Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos

Descrição: Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação, em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60, com a crescente aceitação de outras formas de família, como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo. A obra aborda, inicialmente, os princípios jurídicos e, após, aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial.

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