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Ação rescisória por violação de princípio - remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial
Ação rescisória por violação de princípio - remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial
Ação Rescisória: Enfoques Trabalhistas - Doutrina, Jurisprudência, ...
Livro em estado de NOVO, capa mole com 300 páginas, formato 21 cm x 14 cm. Livro com capa, miolo e páginas com marcas do tempo que está na prateleira.
1996
1 novo
R$ 13,30
Ação Rescisória Enfoques Trabalhistas
Livro em bom estado, bordas amareladas.
1992
1 novo
R$ 25,00
Ação Rescisória de Sentença
Ação Rescisória de Sentença. Coleção Saraiva de prática do Direito. Livro de bolso novo, porém com as bordas amareladas devido a tempo, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, brochura, 165 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1988
1 novo
R$ 10,00
Ação Rescisória: Enfoques Trabalhistas - 3ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Francisco Antonio de Oliveira. Ação Rescisória: Enfoques Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência e Súmulas, 2008, 3ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 430 páginas. Processo do Trabalho, Ação Rescisória. LIVRO NOVO!!!
2008
1 novo
R$ 30,00
Ação Rescisória Enfoques Trabalhistas
Diferente do Código de 1939, a ação rescisória constitui remédio processual de manejo diretamente ligado à coisa julgada material. Todavia, nem toda coisa julgada material poderá ser objeto de ação rescisória. Só aquela desprestigiada pela ilegalidade cometida no julgamento levado a efeito em qualquer grau de jurisdição. A ilegalidade, como os demais defeitos de julgamento, antes de formada coisa ...
2012
1 novo
R$ 61,99
ACAO RESCISORIA - ENFOQUES TRABALHISTAS - DOUTRINA
Diferente do Codigo de 1939, a acao rescisoria constitui remedio processual de manejo diretamente ligado a coisa julgada material. Todavia, nem toda coisa julgada material podera ser objeto de acao rescisoria. So aquela desprestigiada pela ilegalidad
1 novo
R$ 51,00
ACAO RESCISORIA
A obra cuida de todos os aspectos da admissibilidade e do procedimento da ação rescisória. Especial ênfase é dada ao procedimento. É analisada, por outro lado, a legitimidade passiva do advogado, titular do crédito relativo aos honorários sucumbenciais. A obra se baseia na doutrina nacional e estrangeira. Foi atualizada quanto à jurisprudência do STJ.
1 novo
R$ 327,60
ACAO RESCISORIA PARTE IV N 42 CADERNOS DE PROCESSO
acao rescisoria parte iv n 42 cadernos de processo
2021
1 novo
R$ 63,00
ACAO RESCISORIA PARTE IV N 42 CADERNOS DE PROCESSO
acao rescisoria parte iv n 42 cadernos de processo
2021
1 novo
R$ 63,00
ACAO RESCISORIA PARTE IV N 42 CADERNOS DE PROCESSO
acao rescisoria parte iv n 42 cadernos de processo
2021
1 novo
R$ 63,00
ACAO RESCISORIA PARTE IV N 42 CADERNOS DE PROCESSO
acao rescisoria parte iv n 42 cadernos de processo
2021
1 novo
R$ 63,00
ACAO RESCISORIA PARTE V N 43 CADERNOS DE PROCESSO
acao rescisoria parte v n 43 cadernos de processo
2021
1 novo
R$ 63,00
ACAO RESCISORIA NO DIREITO ELEITORAL - LIMITES - DE ACORDO COM A LEI 11.382
Novo Direto da Editora
2010
1 novo
R$ 11,22