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Exibindo: 1 - 44 de 358 resultados
Crime tributário - 4 ed./2015
[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade do livro. E corrobora a previsão feita por SILVA MARTINS no "prefácio" sua 1° edição, quando afirmou que: " O livro deverá, pois, ter excelente carrei...
2022
Da tramitacao processual prioritaria
A digressão em torno da tramitação prioritária incorpora a forma pela qual se procura identificar os procedimentos e conhecer, na respectiva origem, qual virtude acompanha a demanda desde o seu início até o respectivo encerramento. Os casos mais comuns abrangem idosos, igualmente pessoas portadoras de moléstias, deficiência física ou mental. Dita-se, a partir da Lei no 12.008, de 29 de julho de 20...
2022
A responsabilidade empresarial processo judicial
A radiografia do modelo estampada na responsabilidade empresarial do processo judicial passa por diversas características e inúmeras interpretações, sem denominador comum. Detectada essa realidade, este livro se propõe a fazer uma análise doutrinária e uma exploração de pesquisa jurisprudencial, para reduzir o grau de conflito e permitir discernimento com maior clareza. O princípio da efetividade ...
2022
Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltados para os bens duráveis, veículos e, sobretudo, no ramo imobiliário. O legislador, visando resolver o impasse, trouxe à baila a Lei nº 11.795/08, indicando transparência na administração das carteiras e responsabilidade no trato da fiscalização do consórcio. O sistema de consórcio é mundialmente ac...
Protesto
Este livro aborda o protesto e sua consequência prática na categoria de ato notarial. Procura trazer à baila a modernidade do instituto, sua moralização e seu papel crucial na economia, no desenvolvimento das empresas e na ferramenta que constrói a solidez dos negócios em prol da sociedade contemporânea.
2022
Sociedades simples
O Código Civil em vigor, ao definir o modelo societário, consubstanciou a natureza personificada, porém sem finalidade de lucro, às denominadas sociedades simples. Revestem-se de crucial importância para atividades profissionais, sem conotação de lucro, tendo sido disciplinadas a partir do art. 997 do Código Civil. A inspiração fora buscada no Código Suíço das obrigações e reflete alento pela pers...
2022
Seguro, logística e infraestrutura
O Brasil, ao longo de toda sua história, sempre enfrentou problemas muito complexos para o desenvolvimento e crescimento econômico, e as raízes destas falhas saltam aos olhos com a pandemia e gastos públicos elevados, sem planejamento, logística e infraestrutura para combater as mazelas da inflação e da alta cambial. A proposta que buscam os coordenadores e coautores dos escritos é, antes de mais ...
Empresa Individual
A inovação legislativa, consubstanciada no diploma normativo nº 12.441, de 11 de julho de 2011, fez com que fosse alterada a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o atual Código Civil, inserindo a empresa individual no contexto normativo. Bem se observa, logo de início, que o legislador não sinalizou, ao contrário do direito europeu, a figura da sociedade com um único sócio, mas preferiu tratar da ...
2012
Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens - 3 ed./2015
Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992 apresenta uma série de mecanismos relativos à constituição do crédito tributário, a partit do procedimento administrativo regular. Além da análise das le...
Contraordem E Oposição No Cheque
Afiguram-se a sustação e oposição institutos que carregam tipologia própria, no sentido de adequação à disciplina da Lei do Cheque n° 7.357/85, de modo a permitir que o emitente, ou portador de boa-fé, mediante razão existente, deixe de honrar a obrigação. Não se trata de frustrar o pagamento ou impedir a exigibilidade da cambial, mas sim de revelar, por razão motivada e livre manifestação de vont...
2011
Processo Eletrônico - Processo Digital
A cidadania brasileira não se mede, essencialmente, pelo número de processos em tramitação pelo País. Como é de notório conhecimento, mais de 100 milhões de processos encontram-se em andamento pelos 27 Estados da Federação, além dos que tramitam na Justiça Federal, incluindo-se a do Trabalho. Essa montanha descomunal, substancial parafernália de litigiosidade, veio encontrar termômetro de equilí...
2017
Empresa Individual
As formulações de políticas públicas e incentivos ao empreendedorismo se incorporam aos modelos de microempresa, do microempresário individual, da empresa de pequeno porte e, ainda, do próprio empresário, disciplinados pela Lei nº 12.441/2011, simbolizando a vertente unitária de um regramento simplificado, notadamente na esfera tributária.O incipiente crescimento do País tem deflagrado sinal de al...
2015
Processo eletrônico: processo digital
A cidadania brasileira não se mede, essencialmente, pelo número de processos em tramitação pelo País. Como é de notório conhecimento, mais de 100 milhões de processos encontram-se em andamento pelos 27 Estados da Federação, além dos que tramitam na Justiça Federal, incluindo-se a do Trabalho. Essa montanha descomunal, substancial parafernália de litigiosidade, veio encontrar termômetro de equilíbr...
2015
Penhora de quotas de sociedade limitada - 4 ed./2013
A microrreforma do código de processo civil, com as alterações decorrentes da lei 11.382/2006, trouxe disciplina especifica ao art.655, inciso iv, permitindo a penhora de quotas de sociedades empresárias, dirimindo, assim, a duvida quanto á legalidade da media. Outraas reformas inclusive com instituição da empresa individual, a partir da Lei 12.441/2011, permitindo a constituição de empresa de úni...
10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei N. 11.101/05) - 1ª Edição 2015
Obra coletiva, trata da Lei nº11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e jurisprudencial. Em todo o território nacional são mais de 5.500 casos de recuperação judicial propostos pelo STJ visando a preservação da empresa e sua função social, buscando reduzir as dissoluções societárias.
2015
Curso de Direito Comercial
A fenomenologia encampada pelo moderno Direito Empresarial surge com mais vigor, integrando diversos setores, principalmente a força propulsora do comércio eletrônico e a revolução tecnológica experimentada no dealbar do século XXI. A 39ª edição, como não poderia deixar de ser, enfrenta todo esse cenário, pregressamente desenhado pelo saudoso mestre Fran Martins, inserindo capítulos respeitantes ...
2016
Curso de direito comercial
A decodificação da modernidade do Direito Empresarial é fato irreversível, permeada pelo avanço tecnológico e ao mesmo tempo por parcerias e compartilhamentos para aglutinar e agregar valores no cotidiano das empresas. A par da crise que contamina diversos setores em escala – indústria, comércio e serviços –, voltamo-nos para uma sociedade agrícola, porém firmemente descortinada no agronegócio e ...
2018
Penhora De Cotas De Sociedade De Responsabilidade Limitada
ID=94038A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00
Sociedades Simples
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Apresenta minimas marcas de poeira e leves amarelados naturais do papel pela exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros. - 04/02/2016 - SKU: ev201496713
2004
1 usado
R$ 10,00
Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário Infiel
Cod. 222225 / Direito / Brochura / 350 páginas / L.Rs. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Cortes levemente amarelados. 14 x 21 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 8,00
Contra-ordem e Oposição no Cheque
livro usado, 21x14x1 cm. brochura, 138 pag. capa, contra-capa e dorso bom, corte bom, um pouco amarelado, miolo bom, tem uma dedicatória na 1ª folha, .bom exemplar.dat. cad. 11/05/2018 - est. 20 E - 82 - ro -
1990
1 usado
R$ 15,00
Penhora de Cotas de Sociedade de Responsabilidade Limitada
livro usado estado de novo, 21x14x1 cm. brochura, 200 pag. capa, contra-capa e dorso bom, corte bom, miolo bom, .bom exemplar.dat. cad. 11/05/2018 - est. 20 D - 23 - ro - imagem ilustrativa.
1996
1 usado
R$ 20,00
Da Ação Cautelar Fiscal e o Depósitário Infiel
Livro usado, brochura, com carimbo na primeira folha, cortes levemente amarelados pelo tempo, dobras nas páginas 219 até 224, mas está em bom estado. Número de páginas:354 Data de Cadastramento: 9/12/23 30D -38 Thi
1995
1 usado
R$ 30,00
Cartões de Crédito e Débito
Brochura conservada formato 16x23 contendo 157 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt comercial
2005
1 usado
R$ 17,00
Cédula de Crédito Bancário
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com marcas de uso, com 164 pag. tam. 16x23 cm. dt. titulos de crédito
2005
1 usado
R$ 12,45
Penhora das Quotas de Sociedade de Responsabilidade Limitada
Livro brochura em excelente estado de conservação. Não há grifos, rasuras ou anotações. Não há carimbo nem assinatura do antigo dono. 20, 8 x 14 x 1 cm. 168 páginas. Estante: Direito Societário.
1986
1 usado
R$ 8,50
Crime Tributário - um Estudo da Norma Penal Tributária
brochura conservada formato 16x23 tendo 218 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral apenas dedicatória na de rosto. dt tributÁrio
2007
1 usado
R$ 12,75
Sociedades Simples
Livro em excelente estado de conservação, não apresenta grifos, anotações, assinaturas, carimbo, marcas e/ou rasuras, capa preservada sem orelhas e marcas de manuseio. Est. Azul II
2004
1 usado
R$ 10,00
Contra-ordem e Oposição no Cheque
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e páginas amareladas pelo tempo.
1990
1 usado
R$ 10,00
O Síndico na Falência
(Capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.;200 Páginas (Sem uso - sem marcas de manuseio, miolo claro, algum arranhado leve capa) (2ª Edição - Revista e Atualizada) (c) Desta Edição, 1988 Atualiz. Por: Carlos Henrique Abrão Abrão, Nelson, 1923./ O Síndico na Falência / Nelson Abrão.-- (2ª Ed.: Rev. Ampl).-- São Paulo: Leud: Editora Universitária de Direito, 1999. ISBN: 9788574560090 (Direito...
1999
1 usado
R$ 54,85
Penhora de Cotas de Sociedade de Responsabilidade Limitada
exemplar em bom estado de conservaçaocom bordas amareladas devido ao tempo contem carimbo nas bordas
1996
1 usado
R$ 7,00
Empresa Individual
bom estado de conservação, capa idem, paginas branquinhas, contem anotações e grifos com caneta e marca texto em aprox. 40 paginas.
2012
1 usado
R$ 24,99
A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Se marcas de leitura. 92 p. Carimbo de editora na 1 ª e 2 ª p. Seminovo. R.C 47
2012
1 usado
R$ 15,00
Cédula de Crédito Bancário
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com carimbo de nome do antigo dono. Adesivo de livraria na contra capa. 163p.
2005
1 usado
R$ 15,00
Da Ação de Nunciação de Obra Nova
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes envelhecidos, amarelados, com manchas e gasta Contém rabiscos à caneta. Capa com leves marcas de uso. Lombada levemente gasta. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 01/02/2024 JV
1993
1 usado
R$ 9,00
Crime Tributário, um Estudo da Norma Penal Tributária
Cod. 5912 / Direito / Brochura / 256 pg. / livro usado, brochura, com 256 páginas, sem grifos, bordas com sujeiras, bom estado de conservação, 23 x 16 cm,
2009
1 usado
R$ 12,00
Do Protesto
Formato: 14 x 21 Numero de paginas: 336 Encadernação: Brochura Miolo do livro: Ok Estado do livro: Livro em excelente estado. E13B1
2002
1 usado
R$ 7,00
Crime Tributário, um Estudo da Norma Penal Tributária
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeira página com dedicatória, com 256 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, 23 x 16 cm,
2009
1 usado
R$ 15,00
Crime Tributário, um Estudo da Norma Penal Tributária, 3ª Edição
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, primeira página com dedicatória, com 327páginas, sem grifos, bom estado de conservação, 23 x 16 cm, apenas pequenos desgastes, marcas de dobraduras, Direito Tributário
2010
1 usado
R$ 18,00
Código Civil Interpretado - 3ª Edição
Livro capa dura, bom estado, tem 1528 páginas, os autores Desembargador Carlos Henrique Abrão / Dr. Cristiano Imhof, apresentam este livro como uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive os Superiores (STF e STJ), no que se refere a aplicação das disposições do Código Civil. maiores informações entre em contato, Cod 9 / 4
2010
1 usado
R$ 80,00
Curso de Direito Comercial
Livro com 487 páginas, lateral de cor preta com letras azuis e brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa dura. Fil. A/ Est.3 / Pra. 1
2005
1 usado
R$ 18,00
Sociedades Simples
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 128 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 1
2004
1 usado
R$ 35,00
Cartões de Crédito e Débito - 1ª Edição
Ótimo estado, assinatura e data na 2ª folha.
2005
1 usado
R$ 14,90
Carões de Crédito e Débito
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 157 páginas. 07/02/2024 - Estante - Letra - C - Taty
2005
1 usado
R$ 12,00