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Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2025
Ação rescisória trabalhista e no novo cpc: na prática
Ação rescisória trabalhista e no novo cpc: na prática
2021
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
2013
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2025
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2025
Ação Rescisória no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoAção Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas pa...
2025
Cadernos de processo do trabalho n.43 - 01ed/22
Cadernos de processo do trabalho n.43 - 01ed/22
2024
Cadernos de processo do trabalho nº 40: ação rescisória parte ii - 01ed/21
Cadernos de processo do trabalho nº 40: ação rescisória parte ii - 01ed/21
2024
Cadernos de processo do trabalho n.41 - 01ed/21
Cadernos de processo do trabalho n.41 - 01ed/21
2024
Cadernos de processo do trabalho n.42 - 01ed/22
Cadernos de processo do trabalho n.42 - 01ed/22
2024
Posse, possessoria, usucapião e ação rescisória: Manual teórico e prático
6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização. Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, da Ação Possessória, da Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos. Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias, desde a petição inicial até a s...
2015
Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2025
Ação Rescisória: do Juizo Rescindente ao Juízo Rescisório
Ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa; Dadas as particularidades e a complexidade dessa causa, percebemos a oportunidade de escrever um livro que levasse em consideração o panorama atual do direito brasileiro sobre a ação rescisória. Br...
2017
1 usado
R$ 110,00
Ação Rescisória: do Juízo Rescindente ao Juízo Rescisório
400 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 100,00
Introdução aos Recursos Civeis e á Ação Rescisória
861p, 24cm, capa dura com sobre capa, exemplar bem conservado. 09/09/2025
2004
1 usado
R$ 50,00
Ação Rescisória dos Julgados
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –, o novo Código de Processo Civil, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex. O tema, há de se ressaltar, não é estudado a...
2016
Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória - 10ª edição de 2014
Esta obra apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas. Inicialmente dedica-se à Teoria Geral do Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princípios e divers...
2014
Teoria e Pratica da Acao Rescisoria
Cod. 70046 / Direito / Capa Dura / L. Bg. C/sobrecapa. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 15x22 cm. Desgastes, danos e pequenos rasgos na sobrecapa, marca de carimbo nbos cortes, manchas amarelada em algumas folhas.
1978
1 usado
R$ 19,00
Teoria e Prática da Ação Rescisória
bom estado, sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1984
1 usado
R$ 10,00
Tratado da Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
texto preservado, sobrecapa com desgastes, páginas amareladas pelo tempo. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1964
1 usado
R$ 60,00
A Tutela Antecipada e Sua Admissibilidade Em Sede de Açao Rescisoria
bem conservado, 142 pags limpAS 14X21
2001
1 usado
R$ 15,00
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória
Brochura, 2ª Edição, 656 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/23
2008
1 usado
R$ 40,00
Ação Rescisoria Trabalhista Doutrina e Pratica Processual
380 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 23,00
Tutela Antecipada e Sua Admissibilidade Em Sede de Ação Rescisoria
142 Páginas, tamanho 14/21 cm, 15 páginas com grifos com caneta, conteúdo em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 17,50
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória
418 Páginas, Est. C. formato 15x22 cm, capa, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 20,00
Introdução aos Recursos Cíveis e a Ação Rescisória
brochura em bom estado, ele já está com sinais de uso e tempo. Controle N15486 Localização em loja direito civil _PI6881477_
2000
1 usado
R$ 20,00
Tratado da Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. 23, 5 cm. 484 págs. L1E 14/3
1964
1 usado
R$ 143,75
Tratado da Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Encadernação ligeiramente gasta na extremidade inferior sem prejudicá-la. Contém assinatura e carimbo do antigo proprietário. 24 cm. 415 págs. L1E 16/5
1957
1 usado
R$ 143,75
Ação Rescisória - Repertório de Jurisprudência e Rotina
Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 410 págs. L1E 13/1
1988
1 usado
R$ 40,25
Ação Rescisória: Teoria e Prática
Capa, contracapa e lombada com sinais de uso. Livro com amarelado externo. Páginas com marcação, anotação e grifos.
1 usado
R$ 17,00
Teoria e Prática dos Recursos e da Ação Rescisória no Processo Civil
Capa, lombada e contracapa com manchas causadas pelo tempo; bordas amareladas; conteúdo sem grifos ou anotações. 378 páginas. EF 72 - P 6
1982
1 usado
R$ 12,82
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória
Livro com amrcas de sujidade de mansueio laterais com sujidade capa com amasso desbotada e com sujidade mas nada que altere a leitura É importante que o comprador esteja ciente dos detalhes citados acima (para que não ocorram futuras reclamações!).Cadastrado em :11/11/2022
2000
1 usado
R$ 12,90
Ação Rescisória e Habeas Corpus
Livro em excelente estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo. Lote A. nome completo do autor: Revista do Superior Tribunal de Justiça nº 58 ano 6;
1994
1 usado
R$ 10,00
Tratado da Ação Rescisória das Sentenças e Outras Decisões
Livro capa dura; encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1957
1 usado
R$ 144,94
Teoria e Prática dos Recursos e da Ação Rescisória no Processo Civil
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 378 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 1
1988
1 usado
R$ 40,00
Teoria e prática da ação rescisória 2ª edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, 311p. Maiores informações entre em contato. Cod 29 / 7
1984
1 usado
R$ 65,00
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória - 3ª Edição
Livro capa dura com capa original, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 861 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 2
2004
1 usado
R$ 95,00
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória 4ª Edição
Livro encadernado com capa original, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 563 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 2
2007
1 usado
R$ 100,00
Ação Rescisória - Repertório de Jurisprudência e Doutrina
Livro brochura, bom estado, com 410 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 6
1988
1 usado
R$ 45,00
Ação Rescisória - Repertório de Jurisprudência e Doutrina
Livro brochura, bom estado, com 410 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 6
1988
1 usado
R$ 45,00
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória - (6ª Edição)
Livro encadernado com capa original, bom estado de conservação, bordas no final do livro manchada, miolo sem riscos e grifos, 949 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 2
2009
1 usado
R$ 100,00