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Corrupção e dano social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. “Corrupção e Dano Social” é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar...
O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil
Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios étic...
2024
FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, c...
2022
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
2005
DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ...
2024
Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de provas finais de doutoramento em 11 de julho de 2011, perante um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Presidente), Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, Senhora Professora D...
2011
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DA FRAGMENTARIEDADE À RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais”. Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto “A partir do momento em que ...
2024
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
2024
Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a important...
2024
Fundamentos da responsabilidade civil
"De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão. Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns c...
2019
RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª ED - 2020
“A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas pode...
1969
Internet banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras
Internet banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras
2024
Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil
Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hosp...
Responsabilidade civil ambiental
A presente obra tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil ambiental sob a ótica da filosofia e do Direito. Para tanto, buscou-se refletir sobre O Princípio Responsabilidade de Hans Jonas que de forma pioneira inaugurou a preocupação com a mantença da vida presente e das gerações futuras face à evolução tecnológica. O sentido filosófico de responsabilidade foi buscado, e neste mesmo senti...
2024
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
2019
NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO
A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilidade civil experimentou uma nítida reformulação. Iniciando pela importância normativa dos princípios que refletiu diretamente no instituto: o dever de indenizar tem cada vez mais se...
2024
Responsabilidade Civil pelo Fato da Imprensa
A abordagem da Responsabilidade Civil pelo fato da imprensa é feita por meio de pesquisa bibliográfica em obras de autores brasileiros e estrangeiros, além de estudo das posições e tendências das jurisprudências originárias dos Tribunais brasileiros, comparando-as com a legislação estrangeira, em especial com a da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, contemplando o resgate histórico da responsabi...
2001
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2014
Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade
O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal...
2011
Fundamentos da responsabilidade civil e criminal e aplicação do direito
Fundamentos da responsabilidade civil e criminal e aplicação do direito
2024
Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais
A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de disseminação de “fake news” que turvam o debate democrático e causam danos concretos à sociedade. Como a ordem jurídica pode regular de maneira mais efetiva a atividade das redes sociais e a circulação desses materiais, é a pergunta qu...
2024
Responsabilidade Civil
Este trabalho, fruto de detida análise crítica a respeito do instituto do casamento e da união estável, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da responsabilidade dos consortes e do Estado através da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Aborda de maneira didática a responsabilidade dos cônjuges e companheiros ao realizar um negócio jurídico eivado de má-fé perante terceiros. ...
2006
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.B...
2015
Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista
No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem se...
2009
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Causalidade, dano e prova
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado ...
2020
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas
Tendo como ponto de partida um aparente conflito normativo verificado entre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81, a obra busca analisar qual o regime de responsabilização aplicável ao Estado, quando a esse é imputada a prática de dano ambiental decorrente da omissão administrativa.Para isso, são examinados os diferentes modelos de re...
2015
Novas Tendências da Responsabilidade Civil
O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – ob...
2019
Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil
A presente obra tem por finalidade introduzir ao leitor o instituto da responsabilidade civil. A utilização de uma linguagem simples e direta, além da constante apresentação de casos práticos como exemplos, facilita a compreensão da matéria e torna a leitura agradável. O objetivo é prover uma base de conhecimento para que o leitor esteja capacitado a enfrentar situações do cotidiano, seja na qual...
2019
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se ...
2016
Responsabilidade Civil do Estado - pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional
Este livro é o resultado de diversos estudos desenvolvidos tanto aqui no Brasil como na Europa com a aplicação do Direito Comparado. As leis podem ser nacionais, mas o direito é internacional.0 autor estudou o tema de responsabilidade do Estado pela demora no julgamento dos processos tanto sob o enfoque da jurisprudência nacional como da jurisprudência da Comunidade Européia, mas principalmente di...
1999
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria da culpa in contrahendo proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro, este último até a entrada em vigor do Código Civil de 2002. No capítulo 2, traz-se a importância das cláusulas gerais no ordenamento jurídico...
2009
Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas
A presente obra enfoca a responsabilidade civil das empresas tabagistas. O objetivo é demonstrar, com base no Código de Defesa do Consumidor, o dever que as empresas tabagistas têm de reparar os inúmeros danos causados aos fumantes. Para tanto, é apresentado o tabaco, desde sua origem, seus componentes, sua ação biopatológica e demais substâncias, até sua completa propagação pelo mundo, inclusive ...
2008
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
2024
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor
A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...
2005
Responsabilidade Civil: Dever Jurídico Fundamental - 1ª Edição 2012
Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso do dano ambiental: apesar do dano atingir a coletividade, seus causadores geralmente não são responsabilizados de forma correspondente. Segundo a auto...
2012
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico
2022
A responsabilidade civil médica em cirurgia estética
Esta obra tem como tema a responsabilidade civil médica em cirurgia estética e faz uma análise do estado da arte da responsabilidade médica no ordenamento jurídico português, em particular, das questões que se têm levantado em relação à cirurgia estética e possibilidade de responsabilização do cirurgião plástico estético por falhas médicas. A cirurgia estética é uma área da atuação médica em clara...
2022
A responsabilidade civil dos administradores perante credores na insolvência da sociedade comercial
Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disposição para obter indemnização dos administradores quando se dá a insolvência da sociedade comercial. Numa primeira parte, analisa-se o objeto dos deveres dos administradores na proximidade da insolvência da sociedade, bem como as situações de facto que, por condutas ilícitas dos administradores, po...
2022
A responsabilidade civil da previdência social - atos administrativos previdenciários
A responsabilidade civil da previdência social - atos administrativos previdenciários
2023
Da perda de chance na responsabilidade civil do médico
Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção d...
2022