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INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. ...
2025
Corrupção e dano social - análise da responsabilidade civil inclusive na nova lei de improbidade administrativa
Corrupção e dano social - análise da responsabilidade civil inclusive na nova lei de improbidade administrativa
2020
A fabulosa história dos legumes
A autora recorre a uma série de disciplinas como a literatura, artes, música, poesia, cinema, história, arqueologia, genética, horticultura, entre outras, para mostrar que o legume dispõe de uma aura simbólica maior do que seu mero valor calórico ou de mercado. E também nos apresentar a história do mundo que incorporamos ao comermos um simples legume, como por exemplo a ervilha.
2025
Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda tão controverso, e por vezes árduo, do direito civil.
2012
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam cate...
2024
Dano Transnacional e Internet
“. A rede internacional de computadores (internet) é desvelada pelo autor, com acerto, como bruto fato sociológico – complexo e plasmado nos sistemas sociais – a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização, danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da personalidade e da prote...
2025
Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção jurisprudencial, além de ter sido atualizado e ampliado de acordo com as últimas evoluções teóricas e práticas da matéria.
2025
Dano Ambiental e sua Reparação
Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão...
2025
Responsabilidade Civil - Dano Extrapatrimonial por Abalo de Crédito
O presente trabalho objetivou estudar o dano extrapatrimonial por abalo de crédito, com a análise de seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Visando melhor situar o tema no contexto jurídico, o trabalho iniciou oferecendo um panorama geral sobre a teoria do dano extrapatrimonial. Assim, foram analisados diversos aspectos da responsabilidade civil, com destaque para o elemento dano e...
2025
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025
Dano e Coação
O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill emOn Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilh...
2016
Dano Ambiental Futuro e Exposições a Substâncias Tóxicas
O livro Dano ambiental futuro e exposições a substâncias tóxicas: a aplicabilidade do preventive medical monitoring pelo direito brasileiro explora, de maneira aprofundada, o instituto da responsabilidade civil por danos e riscos ambientais no Direito brasileiro, utilizando-se do método comparativo para averiguar a possibilidade do ajuizamento bem-sucedido de ações de monitoramento médico preventi...
2025
Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO C...
2025
Causalidade, dano e prova
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado ...
2024
Dano Moral e Direitos Fundamentais
O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade....
2025
Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carr...
2025
Dano Moral Coletivo
“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa dimensão transindividua...
2025
Dano Extrapatrimonial Laboral
As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globalização dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desen...
2025
Dano Moral E Sua Valoração
Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano material com o dano moral, como consagrado pela Súmula 37 do STJ.No que se refere ao dano à pessoa, ele aprecia os direitos da personalidade, os quais ...
2011
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à
2002
Dano colateral
Partindo de operações de segurança coordenadas pelo Exército, a jornalista Natalia Viana mostra um retrato profundo, por vezes sombrio, do que pode acontecer quando os militares dão as cartas em diferentes áreas da vida pública brasileira. No domingo de 7 de abril de 2019, militares do Exército dispararam mais de oitenta tiros contra o carro onde estavam o músico Evaldo Rosa e sua família. Eva...
2025
O ressarcimento do dano pré-contratual - interesse negativo e interesse positivo
O ressarcimento do dano pré-contratual - interesse negativo e interesse positivo
2020
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
Dano ambiental e a responsabilidade civil do estado por omissão
2018
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmi...
2025
Dano social: contribuições teóricas e empíricas para sua autonomia no direito
Dano social: contribuições teóricas e empíricas para sua autonomia no direito
2024
O dano pessoal na sociedade de risco
A autora analisa algumas perplexidades no campo da indenização pelo dano pessoal; os critérios indenizatórios adotados pelos tribunais brasileiros atendem plenamente à vítima atingida em sua incolumidade corporal? São compatíveis com seus interessese com suas novas necessidades? É possível repensar a responsabilidade civil à luz dos princípios consagrados pela Constituição de 1988? De que maneira ...
2025
A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por sensibilidade, responsabilidade e, sobretudo, valorização da realidade social, sem dúvida indispensável para a construção de um pensamento jurídico crítico...
2013
Dano moral coletivo - uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos
Dano moral coletivo - uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos
2016
Dano moral - problemática: do cabimento à fixação do quantum
Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis que trataram da matéria.
2025
Dano social
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de ins...
2020
Construcao de um conceito de dano labor-ambiental futuro a partir do proble
Construcao de um conceito de dano labor-ambiental futuro a partir do proble
2025
O calango sonhador e a raposa cética e outras fábulas cabulosas
O calango sonhador e a raposa cética e outras fábulas cabulosas
2013
Livro dano existencial e o cancelamento na internet
Livro dano existencial e o cancelamento na internet
2021
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...
2024
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
2025
A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado • A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para ...
2024
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2025
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ
A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos ...
2025
A Moral do Dano
O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de aplicação. Com uma visão epistemológica sobre o dano moral, seus aspectos, suas influências, suas consequências, aborda uma forma de se reconhecer, de amenizar as consequências às vítimas, mas, principalmente, põe em foco algo imaterial, uma dor inexistente nas pessoas, as agressões silenciosas que ...
2025