a nova edição deste livro nasceu graças a calorosa acolhida dos profissionais do direito e demais pessoas que militam junto a previdência social.em virtude das alterações promovidas pela emenda 103/2019 (reforma da previdÊncia social) e demais alterações legislativas, nunca foi tão necessária uma “mão de obra” altamente qualificada para a defesa dos direitos sociais.esta obra se encontra atualizada com as principais leis e decretos, e regulamentos que interferem no direito previdenciário: - emenda constitucional 103/2019; - lei 13.846/2019 - medida provisÓria 905/2019; - modelos de petiÇÕes iniciais e recursais on line;

Viver em condomínio implica submeter-se a uma série de restrições e obrigações. As normas da Convenção e do Regulamento Interno devem ser cumpridas, bem como as decisões das assembleias que nem sempre agradam a todos. A convivência é difícil. É preciso uma boa dose de tolerância entre os moradores. O síndico, por sua vez, representante legal do condomínio, precisa usar o bom senso, aplicar multas em determinados casos ou até mesmo propor ações judiciais, quando as tentativas de acordo ou a fase de diálogo tiver sido encerrada, criando assim algumas inimizades.O condomínio é regido pelo Código Civil, Lei nº 10.406 de 10.01.2002, artigos 1.331 a 1.358, com as alterações da Lei nº 10.931 de 03.08.2004, sob o título “Do Condomínio Edilício”. Essa é a norma geral.

Este é o terceiro livro que escrevo. Os dois primeiros foram sobre condomínios: “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”. Seguindo o título desde último, aproveitei para escrever a presente obra “Problemas em Locações”, tendo em vista que trabalho há muitos anos com locações, como advogado e como administrador de locações e, face às dúvidas, consultas, ações judiciais, nada melhor do que colocar no papel os principais problemas ou os mais corriqueiros, a fim de contribuir para que esta obra seja útil a proprietários, inquilinos, imobiliárias, empresas de administração de locação, advogados e ao público em geral.

Recentes alterações legislativas ocorridas no cerne da adoção merecem estudos mais aprofundados. Com essa assertiva, o autor propôs-se a elaborar o presente estudo visando a desmistificar o processo adotivo, tido como complexo, demorado e intangível. Na presente obra, ele traz ainda toda a sua experiência como advogado, coordenador jurídico de instituições de acolhimento, pai adotivo e entusiasta da adoção, possibilitando um estudo pormenorizado deste processo que é capaz de construir novas famílias ligadas exclusivamente pelos laços do Amor.A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstruir a cultura adotiva – cultura esta que, apesar de passar por profundas modificações, ainda permanece aquém da realidade das crianças ..

A análise da responsabilidade civil em decorrência da alienação parental e do abandono afetivo no ordenamento jurídico português e brasileiro representa de grande relevância para a concatenação da área civil com o âmbito das relações familiares. Trata-se de uma matéria em constante evolução jurídica, com inúmeras controvérsias normativas, doutrinárias e jurisprudenciais acerca do reconhecimento da responsabilidade civil na família.A investigação justifica-se devido à necessidade de reflexão no âmbito científico do direito luso-brasileiro quanto à possibilidade de se instituir uma indenização em face de atos provenientes não somente de alienação parental, mas também, de abandono afetivo. É de fundamental importância compreender o posicionamento do ordenamento jurídico.

Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras num único volume.

O Homem Delinquente , que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por exemplo, a ausência do exame do DNA. Além do mais, Cesare Lombroso focaliza a vida criminal européia do século XIX, em que predominava uma sociedade e uma mentalidade bem diferentes da realidade atual.Na verdade, as idéias de Cesare Lombroso vão além do tempo e do espaço e daqui a mil anos deverão elas ser levadas em conta pelas gerações futuras. O que aconteceu, todavia, nessa profunda evolução da sociedade moderna, foi a mudança ampla do perfil do criminoso.

O Homem Delinquente , que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por exemplo, a ausência do exame do DNA. Além do mais, Cesare Lombroso focaliza a vida criminal européia do século XIX, em que predominava uma sociedade e uma mentalidade bem diferentes da realidade atual.Na verdade, as idéias de Cesare Lombroso vão além do tempo e do espaço e daqui a mil anos deverão elas ser levadas em conta pelas gerações futuras. O que aconteceu, todavia, nessa profunda evolução da sociedade moderna, foi a mudança ampla do perfil do criminoso.

Competência; Amícus Curiae; Juiz; Perito; MP; Advocacia e Defensoria Pública.

9 Volumes divididos por Matéria. Artigo por Artigo. Coleção sem uso.Lacrada . Volume 1- Competência; Amícus Curiae; Juiz; Perito; MP; Advocacia e Defensoria Pública. Volume 2- Tutela Provisória; Atos Processuais ; Prazos; Citação; Intimação; Extinção do Processo Volume 3- Petição Inicial; Conciliação; Mediação; Contestação; Julgamento do Mérito. Volume 4- Das Provas; Efeitos da Sentença; Remessa Necessária. Volume 5- Consignação em Pagamentos; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias e Cumprimento da Sentença. Volume 6- Inventário; Partilha; Testamento; Divórcio; Ação Monitória. Volume 7- Processo de Execução; Fazenda Pública; Alimentos; Embargos à Execução. Volume 8- Recursos; Demandas Repetitivas; Usucapião Administrativa. Volume 9- Penhora e Impenhorabilidade.

5 Grandes Clássicos da Literatura Jurídica Mundial.Livros Novos. 01-Discursos Penais de Acusação Enrico Ferri 02-Dos Delitos e Das Penas Cesare Beccaria 03-O Homem Delinquente Cesare Lombroso 04-Discursos Penais de Defesa Enrico Ferri 05-As Misérias do Processo Penal Francesco Carnelutti

4 Grandes Clássicos da Literatura Jurídica Mundial.Livros Novos. 01-Dos Delitos e Das Penas Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal Francesco Carnelutti 03-O Processo Franz Kafka 04-O Homem Delinquente Cesare Lombroso

4 Grandes Clássicos da Literatura Jurídica Mundial. Livros Novos. 01-Discursos Penais de Defesa Enrico Ferri 02-O Homem Delinquente Cesare Lombroso 03-Discursos Penais de Acusação Enrico Ferri 04-O Processo Franz Kafka

4 Grandes Clássicos da Literatura Jurídica Mundial. Livros Novos. 01-Do Contrato Social Jean - Jacques Rousseau 02-A Luta Pelo Direito Rudolf Von Jhering 03-Como se Faz Um Processo Francesco Carnelutti 04-A Arte da Guerra Sun Tzu

4 Grandes Clássicos da Literatura Jurídica Mundial.Livros Novos. 01-Eles, Os Juízes, Visto Por Nós, os Advogados Piero Calamandrei 02-O Processo Franz Kafka 03-As Misérias do Processo Penal Francesco Carnelutti 04-O Homem Delinquente Cesare Lombroso

Um dos expoentes da escola jurídica italiana, Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Aqui, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do Ministério Público e por fim do advogado e do acusado. Ao expor o sofrimento do advogado no pretório e sua humilhação enquanto defensor, nos faz ver toda nobreza e habilidade necessárias para o pleno exercício da profissão. Apresenta as dificuldades que o magistrado enfrenta ao sentenciar e o drama do réu, mesmo quando absolvido por insuficiência de elementos. Analisa, ainda, o papel da imprensa, seus excessos e influência no andamento dos processos. Descrevendo a temática do seu tempo, o autor traz luz às principais questões discutidas na atualidade.

Khammu-rabi, rei da Babilônia no 18o século A.C., estendeu grandemente o seu império e governou uma confederação de cidades-estado. Erigiu, no final do seu reinado, uma enorme estela em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do rei Marduk. Abaixo mandou escreverem 21 colunas, 282 cláusulas que ficaram conhecidas como Código de Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis). Muitas das provisões do código referem-se às três classes sociais - a do awelum (filho do homem, ou seja, a classe mais alta, dos homens livres, que era merecedora de maiores compensações por injúrias - retaliações - mas que por outro lado arcava com as multas mais pesadas por ofensas); no estágio imediatamente inferior, a classe do mushkenum, cidadão livre mas de menor status .

O Homem Delinquente , que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por exemplo, a ausência do exame do DNA. Além do mais, Cesare Lombroso focaliza a vida criminal européia do século XIX, em que predominava uma sociedade e uma mentalidade bem diferentes da realidade atual.Na verdade, as idéias de Cesare Lombroso vão além do tempo e do espaço e daqui a mil anos deverão elas ser levadas em conta pelas gerações futuras. O que aconteceu, todavia, nessa profunda evolução da sociedade moderna, foi a mudança ampla do perfil do criminoso.

A posse é a forma originária de aquisição da propriedade. A legislação brasileira cuida para que as propriedades tenham completa regularização. A realidade brasileira a respeito das propriedades registradas é precária, pois mais de 50% das propriedades possuem alguma espécie de irregularidade jurídica que impede o seu regular registro. O legislador tem se esforçado para mudar este quadro, tanto assim é, que temos uma enormidade de formas de usucapião. Com a Regularização Fundiária, os prefeitos e as Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros, abrem oportunidade para se superar inúmeras barreiras para que as propriedades sejam regularizadas, inclusive regulamentando o Direito de Laje.

Nesta obra o autor apresenta um estudo judicioso e percuciente sobre os crimes de competência exclusiva e originária do Tribunal do Júri, previstos no Código Penal Brasileiro: (homicídio doloso, induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio, infanticídio e aborto).A matéria é tratada de forma exauriente, sob a luz do direito penal, rica em citações doutrinárias nacionais e alienígenas de autores consagrados. Neste estudo há uma incursão na evolução histórica de cada crime comentado, enriquecendo o conteúdo com aspectos e referências relativas a medicina legal, psicologia, sociologia e outras áreas de conhecimento correlatas e, ao fim de cada tópico, apresenta um vasto acervo jurisprudencial, com julgados recentes, expondo o entendimento de nossos tribunais superiores acerca do assunto.