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Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle
Título completo: Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis; Brochura; 647p.; Resenha - O autor examina com amplitude e profundidade, delicado e quase inexplorado aspecto do controle de constitucionalidade.É ele o da problemática dos limites da extensão das decisões do STF, no exercício desse controle, para a rescindibilidade de sentenças judiciais ...
2001
1 novo
R$ 240,00
Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória Em Matéria Tributári
O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos tributos, objetivando repensar a relativização da coisa julgada para, numa interpretação mais atualizada...
2006
1 novo
R$ 29,00
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória 2ª Edição
livro novo, ( Lacrado ) A presente obra é fruto das reflexões de sua renomada Autora, por mais de uma década, a respeito do controle das decisões dos Tribunais contrárias à lei ou à Constituição Federal, especialmente nos recursos ou ações impugnativas autônomas em que se examinam questões de direito. Trata-se dos limites da criatividade judicial, em campos do Direito nos quais os fatos são mais d...
2008
1 novo
R$ 45,17
Ação Rescisória Trabalhista - Doutrina e Prática Processual
Novo
2013
1 novo
R$ 48,90
Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores
Livro novo apenas com carimbo na primeira página, capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 150,00
ACAO RESCISORIA - TEORIA E PRATICA
A ação rescisória é um instituto cuja origem pode ser considerada milenar, mas cujo interesse sempre se renova devido a sua importante função de ser o meio típico que o sistema processual instituiu para a desconstituição da coisa julgada. Por ser uma forma especial e excepcional de se anular a força que a autoridade da coisa julgada impõe às decisões judiciais sobre as lides deduzidas em juízo, su...
1 novo
R$ 32,00
Ação Rescisória Trabalhista: Doutrina e Jurisprudência
Livro NOVO, capa mole com 374 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2013
1 novo
R$ 29,80
SENTENÇA, COISA JULGADA E AÇAO RESCISORIA
PRODUTO NOVO - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2023
1 novo
R$ 170,00
Introdução aos Recursos Cíveis e a Ação Rescisória
Livro novo, capa brochura. - CD 18.10.24 "Esta obra apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos ...
2013
1 novo
R$ 115,00
Ação Rescisória e Valoração da Prova -arthur Ferrari Arsuffi
Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o ...
2024
1 novo
R$ 201,00
AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA - 2024
“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o...
2024
1 novo
R$ 259,00
AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA - 2024
“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o...
2024
1 novo
R$ 259,00
Ação Rescisória E Valorização Da Prova
“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o...
1 novo
R$ 233,10
AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA - 2024
“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o...
2024
1 novo
R$ 259,00
AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA - 2024
“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o...
2024
1 novo
R$ 259,00
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 151,91
Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 94,91
Ação Rescisória E Valorização Da Prova
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 256,41
Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória em Matéria Tributária
Livro novo, Impresso
2006
1 novo
R$ 40,50
ACAO RESCISORIA E QUERELA NULLITATIS - SEMELHANCAS
Esta obra trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis (ou melhor, ação declaratória de inexistência jurídica). As autoras apresentam as semelhanças e as diferenças entre as duas ações, como, por exemplo, as que dizem respeito a prazos, hipóteses de cabimento, procedimento. Com isso, o leitor pode ...
1 novo
R$ 246,50
SENTENCA, COISA JULGADA E ACAO RESCISORIA
Nesta obra, o autor condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas à formação da sentença, as circunstâncias que devem estar presentes para que se considere ter havido coisa julgada e as formas de sua rescisão. De modo mais amplo, são examinados também outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciame...
1 novo
R$ 247,50
ACAO RESCISORIA E RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPER
O instituto da coisa julgada torna imutável a decisão judicial, que não poderá mais ser alterada por meio de recurso, a não ser em casos expressamente previstos, um dos quais é a ação rescisória. A alteração da decisão final em ação rescisória sofre limitação recursal ainda maior, ganhando especial relevo o recurso extraordinário e o recurso especial. A obra inicia pelo exame da própria ação resc...
1 novo
R$ 85,00
Ação Rescisória E Valorização Da Prova
Livro 100% novo - EAN 9786585269087
1 novo
R$ 212,69
Ação Rescisória E Valorização Da Prova
NVC - Livro novo. ISBN 9786585269087. Sinopse: Ação Rescisória E Valorização Da Prova
2025
1 novo
R$ 259,00
Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória
STK - Livro novo. ISBN 9786556058887. Dimensão 15 x 21, 164 págs. Sinopse: Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória
2025
1 novo
R$ 85,00
Ação Rescisória e os Padrões Decisórios : Os Efeitos dos Padrões Dec
STK - Livro novo. ISBN 9786526313251. Dimensão 15 x 21, 286 págs. Sinopse: Ação Rescisória e os Padrões Decisórios: Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada
2025
1 novo
R$ 136,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Credito da Acção Rescisoria Da...
Capa dura surrada laterais deterioradas 381 pgs. Páginas muito amareladas e envelhecidas devido ação do tempo. Controle 5784 título completo: A Vontade Unilateral nos Direitos de Credito da Acção Rescisoria das Sentenças e Julgados;
1940
1 usado
R$ 40,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Credito da Acção Rescisoria...
Título completo: A vontade unilateral nos direitos de credito da acção rescisoria das sentenças e julgados. 2ª Edição acrescida dos estudos: Introdução geral ao direito das coisas; Do inventário e partilha; Introdução histórica sobre o poder judiciário e o processo.Com anotações de Eduardo Espinola Filho.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. 23 c...
1940
1 usado
R$ 86,25
A Acção Rescisoria. Contra as Sentenças
23 cm. encadernação original. usado. contém o nome do antigo dono. 309 páginasl1e 2/5capa meramente ilustrativa
1934
1 usado
R$ 258,75
A Acção Rescisória
livro raro com estado de conservação bem delicado. capa e páginas com diversos furos. capa com desgaste devido a contato com algo pontudo (fez um corte). páginas bastante amareladas. texto com riscos e anotações. nome do antigo dono escrito em algumas páginas e carimbado em outras. adesivo com numeração colada na lombada. sugerimos encadernação do livro. ev/sc - direito
1934
1 usado
R$ 260,00
A Acção Rescisoria Contra as Sentenças
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 309 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 6
1934
1 usado
R$ 100,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Créditos da Acção Rescisória..
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas manchadas e amareladas pela ação do tempo, com 381 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 6
1940
1 usado
R$ 100,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Créditos da Acção Rescisória. Das
livro com 380 paginas capa dura em bom estado de conservação as folhas Titulo completo: A vontade unilateral nos direitos de créditos da acção rescisória das sentenças e julgados. Annotações por Eduardo Espinola Filho dt civil
1940
1 usado
R$ 99,00
Acção Rescisoria proposta pela Fazendoa do Estado contra a Sta. Casa
Cód. Folhetos - Contra a Santa Casa de Misericordia de Santos, como Herdeira Universal do Finado José Caballero.
1910
1 usado
R$ 400,00
A Acção Rescisória Contra as Sentenças
Brochura, sem a capa e a contracapa, lombada improvisada, 309 pags. Papel amarelado pelo tempo.
1934
1 usado
R$ 50,00
A Acção Rescisória - Contra as Sentenças
Obra raríssima, está encadernado com capa dura vermelha, escrito em dourado, com 309 páginas, o miolo está amarelado e com manchas devido a data de publicação, mas nada que prejudique a leitura. RC29/11/19
1934
1 usado
R$ 390,00
Acçao Rescisoria
Obra original, Acçao Rescisoria de Sentença gue mandou entregar aos Herdeiros de Jose caballero os Mananciaes do Rio dos piloes, Passareuva e Outros, utilisados no abastecimento de agua a cidade de Santos . autora A Fasenda do Estado de Sao Paulo reus Dtr Jose cesarino da Silva Bastos, Julio de Mesguita e Outros, herdeiros e legatarios de Jose Caballero . rasoes finaes da Autoria pelo procur...
1910
1 usado
R$ 119,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Credito - da Acção Rescisoria
A Vontade Unilateral nos Direitos de Credito - Da Acção Rescisoria das Sentenças e Julgados. Ótima encadernação - couro vermelho na lombada com gravações douradas do título e autor, bom estado de conservação, conteúdo íntegro, miolo firme, não há grifos ou anotações. Lote TCA.
1949
1 usado
R$ 60,00
A Acção Rescisória Contra as Sentenças
Capa dura com leves desgastes nas bordas, porem em bom estado. Folhas de aspecto levemente envelhecido. Miolo em bom estado, texto íntegro, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
1934
1 usado
R$ 54,66
A Vontade Unilateral nos Direitos de Crédito da Acção Rescisória Das
capa dura obra recém encadernada formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo sem riscos com carimbo do antigo dono 381 páginas .
1940
1 usado
R$ 72,00
A Vontade Unilateral nos Direitos de Créditos da Acção Rescisória..
Livro encadernado em Couro, ( Cor Preta ) bom estado, folhas e bordas manchadas e amareladas pela ação do tempo, com 381 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 6
1940
1 usado
R$ 200,00
A Acção Rescisória - Contra As Sentenças
SKU: 29769653. Condição: USADO. . No geral o livro está em bom estado se comparado ao ano de edição e foi pouco manuseado. Livro encadernado. Não possui grifos, rabiscos ou anotações em seu interior. Páginas e cortes amarelados pelo tempo e com manchas de oxidação acentuadas (contém pontos de sujidade). Folhas com as pontinhas levemente amassadas. Capa e contra capa no geral em bom estado de conse...
1934
1 usado
R$ 220,00
A Vontade Unilateral Nos Direitos de Credito da Acção Rescisoria das
SKU: 29279123. Condição: USADO. Acabamento: Encadernado, Página: 380. (P14/M) Livro em condição regular de conservação, encadernado em capa preta, sem grifos ou rasuras, com danos na lombada encadernada (rasgos), miolo íntegro, páginas bem amareladas pelo tempo, 380 pg, lomb. preta
1940
1 usado
R$ 140,00
A Accao Rescisoria (encadernado)
SKU: 23485528. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 150,00