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        dano moral

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        Dano moral e o comerciante - 01ed/19

        Dano moral e o comerciante - 01ed/19

        Dano moral e o comerciante - 01ed/19

        Werner Probst

        2024

        74 novos

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        A partir de R$ 50,04

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        Dano moral coletivo

        Dano moral coletivo

        Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução da responsabilidade até chegar na possibilidade de indenização por dano moral. Em seguida, é abordada a natureza jurídica do dano moral, concluindo pela im...

        Camargo De

        42 novos

        6 usados

        A partir de R$ 29,80

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        Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018

        Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018

        “Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões estruturais. Tal bem se percebe quando se atenta para o fato de que, partindo do binômio dano patrimonial-culpa, ao qual se reduzia o instituto, em termos gerais, a partir da sua conformação moderna codif...

        ROSENVALD, NELSON; NETO, FELIPE TEIXEIRA

        2024

        42 novos

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        A partir de R$ 34,61

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        Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

        Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

        Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente docontrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmis...

        Martins Pinto

        2024

        41 novos

        5 usados

        A partir de R$ 78,65

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        Dano moral por inadimplemento contratual

        Dano moral por inadimplemento contratual

        Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contribuem para a evolução do Direito Civil brasileiro e, por isso, sua leitura é recomendável a todos. In Prefácio de Patríci...

        Braz Trevisan

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        2 usados

        A partir de R$ 34,63

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        Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
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        EV Indica

        Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012

        Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção jurisprudencial, além de ter sido atualizado e ampliado de acordo com as últimas evoluções teóricas e práticas da matéria.

        MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE

        2011

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        9 usados

        A partir de R$ 12,50

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        Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista

        Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista

        A presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano. De igual modo, o presente trabalho busca di...

        Carmo Do

        2024

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        5 usados

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        Dano moral

        Dano moral

        O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ? Quais são as classificações do Dano Moral? Como precificar o Dano Moral no Brasil? Será que toda responsabilidade civil gera o famoso d...

        Sanchez Cesar

        2024

        28 novos

        7 usados

        A partir de R$ 52,06

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        Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
        EV Indica

        Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012

        Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda tão controverso, e por vezes árduo, do direito civil.

        Valéria Silva Galdino Cardin

        2012

        25 novos

        4 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Dano moral coletivo nas relacoes laborais-03ed/20

        Dano moral coletivo nas relacoes laborais-03ed/20

        Dano moral coletivo nas relacoes laborais-03ed/20

        Marcelo Freire Sampaio Costa

        21 novos

        5 usados

        A partir de R$ 59,40

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        Dano moral - Problemática

        Dano moral - Problemática

        Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. O assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procu...

        Melo de

        2024

        19 novos

        5 usados

        A partir de R$ 126,96

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        DANO MORAL - 1ª ED - 2021

        DANO MORAL - 1ª ED - 2021

        SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade c...

        BONNA, ALEXANDRE PEREIRA

        17 novos

        5 usados

        A partir de R$ 54,90

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        Dano Moral
        EV Indica

        Dano Moral

        A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação doquantum debeaturnas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para q...

        Jovi Vieira Barbosa

        2006

        10 novos

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        A partir de R$ 20,00

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        O dano moral à luz da reforma trabalhista

        O dano moral à luz da reforma trabalhista

        O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...

        LUIZA BEATRIZ COIMBRA: GÓES, MAURÍCIO DE CARVALHO

        2024

        14 novos

        5 usados

        A partir de R$ 48,45

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        Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
        EV Indica

        Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração

        Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carr...

        Walmir Oliveira da Costa

        2000

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        A partir de R$ 12,00

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        Dano Moral E Sua Valoração

        Dano Moral E Sua Valoração

        Inicialmente,oautordefineodanomoralcomosendoaquelequelesionadireitodapersonalidade,tendo-seodanomoralnãocomoespéciediferenciada,mascomoresultadodalesãoadireitodoindivíduo,coroandoapossibilidadedecumulaçãododanomaterialcomodanomoral,comoconsagradopelaSúmula37doSTJ.Noqueserefereaodanoàpessoa,eleapreciaosdireitosdapersonalidade,osquaissãotidoscomoessenciaisaohomemearcabouçodosdemaisdireitos.Sobreales...

        Ronaldo Alves de Andrade

        2011

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        A partir de R$ 8,00

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        Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à
        EV Indica
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        Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à

        Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à

        Oduvaldo Donnini; Rogério F. Donnini

        2002

        14 usados

        4 novos

        A partir de R$ 9,60

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        Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho

        Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho

        A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...

        Mauro Vasni Paroski

        2025

        10 novos

        6 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Dano Moral e Direitos Fundamentais

        Dano Moral e Direitos Fundamentais

        O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade....

        Luiz Eduardo Gunther / Maria Francisca Carneiro

        2025

        9 novos

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        A partir de R$ 60,00

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        Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

        Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

        Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO C...

        Leonardo Pereira Rezende

        2025

        10 novos

        5 usados

        A partir de R$ 29,90

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        O dano moral pela violacao ao direito a privacidade

        O dano moral pela violacao ao direito a privacidade

        O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...

        MACHADO

        12 novos

        3 usados

        A partir de R$ 8,00

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        Dano Moral Coletivo

        Dano Moral Coletivo

        “A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa dimensão transindividua...

        Felipe Teixeira Neto

        2025

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        A partir de R$ 127,50

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        Meio Ambiente do Trabalho

        Meio Ambiente do Trabalho

        A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e danos morais coletivos como forma de proteção ao meio ambiente, com destaque ao meio ambiente do trabalho, fazendo-se um recorte para análise de decisões ...

        Claudirene Andrade Ribeiro

        2025

        10 novos

        5 usados

        A partir de R$ 71,94

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        Direito Civil Punitivo

        Direito Civil Punitivo

        Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabili­dade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ...

        Arthur Nogueira Feijó

        2025

        9 novos

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        A partir de R$ 102,00

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        Dano Moral, Doutrina & Práticas

        Dano Moral, Doutrina & Práticas

        Este volume contém vários textos doutrinários sobre dano moral e dois textos sobre direitos da personalidade, visando a fornecer subsídios para o embasamento teórico de peças processuais de advogados e de profissionais de outras áreas do Direito, bem como a pesquisadores e estudiosos da matéria.Os textos que ora apresentamos foram escritos ao longo de vários anos, revelando, por isto mesmo, a evol...

        Maria Francisca Carneiro

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 76,50

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        Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ

        Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ

        A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos ...

        Nivea Corcino Locatelli Braga

        2025

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        A partir de R$ 76,50

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        Valor do dano moral

        Valor do dano moral

        Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...

        Rodrigo Mendes Delgado

        2011

        9 usados

        5 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Dano moral
        EV Indica

        Dano moral

        Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. A proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: "o bolso". Acredita-se que uma condenação em valo...

        Nehemias Domingos de Melo

        2011

        11 usados

        2 novos

        A partir de R$ 18,00

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        O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

        O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

        Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva ...

        Alexandre Sturion De Paula

        2025

        8 novos

        5 usados

        A partir de R$ 29,90

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        Reflexões acadêmicas - o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade

        Reflexões acadêmicas - o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade

        Reflexões acadêmicas - o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade

        Souza, Adriano Stanley Rocha

        2017

        25 novos

        A partir de R$ 53,11

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        O dano moral na prática forense
        EV Indica

        O dano moral na prática forense

        O dano moral na prática forense

        Severiano Ignacío de Aragão

        2002

        9 usados

        1 novo

        A partir de R$ 7,00

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        Viaje combinado y daño moral

        Viaje combinado y daño moral

        Viaje combinado y daño moral

        Félix Suárez Juan Salgado

        2013

        15 novos

        A partir de R$ 157,78

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        Dano moral previdenciário

        Dano moral previdenciário

        Dano moral previdenciário

        Alexsandro Menezes Farineli

        2013

        6 novos

        1 usado

        A partir de R$ 35,00

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        Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral

        Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral

        Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral

        Marcos Bahena; Ercilio Rodrigues de Paula

        2012

        7 usados

        A partir de R$ 14,00

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        Dano moral previdenciário

        Dano moral previdenciário

        Dano moral previdenciário

        Theodoro Vicente Agostinho

        2017

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        A primazia pela indenização não monetária do dano moral: uma necessária integração material e processual civil

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        João Pedro Gindro Braz

        2024

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        O dano moral tarifado no direito do trabalho - a inconstitucional e discriminatória aplicabilidade desse dano na vigência da lei

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        Fabiana Felícia Miranda Vieira

        2023

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        A síndrome de burnout como uma espécie de dano moral nas relações trabalhistas

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        ferda sophia de freitas bráz

        2025

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        Dano moral no direito do consumidor
        EV Indica

        Dano moral no direito do consumidor

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        Héctor Valverde Santana

        2014

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        A banalização do dano moral

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        wellington da silva de paula

        2025

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        Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018
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        Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018

        Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...

        MARTINS, SERGIO PINTO

        2018

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        Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli

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        Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli

        Marcos Martins de Oliveira

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        Dano Moral

        Dano Moral

        O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei.  Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico ...

        Júnior Humberto Theodoro

        2016

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        O dano moral entre casais

        O dano moral entre casais

        As relações interpessoais, de qualquer espécie, devem ser pautadas por posturas éticas e solidárias. O sistema jurídico prevê mecanismos de repressão e reparação de eventuais danos, materiais ou morais, causados por aqueles que assim não procedem. O fato de um relacionamento ter por origem o afeto não exime o causador do dano de arcar com as consequências de seus atos e ser compelido a compensar a...

        Simone Murta Cardoso

        2013

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