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Código Civil e de Processo Civil
15/03 - Código Civil e de Processo Civil - Inclui Lei do Inquilinato, Lei Sobre a Ação Popular, Lei Sobre a Ação Civil Pública, Lei dos Juizados Especiais, Lei da Arbitragem, Lei do Juizado Especial Federal - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 363 p.
2018
1 usado
R$ 20,00
Código Civil e de Processo Civil
15/03 - Código Civil e de Processo Civil - Inclui Lei do Inquilinato, Lei Sobre a Ação Popular, Lei Sobre a Ação Civil Pública, Lei dos Juizados Especiais, Lei da Arbitragem, Lei do Juizado Especial Federal - Livro em excelente estado de conservação, seminovo, 363 p.
2018
1 usado
R$ 20,00
Código Civil e de Processo Civil Código Civil e de Processo Civil
Livro em brochura, com 370 páginas, em ótimo estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, grifos e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. 08/05/20 AD0301
2019
1 usado
R$ 15,00
Código Civil e de Processo Civil
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Código Civil e de Processo Civil Autor: Câmara dos Deputados ISBN/ISSN: 9788540208803 Ano do exemplar: 2023 Edição: 3ª Edição Editora: Câmara Idioma: Português Condição...
2023
1 usado
R$ 35,00
Código Civil e de Processo Civil
75/03 - Código Civil e de Processo Civil - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas grifadas a esferográfica, 363 p.
2018
1 usado
R$ 30,00
Código Civil e de Processo Civil
75/03 - Código Civil e de Processo Civil - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas grifadas a esferográfica, 363 p.
2018
1 usado
R$ 30,00
Código Civil e de Processo Civil
SKU: 28206658. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado,texto sem rasuras, Imagens Ilustrativa Pode Não Ser Compatível Com Livro do Lojista
2019
1 usado
R$ 25,00
Código Civil e de Processo Civil
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 363 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa possui rabisco a caneta. Formato: 26 x 17 cm.
2018
1 usado
R$ 55,00
Código Civil e de Processo Cívil
livro novo.inclui:lei do inquilinatolei sobre ação popularlei sobre a ação cívil públicalei dos juízados especiaislei da arbitragemlei do juizado especial federal
2019
1 novo
R$ 95,57
Código Civil e de Processo Civil
Livro novo com 363 páginas. Inclui: Lei do inquilinato, Lei sobre a ação popular, Lei sobre a ação civil pública, Lei dos Juizados Especiais, Lei da Arbitragem e Lei do Juizado Especial Federal. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais,portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2018
1 novo
R$ 79,90
Inovacoes e modificacoes codigo de processo civil
Inovacoes e modificacoes codigo de processo civil
2024
Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023 “No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos con...
2024
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2016
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
1969
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
2024
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2025
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda...
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda.
2017
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...
2015
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...
2025
Novo código de processo civil
O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação exte...
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
2017
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...
2025
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed – 2025 “No presente livro, oferece-nos umaexposiçãoconcisa e uma explicação clara do conteúdo dalei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceito...
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329
Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XII - Arts. 806 ao 875
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISASEÇÃO I – DA ENTREGA DE COISA CERTAArts. 806 ao 813CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZERSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES COMUNSArt. 814SEÇÃO II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZERArts. 815 ao Art. 821SEÇÃO III – DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FA...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VIII - Arts. 528 ao 598
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946
Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASEÇÃO IV – DA EXPROPRIAÇÃO DE BENSSUBSEÇÃO I – DA ADJUDICAÇÃOArts. 876 ao 878SUBSEÇÃO II – DA ALIENAÇÃOArts. 879 ao 903SEÇÃO V – DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITOArts. 904 ao 909CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICAArt. 910CAPÍTULO VI – DA EXE...
2025
Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil
Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito.O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, investiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito estrangeiro atual e em dados estatísticos.Já, o segundo capítulo traz algu...
2025
Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos
O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estud...
2025
Perícia Civil e o Novo Código de Processo Civil
Obra direcionada aos operadores do Direito e Engenheiros, focaliza a perícia dissociada da área de avaliações. Destina-se também, a outras modalidades profissionais que atuam como peritos judiciais e assistentes técnicos.Destaca-se, no trabalho, a abordagem da prática forense formatada através de perguntas e respostas, segmentadas por tópicos de interesse, com o propósito de facilitar aos profissi...
2025
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
A venda conjugada dos dois códigos tornou-se uma tradição no mercado editorial. Indispensável, estes volumes reúnem vasto conteúdo legislativo e jurisprudencial atualizado, acompanhado de comentários dos autores. Nesta nova edição, as notas remissivas são destacadas com "marca-texto", que direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns destaques legislativos: empres...
1969