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Planejamento e orçamento na administração pública
Ao tratar de aspectos gerais relacionados ao modelo de planejamento, orçamento e gestão, a obra permite que o leitor sintetize as questões mais relevantes sobre esses temas. Destinada a profissionais que estão começando a estudar a administração pública e pretendem desempenhar funções de coordenação de políticas públicas.
2013
Controle de convencionalidade na Administração Pública
Todos esses temas – proteção dos direitos humanos, vinculação da Administração Pública aos direitos humanos, juízo de convencionalidade – são abordados, com perspicácia, inteligência e maestria nesta obra, de autoria do jurista argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, que procura analisar o impacto do controle da convencionalidade no âmbito da Administração Pública. SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA ...
2023
Reforma do estado e administração pública gerencial
Reforma do estado e administração pública gerencial
2008
Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012
Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a investigação da evolução da Adiministração Pública e conhecimentos técnicos propíciando a aplicação do ensinamento Jurídico.
2022
Administração pública:
Para entender o atual cenário da administração pública no Brasil e sua evolução nos últimos tempos, é preciso perceber como os principais fatos e mudanças das últimas décadas interferiram nas formas de gestão então presentes e provocaram transições de um modelo patrimonialista para um burocrático e, mais recentemente, gerencial. Devemos refletir sobre as relações do Estado, do mercado e da socieda...
2016
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
Terceirização na Administração Pública
Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo da Teoria dos Fatos Jurídicos, buscando desvendar as fronteiras de licitude dos fatos terceirizantes praticados no âmbito da Administração Pública à luz da exigência constitucional do concurso público, além de examinar a eficácia das terceirizações implementadas nesse campo sob perspectivas jurídic...
2024
Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
2024
A Nova Administração Pública
O objetivo central deste livro é contribuir com a necessidade premente dos gestores públicos de refletir sobre a grandeza e a profundidade das ações pertinentes à administração pública; de modo que o Brasil possa definitivamente deslumbrar um desenvolvimento econômico sustentado; que resulte numa maior profissionalização da máquina administrativa do Estado capaz de propiciar serviços públicos que ...
2013
Transformação Digital E Administração Pública
A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o conhecimento das nuances da transformação digital seja essencial para aqueles que lidam com o setor público, uma vez que, como Aldous Huxley observou em seu icônico livro Admirável mundo novo, de 1932: “O futuro não é mais como era antigamente”.Nesse ínterim, Transformação digital e Administração Públi...
2024
Mediação e arbitragem na administração pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos so...
2024
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
Controle interno e externo na administração pública
Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à...
2013
Controle da administração pública - Desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) a...
2023
A Mediação e a Administração Pública
O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Administração Pública. Analisa a sua prática no país, de forma geral e nessa área específica, bem como o seu fortalecimento a partir do Marco Legal da Mediação. Propõe uma abordagem da mediação em três instâncias diferentes não só na semântica, mas nas suas características: sua utilização na Administraçã...
2024
Consensualismo na Administração Pública e Regulação
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressa nesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove intervenções que compõem esta coletânea, todas imbuídas exatamente do propósito (ainda que implícito) de construir uma integração constitucionalmente ancorada entre as múltiplas instâncias de re...
2024
Introdução aos Aspectos Jurídicos da Administração Pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
2024
Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas
A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-privadas – PPPs. Após corroborar a necessidade de tais garantias, tendo em vista histórico estatal negativo, a obra analisa o regime legal de tais garantias antes e depois das PPPs, com destaque para a vinculação-garantia de receitas públicas, estatais e fundos garantidores. A partir do histórico das 1...
2023
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
Controle Democrático da Administração Pública
O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público – eis o intento maior deste livro. Nesta 2ª edição revista, atualizada e ampliada, discorremos acerca de todos os mecanismo...
2024
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
2024
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal tem como primeiro objetivo mostrar que é fundamental para as cidades brasileiras que seus prefeitos mudem a forma de comandá-las, recorrendo a profissionais competentes em administração pública para auxiliá-los durante a gestão. Rompendo, desse modo, com o tradicional esquema de indicar para as secretarias municipais, po...
2014
Machado de Assis e a administração pública
Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda relação com a Administração Pública. Para demonstrar essa inusitada intimidade, o autor propõe-se a resolver duas tarefas: primeiramente, analisar a trajetória de Machado de Assis no serviço público, no qual atuou durante mais de quarenta anos em doze diferentes funções, das mais subalternas às mais re...
2023
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas...
2022
Autocomposição na Administração Pública
A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de postura desafiadora e, ao mesmo tempo, festejada. Tem-se a previsão legal de um órgão destinado à prevenção de conflitos e ao desenvolvimento da autocomposição pela Administração, o qual permite a inauguração de uma nova porta para o relacionamento entre Estado e sociedade, sem a intermediação do Poder...
2024
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2025
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2023
Introdução aos aspectos jurídicos da administração pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
Compartilhamento de recursos na administração pública: limites e possibilidades
Na obra Compartilhamento de recursos na Administração Pública: limites e possibilidades, o autor lança um novo olhar sobre o modelo atual de uso de bens públicos, que se encontra alicerçado sobre o paradigma da propriedade. Impulsionado pela necessidade premente de redução dos custos da Administração Pública, bem como pela demanda por soluções ante as deficiências na prestação de serviços públicos...
2021
A logística na administração pública:
Com as atuais mudanças na especialização do mercado de trabalho, um estudo aprofundado sobre a logística pública passa a ser um diferencial competitivo para o servidor público. Esta obra trata dos fundamentos e dos conceitos da logística por meio de exemplos aplicáveis ao dia a dia do servidor público. Considerando a importância de uma boa gestão da logística pública, os autores pretendem capacita...
2014
As contratações de inovação pela Administração Pública à luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um novo modo de licitare contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolverproblemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo ge...
2024
Teoria da administração pública
A obra de Robert Denhardt apareceu em momento extremamente oportuno para o administrador público brasileiro. O campo de estudos da administração pública vive uma transição, depois de cerca de 30 anos do predomínio da onda da “nova gestão pública”, conhecida mundialmente como new public management. Para tanto, esta novíssima edição contou com a colaboração do coautor Thomas Catlaw, que, com Robert ...
2016
Para além de fhc: a reforma gerencial da administração pública brasileira na era lula
PSDB e PT polarizaram o cenário político brasileiro da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década de 2010. Ao assumir o Governo Federal em 1995, o PSDB, capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, deu início a profundas reformas na estrutura e na legislação aplicável à Administração Pública, apesar da forte resistência da oposição liderada pelo partido petista. Em 2002, ao der...
2020
Os impactos dos modelos gerenciais na administração pública
Um livro que fala sobre, os impactos dos modelos gerencias na administração pública, lança um novo olha em pleno século XXI, pós-eleição presidencial brasileira, ano 2022. A obra propõe-se a reler as peças e reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reforma...
2023
O advogado e a administração pública
Este livro aborda de forma minuciosa a contratação, por entes públicos, de advogados com dispensa de licitação, a fim de fortalescer a posição dos muitos advogados das inexigilidades e obrigatoriedade de participação, definindo em que circunstâncias pode o advogado ser contratado diretamente pela Administração Pública. Sob a luz de grandes tratadistas de Direito Administratico e com base em sólido...
2003
Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2015
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2011
Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014
O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e aplicando essas noções à terceirização Pública.
2022
Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão
A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a implantação de process...
2014
A administração pública contrafactual - ética e moralidade discursiva
A administração pública contrafactual - ética e moralidade discursiva
2021
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Patrimônio na Administração Pública Municipal
A adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP trouxe à discussão a gestão dos bens públicos como instrumento de produção de serviços públicos de qualidade.Os entendimentos e conceitos existentes, oriundos de uma Contabilidade Governamental focada somente na execução do orçamento, estão sendo atualizados de acordo com a mudança de foco no patrimônio. Novos pro...
2015