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Legislação sobre propriedade intelectual
Trata-se de uma coletânea de toda a Legislação de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, passando pelos Tratados Internacionais (Convenção de Paris para proteção da Propriedade Industrial, acordo TRIPS, acordo PCT e outros), passando pela Lei de Propriedade Intelectual de 1996 e demais leis pertinentes. Essa coletânea destina-se principalmente aos especial...
2004
Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou...
2025
A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, assim como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de efi...
2024
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
Propriedade intelectual e direito ao desenvolvimento
2017
Tópicos em propriedade intelectual: marcas, direitos autorais, designs e pirataria
Trata-se de uma compilação de artigos do autor já publicados em revistas e boletins especializados, com exceção de suas monografias de conclusão dos cursos de Bacharelado em Direito pela PUC-Rio e Mestrado em Propriedade Intelectual pela George Washimgton University, jamais publicados. Para uma melhor compreensão o livro encontra-se dividido em 3 partes: marcas, direitos autorais e design. O fenôm...
2007
Propriedade intelectual
Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a ideia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a Propriedade Intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua visão sobre a importância da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento e suas experiências com o sistema. Para aqueles que “respiram” Propriedade I...
2009
Propriedade intelectual - 1ª edição de 2011
Obra subdividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral e acompanhada de dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar e principais diplomas internacionais. Destaques nas atualizações da edição. Destaques: Propriedade Industrial, Direito Autoral, Franquia, Cultivares, Software, Incentivo à Inovação, Topografias de Circuitos Integrados, Normas de Domínio na Internet, além ...
2011
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Propriedade intelectual e conhecimento tradicional
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse O objetivo da presente obra é oferecer ao aluno de qualquer curso de graduação um primeiro contato com temas relacionados à proteção do trabalho intelectual: patentes, marcas, proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas e demais comunidades locais, ...
2025
Direito internacional da propriedade intelectual
A obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios" é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema internacional de proteção dos direitos de propriedade intelectual no século XXI. Desde a adoção do Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual Relaciona...
2025
Direito antitruste e propriedade intelectual /11
Direito antitruste e propriedade intelectual /11
2011
Arbitragem e Propriedade Intelectual - 1ª Edição 2017
A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do Poder Judiciário, à medida das interações que com este estabelece (por exemplo, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, tutelas de urgência ...
2017
Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Neste volume:• OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA;• A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO;• PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA;• A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS: ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO PROJETO GENOMA HUMANO SOBRE O DIREITO DAS PATENTES;• PROPRIEDADE INTELECTUAL E GENÔMICA;• INCERTEZAS E RISCOS NO PATE...
2025
Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual
Em boa hora, o Professor Armando Luiz Rovai organizou a presente obra, que incita a todos a tomar atitudes concretas para o combate à pirataria e demonstra ser possível exercer o comércio popular com produtos originais e totalmente regulares. Durante anos, várias investidas contra as falsificações restaram infrutíferas, levando- se à convicção de que, para diminuir a venda de produtos contrafeitos...
2022
Propriedade intelectual e inteligência artificial
A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais at...
Dicionário de Propriedade Intelectual
O presente "Dicionário de Propriedade Intelectual" se apresenta como obra necessária no mercado profissional e acadêmico brasileiro, em uma área que tem merecido a atenção não só no Brasil como nos demais países, em um contexto de globalização que valoriza cada vez mais o conhecimento e a sua proteção pela Propriedade Intelectual, como fator de desenvolvimento e de incremento das negociações nacio...
2024
Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados, A – Os Casos das Indústrias Farmacêutica e Automotiva
É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional v...
2025
Bioética, medicina e direito de propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
A obra trata dos aspectos éticos e jurídicos associados aos avanços da medicina e da pesquisa científica na área de células-tronco, discutindo a possibilidade de se adequar o instrumento das patentes de forma a garantir o incentivo, o desenvolvimento de pesquisas e a democratização dos novos conhecimentos, procurando ainda salvaguardar a saúde pública, sendo indicada para profissionais, pesquisado...
2012
Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação
Este livro apresenta reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação. Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos, aborda a tutela jurídica do software pelo Direito Intelectual, entendendo que este deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimen...
2024
Propriedade Intelectual
A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos – Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, Conhecimento Tradicional, Indicações Geográficas, Direitos de Autor e Acesso à Cultura e Informação são assuntos ab...
2024
Propriedade intelectual e revolução tecnológica
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI surgiu com a missão de estabelecer em São Paulo uma importante entidade apoiadora e difusora da Propriedade Intelectual no Brasil, visando à formação e atualização de profissionais e acadêmicos atuantes na área. A ASPI promove a disseminação e ensino de temas relevantes no âmbito da Propriedade Intelectual e áreas correlatas,...
2024
Propriedade Intelectual - Volume 2
Capítulo IDIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL• Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional eConstitucionalCapítulo IIO DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E OACESSO A MEDICAMENTOS• Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma HumanoCapítulo IIISINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO• Historia Del Derecho de Marcas• Registro Internacional de Marcas, o Bra...
2024
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e priorit...
2024
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupaçõ...
2025
Propriedade Intelectual
A presente obra é fruto de um intenso trabalho desenvolvido por advogados e especialistas, mestres e doutores, todos do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual (Nedaepi) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.Este livro reúne alguns trabalhos de jovens pesquisadores que, ao compreender a necessidade de que o...
2024
Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual
Parte-se das premissas que: (i) o IPCC aponta como causa dominante das mudanças climáticas as emissões de gases de efeito estufa de origem antropogênica – especialmente diante da evolução tecnológica desde o século XVIII; e (ii) no contexto da economia verde, a inovação – desde que direcionada para a sustentabilidade – é apontada também como uma solução. É nesse sentido – e considerando-se, ainda,...
2024
Propriedade intelectual, internet e o marco civil
Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen Mar y University (Inglaterra), USP, FVG e PUC Minas. Tendo em vista a recente aprovação do Marco Civil da Internet, os estudos nela contidos abordam tema...
2015
Propriedade intelectual
A propriedade intelectual ganha destaque como tema de comércio internacional, e em cada fase de negociação na OMC surgem tensões entre a competitividade tecnológica de economias centrais e a dependência eco-nômica do mundo pobre.
2007
Propriedade intelectual
Sempre atualizado com as alterações legislativas e com as inovações tecnológicas, Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, tam...
1994
Propriedade Intelectual & Internet
Neste Volume:- Direito de Autor e Liberdade de Criação- O que o Direito tem a ver com Criação?- Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital- Domínio Público e Direito de Autor- Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos- A Obra Intelectual e a Internet- O Plágio na Internet- Direitos Autorais,...
2025
Propriedade Intelectual
Nesta Obra:A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais em Matéria de Inovação e Conhecimento na Ibero-AméricaGuillermo Palao MorenoEl Derecho Internacional Privado como Mecanismo para Garantizar la Circulación del Conocimiento entre los Países LatinoamericanosEspecial Referencia al Caso VenezolanoClaudia Madrid MartínezDireitos Autorais e Diversidade Cultural: Acesso à Cultura e ao Conhecimento n...
2024
Direito da Sociedade de Informação & Propriedade Intelectual
A obra coletiva intitulada Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual apresenta trabalhos de pesquisadores nacionais e estrangeiros que, através de abordagem ampla sobre a sociedade contemporânea, revelaram uma nova idéia de propriedade intelectual em seus múltiplos desdobramentos decorrentes das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's).O livro é seguramente uma refl...
2025
Direito da Propriedade Intelectual - Volume II
Você irá encontrar neste volume:O Contexto Internacional da Lei de Direitos Autorais no BrasilTratado de MarrakeshMarcos Wachowicz / Heloísa Gomes MedeirosO Impacto da Impressão 3D no Instituto da Propriedade IntelectualBruna Castanheira de Freitas / Nivaldo dos SantosParticipação da Comunidade na Proteção às Obras Literárias e Artísticas Enquanto Patrimônio CulturalVicente de P. A. de Oliveira Jú...
2025
Propriedade Intelectual na Era Digital
Esta obra visa abordar a proteção dos bens do intelecto a partir de uma nova perspectiva, de uma base sistêmica jurídica que permita conferir-lhes a devida proteção global que lhes é inerente e melhor se coaduna com a transnacionalidade do ambiente (cada vez mais interconectado eletronicamente em redes).A problemática encontra-se em justificar a existência de outro(s) direito(s) que não o tradicio...
2024
Arbitragem em Propriedade Intelectual
Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores relevantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O cap...
2025
Propriedade intelectual
A presente obra discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, ...
2011
Propriedade intelectual - tensões entre o capital e a sociedade
Propriedade intelectual - tensões entre o capital e a sociedade
Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I
Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores de nível nacional e internacional que bem ilustram temas atuais de Direitos Intelectuais, área hoje de tanto destaque no cenário jurídico brasileiro, e...
2007
Direito autoral: Propriedade intelectual - 1ª edição de 2013
A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior. A obra também apresenta conceitos instrumentais essenciais para a compreensão acurada dessa área jurídica. A atualidade da abordagem permite que o pro...
2018
Colóquio de propriedade intelectual
Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da América-Latina, os quais foram agraciados com o prêmio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela Asdin – Asociacíon de Derechos Intelectuales, entregue aos autores no Inpi Instituto Nacional de La Propriedad Industrial, em Buenos Aires/ Argentina. O livro é uma coletânea de artigos, que pelo currículo dos seus autores, detonam a seriedad...
2012
Propriedade Intelectual e Importação Paralela
Os problemas relativos à importação paralela e à exaustão dos direitos estão relacionados às reclamações dos titulares de direitos de propriedade intelectual.egundo eles, o valor da proteção da propriedade intelectual, nos níveis nacional, regional e internacional, excede o valor que pode decorrer da liberalização do comércio entre nações e regiões sem a devida proteção desses direitos.ão se pode ...
2011
Manual De Propriedade Intelectual
Este livro procura introduzir o leitor ao estudo da Propriedade Intelectual interpretada nos seus dois principais aspectos: Direito da Propriedade Industrial e Direito de Autor. A obra surge num momento de grandes mutações da propriedade intelectual, quando os direitos da sociedade da informação exigem uma recomposição da complexa matéria. A criação intelectual é inata ao ser humano e tanto o d...
2012