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De Olho no Dinheiro

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Globo Economia
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Society Cocaína

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Traco Direito
R$ 7,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

Revista do Ministério Público Vol 34

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Rt Direito
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livro conservado - n. 34 - Porto Alegre - nesta edição: O crime culposo na dognática atual - Penas e prisões - Seguridade social, controle social e o ministério público - A mulher e o poder judiciário - Coisa julgada e execução no processo coletivo - Alimentos e sua restituição judicial.

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Revista do Ministério Público Vol 33

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 33 - Porto Alegre - nesta edição: Controle da constitucionalidade das leis no direito comparado - Da eficácia dos direitos sociais previstos em normas constitucionais - A imunidade penal do advogado na lei 8.906, de 4.7.94 - Estatuto da OAB - Vítima e justiça penal: o processo da vitimização do ofendido - A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho - Aspectos penais dos crimes de informática no Brasil.

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Revista do Ministério Público Vol 36

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 36 - Porto Alegre - nesta edição: Responsabilidad penal de phersonas juridicas y empresas en derecho comparado - Acerca de la cifra negra de la criminilidad oculta - La determinación de la pena (individualización judicial de la pena) - A defesa coletiva dos consumidores no brasil - Procedimento da ação de usucapião com areforma do cpc - Os efeitos da sucumbência ao ministério público na ação civil pública.

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Revista do Ministério Público Vol 32

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 32 - Porto Alegre - Nesta edição: Processos coletivos e os problemas emergentes: a atuação do ministériopúblico - Classificação das ações - conceito de ação - A efetividade do processo e a reforma processual - Embargos infrigentes, em segundo grau de jurisdição, no sistema recursal brasileiro - Efetividade e processo cautelar - sobre a classificação de ações, sentenças e coisa julgada - Ministério público e ação civil pública -

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Revista do Ministério Público Vol 37

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 37 - Porto alegre - Nesta edição - A liberdade no processo de civilização - A tão falada impunidade - A suspensão condicional do processo na lei 9, 099/95 - cabimento da medida cautelar contra a coisa julgada - O evolutivo conceito de delinquência juvenil na Espanha e no Brasil - Libre circulación de mercancías y proteción ambiental en los mercados comunes: la experiencia de la unión europea y justificaciones para la implantación de justificaciones para la implantación de una política comun en el mercosur e mais questões resolvidas de concursos públicos.

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Revista do Ministério Público Vol 35

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n.35 - Porto Alegre - Nesta edição: A reforma constitucional e o controle de sua constitucionalidade - acesso à justiça - victimizacion a traves del proceso penal alternativas de diversificacion - Observações sobre as medidas judiciais adotadas pelo ministério público referentes à abolição da sala secreta no júri - A participação da sociedade na distribuição da justiça - emais questões resolvidas de concursos públicos.

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Revista do Ministério Público Vol 30

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n.30 - Porto Alegre - nesta edição: a reforma penal Argentina e nos países latino-americanos - Princípios da cooperação judicial internacional em assuntos penais - pode o direito ser alternativo? - o sentido natural do direito e direito alternativo - da declaração de inconstitucionalidade - questões atuais de ministério público.

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Revista do Ministério Público Vol 31

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 31 - Porto Alegre - nesta edição: políticas para conservação acordada com respeito da soberania nacional - o ministério público como implementador de função ambiental -o ministério público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos - o ministério público e a tutela do meio ambiente - crise da pena preventiva de liberdade - direito alternativo e aplicação da lei penal

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Revista do Ministério Público Vol 28

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Rt Direito
R$ 8,00 Frete: R$ 9,26 Comprar

livro conservado - n. 28 - Porto Alegre - nesta edição: direito do consumidor: capítulo do direito penal econômico - dos crimes contra a ordem tributária ou sonegação fiscal - a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição.

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Revista do Ministério Público Vol 29

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Rt Direito
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livro conservado - n.29 - Porto Alegre - nesta edição: promotorias de justiça do consumidor - ministério público-revisão crítica - revisão constitucional - limites - reflexão sobre direito alternativo - sugestões para um novo perfil do promotor.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 84 Abril

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Grafica do Senado Direito
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Livro em excelente estado de conservação. Volume 84 de Abril de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 84 Maio

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 84 de Maio de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 84 Junho

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 84 de Junho de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 85 Julho

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 85 de Julho de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 85 Agosto

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 85 de Agosto de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 85 Setembro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 85 de Setembro de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 86 Outubro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 86 de Outubro de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 86 Novembro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 86 de Novembro de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 86 Dezembro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 86 de Dezembro de 1978.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 87 Janeiro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 87 de Janeiro de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 87 Fevereiro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 87 de Fevereiro de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 87 Março

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 87 de Março de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 88 Abril

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 88 de Abril de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 88 Maio

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 88 de Maio de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 88 Junho

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 88 de Junho de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 89 Julho

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 89 de Julho de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 89 Agosto

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 89 de Agosto de 1979.

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Revista Trimestral de Jurisprudência do Stf Vol 89 Setembro

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Livro em excelente estado de conservação. Volume 89 de Setembro de 1979.

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