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Principais inovações no código civil de 2002
Principais inovações no código civil de 2002
2002
Código Civil Comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...
2025
A parte geral do Código Civil Português
Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depois de 10 reimpressões, foi possível renovar a obra e apresentar aos alunos uma 2.ª edição que reflectisse as profundas alterações que a Parte Geral do Código Civil entretanto sofreu. Esta 2.ª edição beneficiou, decisivamente, da colaboração da Professora Eva Sónia Moreira da Silva que, como coautora,...
2025
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
Código civil - para concursos
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu...
2014
Divórcio e separação judicial no novo código civil
Divórcio e Separação Judicial é, indubitavelmente, estudo sério, atualizado e amadurecido, apoiado em qualitativa bibliografia especializada e ilustrado por selecionados acórdãos, que nos dão a devida perspectiva do direito, agindo na demanda inquietante do Justo." Fernando Whitaker da Cunha.
2004
20 anos do código civil - Perspectivas presentes e futuras
Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva '20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras'. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das n...
Código civil legível
O Código de Processo Civil em letras legíveis, com tipografia diferenciada e que facilitam a leitura para aqueles que possuem dificuldades na hora de ler um livro, seja por vista cansada, pela idade. A ideia é que a leitura seja confortável para todos!
O casamento invalido no novo codigo civil
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas conseqüências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparado-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar - casamento, união estável, divórci...
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (.) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualif...
2024
Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2024
O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil
O ano de 2022 traz um marco legislativo importante para o sistema jurídico brasileiro: o aniversário de 20 anos da promulgação do Código Civil de 2002. Trata-se, induvidosamente, de um fato representativo, especialmente quando se leva em consideração o crescente movimento de descodificação do Direito Privado iniciado nos últimos 30 anos com leis de destaque como o Código de Defesa do Consumidor, o...
Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
2004
Código Civil
SUPERLANÇAMENTO: Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADI nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Tem...
2023
Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
2008
Código Civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n. 14.754: tributação de aplicações em fundos de investimento.A data de fechamento desta edição é 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024.
2024
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
2002
O código civil brasileiro em inglês
O Código Civil Brasileiro em inglês é uma obra de referência imprescindível para os profissionais jurídicos que assessorem clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios fundamentais do direito privado brasileiro para o inglês, a língua franca dos negócios internacionais, vertendo não somente os termos jurídicos em si, mas sobretudo a própria lógica representada pelo Códig...
2025
Regulamentação dos titulos de credito eletronicos no codigo civil de 2002,a
Regulamentação dos titulos de credito eletronicos no codigo civil de 2002,a
2024
Código Civil e cidadania
1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidao, religião e família. 2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas. A unir os dois, as dificuldades na definição da cidadania brasileira.
2008
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
Contratos em geral no codigo civil de 2002 comentado
Contratos em geral no codigo civil de 2002 comentado
2013
O crédito imobiliário em face do novo código civil
O crédito imobiliário em face do novo código civil
Responsabilidade civil e o novo código civil
Responsabilidade civil e o novo código civil
2025
Código civil e legislação civil em vigor - 37ª edição de 2019
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2019 do consagrado "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes qu...
2019
Codigo civil e legislaçao civil em vigor - 2016
Codigo civil e legislaçao civil em vigor - 2016
2016
Código civil comentado
A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil. Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva...
2024
O Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica
Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econômica capaz de compatibilizar a normativa atual com a legalidade constitucional e de oferecer ao intérprete instrumentos úteis de aplicação das normas em apreço. Os autores buscaram perquirir, na práti...
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2023
Direito administrativo e o novo código civil
O objetivo do estudo que, de alguma forma, põe emcheque a teoria divisionária do Direito, é provocar uma reflexão sobre as bases constitucionais da atividade administrativa a impender uma redefinição das relações entreDireito Público e Direito Privado
2007
Código civil e código de processo civil combo legislação
Código civil e código de processo civil combo legislação
2020
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
2024
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
2025
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
O direito de empresa a luz do código civil
O direito de empresa a luz do código civil
2011
CÓDIGO CIVIL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Norm...
2025
Embargos de terceiros à luz do novo código civil
Quais as mudanças trazidas na redação dos dispositivos relacionados aos embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil? Os embargos de terceiro estão previstos nos artigos 674 a 681 do CPC. Uma das inovações é que foi admitida a oposição de embargos preventivos.
Código Civil Tradicional
Data de fechamento da obra: 17-1-2022AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código Civil, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naque...