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Dano moral coletivo
Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução da responsabilidade até chegar na possibilidade de indenização por dano moral. Em seguida, é abordada a natureza jurídica do dano moral, concluindo pela im...
Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018
“Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões estruturais. Tal bem se percebe quando se atenta para o fato de que, partindo do binômio dano patrimonial-culpa, ao qual se reduzia o instituto, em termos gerais, a partir da sua conformação moderna codif...
2024
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente docontrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmis...
2024
Dano moral por inadimplemento contratual
Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contribuem para a evolução do Direito Civil brasileiro e, por isso, sua leitura é recomendável a todos. In Prefácio de Patríci...
Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção jurisprudencial, além de ter sido atualizado e ampliado de acordo com as últimas evoluções teóricas e práticas da matéria.
2011
Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista
A presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano. De igual modo, o presente trabalho busca di...
2024
Dano moral
O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ? Quais são as classificações do Dano Moral? Como precificar o Dano Moral no Brasil? Será que toda responsabilidade civil gera o famoso d...
2024
Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda tão controverso, e por vezes árduo, do direito civil.
2012
Dano moral - Problemática
Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. O assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procu...
2024
DANO MORAL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade c...
Dano Moral
A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação doquantum debeaturnas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para q...
2006
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...
2024
Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração
Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carr...
2000
Dano Moral E Sua Valoração
Inicialmente,oautordefineodanomoralcomosendoaquelequelesionadireitodapersonalidade,tendo-seodanomoralnãocomoespéciediferenciada,mascomoresultadodalesãoadireitodoindivíduo,coroandoapossibilidadedecumulaçãododanomaterialcomodanomoral,comoconsagradopelaSúmula37doSTJ.Noqueserefereaodanoàpessoa,eleapreciaosdireitosdapersonalidade,osquaissãotidoscomoessenciaisaohomemearcabouçodosdemaisdireitos.Sobreales...
2011
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à
2002
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025
Dano Moral e Direitos Fundamentais
O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade....
2025
Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO C...
2025
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
Dano Moral Coletivo
“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa dimensão transindividua...
2025
Meio Ambiente do Trabalho
A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e danos morais coletivos como forma de proteção ao meio ambiente, com destaque ao meio ambiente do trabalho, fazendo-se um recorte para análise de decisões ...
2025
Direito Civil Punitivo
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ...
2025
Dano Moral, Doutrina & Práticas
Este volume contém vários textos doutrinários sobre dano moral e dois textos sobre direitos da personalidade, visando a fornecer subsídios para o embasamento teórico de peças processuais de advogados e de profissionais de outras áreas do Direito, bem como a pesquisadores e estudiosos da matéria.Os textos que ora apresentamos foram escritos ao longo de vários anos, revelando, por isto mesmo, a evol...
2025
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ
A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos ...
2025
Valor do dano moral
Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...
2011
Dano moral
Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. A proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: "o bolso". Acredita-se que uma condenação em valo...
2011
O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo
Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva ...
2025
Reflexões acadêmicas - o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade
Reflexões acadêmicas - o dano moral como enriquecimento sem causa ou tutela de direitos de personalidade
2017
Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral
Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral
2012
A primazia pela indenização não monetária do dano moral: uma necessária integração material e processual civil
A primazia pela indenização não monetária do dano moral: uma necessária integração material e processual civil
2024
O dano moral tarifado no direito do trabalho - a inconstitucional e discriminatória aplicabilidade desse dano na vigência da lei
O dano moral tarifado no direito do trabalho - a inconstitucional e discriminatória aplicabilidade desse dano na vigência da lei
2023
A síndrome de burnout como uma espécie de dano moral nas relações trabalhistas
A síndrome de burnout como uma espécie de dano moral nas relações trabalhistas
2025
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018
Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...
2018
Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli
Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli
Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico ...
2016
O dano moral entre casais
As relações interpessoais, de qualquer espécie, devem ser pautadas por posturas éticas e solidárias. O sistema jurídico prevê mecanismos de repressão e reparação de eventuais danos, materiais ou morais, causados por aqueles que assim não procedem. O fato de um relacionamento ter por origem o afeto não exime o causador do dano de arcar com as consequências de seus atos e ser compelido a compensar a...
2013