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Exibindo: 1 - 44 de 367 resultados
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2017
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2018
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2015
Comentários à Lei de Execução Penal
Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da jurisprudência atualizada dos nossos tribunais no tocante a um tema tão atual e significativamente releva...
2016
Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento Penitenciário Federal. Destaques da edição: alterações de relevância na Lei de Execução Penal, como monitoração eletrônica, garantia de ação da Defensoria...
2011
Lei de Execução Penal Comentada
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa...
2019
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
2025
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Lei de Execuçao Penal Anotada
Livro em bom estado, com grifos de marca-texto, sinais de manuseio, leves avarias na lombada e corte levemente amarelado devido ao tempo.
2011
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Execução Penal & Legislação Complementar: Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal. Atualizada de acordo com a Lei 11.942/09 e o Decreto 6.877/09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 181 páginas. RC/0...
2009
1 usado
R$ 22,00
Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
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2020
Lei de execução penal & legislação complementar
Cod. 257351 / Direito / Brochura / 170 páginas / L. pt. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. M
2011
1 usado
R$ 70,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 52514 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 55571 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.
Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.
2005
1 usado
R$ 85,50
Lei de Execuçao Penal
Cod. 108614 / Direito / Brochura / L.br/cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x20 cm. {K}
1994
1 usado
R$ 12,00
Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao
Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!
2009
1 usado
R$ 153,00
Direitos Humanos do Preso Lei de Execuçao Penal Lei Nº7. 210/84
Capa dura muito bom estado, leva carimbo de cortesia, 267 pags sem grifos 16x23
1998
1 usado
R$ 30,00
Lei de Execuçao Penal Anotada 4a Ediçao Reformulada Revista
Otimo!sem uso, 463 oags limpas leva carimbo de cortesia
2013
1 usado
R$ 40,00
Codigo de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo
2048 Páginas, formato 18x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2019
1 usado
R$ 80,00
Alterações na Lei de Execução Penal e no Codigo de Processo Penal
256 Páginas, tamanho 14/21 cm, 20 páginas com grifos com caneta e marca texto, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 15,00
Lei de Execução Penal-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 05/08/2021 NA
2009
1 usado
R$ 11,66
Lei de Execução Penal
ID 1509226 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Editoração normal. Encadernação comum. Livro em bom estado de conservação. Livro já lido. Livro adquirido de particular. Livro com carimbo. Manchas de oxidação. Manchas do tempo no corte. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1997
1 usado
R$ 10,90
Lei de Execução Penal - 4ª Edição - Penal
Cod. 137512 / Direito / Brochura / 104 pg. / ISBN: 8502004689 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Páginas pouco amareladas pelo tempo / Miolo com poucos grifos / Carimbo e assinatura de posse na página de rosto
1989
1 usado
R$ 40,00
Cometnários À Lei de Execução Penal - 3ª Edição - Penal
Cod. 137539 / Direito / Brochura / 410 pg. / ISBN: 850201711x / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marca de uso / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1996
1 usado
R$ 38,00
Lei de Execução Penal
142167 / Penal / Brochura / 100 págs. / Capa em bom estado de conservação / Pags. Isentas de grifos, anotações, rasuras, / Livro em bom estado de conservação
1984
1 usado
R$ 35,00
Da Remição na Lei de Execução Penal
(1ª Edição):( Autografado, para o Dr.) (Brochura; Capa em Cartão Flexível: 16x23cm.; 132 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio) Paduani, Célio César(Mestre em Ciencias Penais)./ Da Remição na Lei de Execução Penal (1ª Ed.: Autografado).-- Belo Horizonte: Mandamentos Ed., 2004. ISBN: 8573085010/ Barras:9788573085013. Bibliografia. Notas. (Sobre Autor): "(Mestre em Ciencias Penais e Doutdº. em ...
2002
1 usado
R$ 269,39
Lei de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 447 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 447 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execuçao Penal
exemplar em bom estado com bordas e a 1a pagina amarelada devido ao tempo capa apresenta sinais naturais de manuseio nas bordas
2001
1 usado
R$ 12,99
Lei de Execucao Penal Anotada e Interpretada
exemplar em bom estado de conservaçao, com bordas a primeira e ultima pagina levemente amareladas devido ao tempo
2006
1 usado
R$ 12,99
Lei de Execução Penal Anotada
Livro em bom estado, bordas levemente amarelada; EF40, p-4
1999
1 usado
R$ 14,03
Lei de Execução Penal Anotada 4º Edição
cód da loja 80289 o livro encontra-se em bom estado.
2004
1 usado
R$ 37,84
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
0001
2007
1 usado
R$ 18,00
Lei de Execução Penal Anotada, 8ª Edição
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, bom estado de conservação, 8ª edição, com 863 páginas, sem grifos, 22 x 16 cm, Direito Penal
2010
1 usado
R$ 20,80
Comentários à Lei de Execução Penal, 1ª Edição 1986
Bom estado, miolo limpo, bordas e páginas amareladas. 193 páginas. 09/01/2023.
1986
1 usado
R$ 15,90
Lei de Execuçao Penal Anotada
brochura em bom estado, autografado, 14x20 cm, 400 pag, d penal.
2011
1 usado
R$ 32,50
Alterações na Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal
Comentários à lei n. 10.792/03. Livro brochura, em bom estado, 256 páginas. A primeira e última páginas estão carimbadas. Pen.
2004
1 usado
R$ 19,00
Comentários á Lei de Execução Penal
300 paginas brochura livro em bom estado de consrvação penal
1986
1 usado
R$ 27,00
Da Remição na Lei de Execução Penal
livro brochura com otimo estado de conservação codigo 31509 com assinatura na capa com 118 paginas
2002
1 usado
R$ 29,90