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Exibindo: 1 - 44 de 401 resultados
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2019
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
Manual de direito - lei de execução penal - col. direito em essência -
2022
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
Comentários à Lei de Execução Penal
Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da jurisprudência atualizada dos nossos tribunais no tocante a um tema tão atual e significativamente releva...
2016
Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2025
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2025
Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento Penitenciário Federal. Destaques da edição: alterações de relevância na Lei de Execução Penal, como monitoração eletrônica, garantia de ação da Defensoria...
Lei de Execução Penal Comentada
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa...
2019
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
2024
Lei de Execução Penal Para Concursos
SKU: 32501005. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 395. Livro em perfeito estado, como novo.
2020
1 usado
R$ 44,99
Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados
2ª edição. Capa fixada ao miolo com fita adesiva. Capa dura e miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. cod001
2018
1 usado
R$ 35,00
Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO:De R$279,90 por apenas R$199,90+ 4 meses de assinatura GRÁTISAproveite esta oportunidade!JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.www.juruadocs.comNa plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regular...
2020
Lei de execução penal & legislação complementar
Cod. 257351 / Direito / Brochura / 170 páginas / L. pt. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. M
2011
1 usado
R$ 70,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 52514 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 55571 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.
Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.
2005
1 usado
R$ 85,50
Lei de Execuçao Penal
Cod. 108614 / Direito / Brochura / L.br/cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x20 cm. {K}
1994
1 usado
R$ 12,00
Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao
Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!
2009
1 usado
R$ 153,00
Direitos Humanos do Preso Lei de Execuçao Penal Lei Nº7. 210/84
Capa dura muito bom estado, leva carimbo de cortesia, 267 pags sem grifos 16x23
1998
1 usado
R$ 30,00
Lei de Execuçao Penal Anotada 4a Ediçao Reformulada Revista
Otimo!sem uso, 463 oags limpas leva carimbo de cortesia
2013
1 usado
R$ 40,00
Comentários À Lei de Execução Penal
Brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 292 pgs.21//01
1986
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo
2048 Páginas, formato 18x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2019
1 usado
R$ 80,00
Alterações na Lei de Execução Penal e no Codigo de Processo Penal
256 Páginas, tamanho 14/21 cm, 20 páginas com grifos com caneta e marca texto, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 15,00
Lei de Execução Penal-3ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 05/08/2021 NA
2009
1 usado
R$ 11,66
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P1282 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016224349
2009
1 usado
R$ 38,20
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P1960 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de no...
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P2038 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de no...
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P954 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128897
2009
1 usado
R$ 45,80
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P956 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128976
2010
1 usado
R$ 39,86
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2069 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016231407
2010
1 usado
R$ 39,86
Lei de Execução Penal Anotada
.QT-P1202.Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016129620
2009
1 usado
R$ 54,68
Lei de Execução & Penal Legislação Complementar
.CR-P10.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. N...
2006
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 2016233187
2006
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal Anotada
CR P112 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - "A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Exe...
2009
1 usado
R$ 91,32
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
CR P174 Livro em excelente estado de conservação# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016132963
2010
1 usado
R$ 39,86
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P79 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Para...
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P199 Livro em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum ...
2007
1 usado
R$ 36,67
Lei de Execução Penal
G2 P204 Livro em ótimo estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - - Interpretada pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça - - 2016135461
2011
1 usado
R$ 45,80
Lei de Execução Penal Anotada
.G2-P438.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016234176
2009
1 usado
R$ 64,70
Lei de Execução Penal Anotada
.G2-P1669.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016237725
2009
1 usado
R$ 64,70
Lei de Execuçao Penal e Legislaçao Complementar
g2 p2009+ livro nunca lido com sujidade na borda.o propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. destaque-se também a inserção de normas a respeito do estado do paraná. - 2016237740
2011
1 usado
R$ 36,59
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2129 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de ...
2011
1 usado
R$ 37,47