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Código penal celeste
Diante da morte, para espanto dos seus jovens discípulos, o piedoso rabino Sussya dizia temer o Tribunal Celeste. O motivo não era o fato de não ter deixado um legado tão significativo como o profeta Moisés. Diante desta acusação poderia responder simplesmente: “Não fui Moisés porque não sou Moisés.” Sussya tampouco temia que lhe cobrassem que tivesse sido como Maimônides. Ele não tinha oferecido...
2011
CÓDIGO PENAL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Contraven...
2024
Código penal comentado: legislação complementar
Código penal comentado: legislação complementar
2002
Código Penal Comentado - 2ª Edição 2023
Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral ...
2025
Código Penal
SUPERLANÇAMENTO: Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023: Lei das Contravenções Penais Resoluções do CNJ ADPF nº 54 e ADPF nº 187 Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas
2023
Código Penal comentado
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 7ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise ...
2025
CÓDIGO PENAL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Códi...
2025
Código Penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Lei n. 14.562 (criminaliza a adulteração de sinal identificador de veículo).Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2023, ...
Código Penal Comentado - 10ª Edição 2021
Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concu...
2025
Código Penal Interpretado - Revista, Atualizada e Reformulada - 12ª Ed - 2025
Sobre a obra Código Penal Interpretado - Revista, Atualizada e Reformulada - 12ª Ed - 2025 Essa12ª edição do Código Penal Interpretado, publicado, agora pelaEditora Foco, foi revista e atualizada até de janeiro de 2025. OCódigo Penal Interpretado, deJulio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que...
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2025
CÓDIGO PENAL
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referênc...
2025
Código Penal Comentado
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus autores, Magistrados que lidam com o Direito Penal em seu cotidiano, de comentar e abordar os temas, com a necessária clareza e segurança técnica.É constituída de comentários aos artigos 121 a 154 do Código Penal, formulados...
2025
Código Penal 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019, e o DOU de 13 de janeiro de 2020. Inclui: Lei das Contravenções Penais; Resoluções do CNJ; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Da Participação de Menor Importância
Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o atual sistema normativo brasileiro optou pe...
2025
Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos MortosArtigos 208 a 212Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais e...
2025
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula- Parte Especial - Arts. 260 ao 361é o último volume de um total de três que formam uma coleção, em que são comentados todos os artigos da parte especial do Código Penal. Destaca-se não apenas pela simplicidade da linguagem e de compreensão, mas, sobretudo, por sua profundidade e atualidade.Este volume é uma obra completa naquilo que se prop...
2025
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2025
CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referê...
2025
Código Penal
O Direito Penal tem sido objeto, ultimamente, de uma certa profusão legislativa, a qual vem alterando, inclusive, diversos dispositivos do Código. Esta obra, atenta a essa tendência e buscando proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um instrumento o mais adequado possível as suas necessidades, apresenta referências legislativas, as quais remetem o leitor a diversos dispositivos lega...
2025
Código penal interpretado
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, oferece consultas pontuais e tópicas da legislação penal codificada, aliando uma pesquisa extensa e profunda a um conte...
2019
Código penal comentado e leis penais especiais comentadas
O autor, com estilo próprio, habilidade, precisão e clareza, tece, nesta obra, um estudo completo dos artigos do Código Penal brasileiro, enfrentando todas as questões penais, pois, partindo de sólidos pressupostos doutrinários e jurisprudenciais, aborda: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; teoria geral do crime; a imputabilidade penal; concurso de pessoas; modalidades de penas e sua apli...
2016
Código penal na expressão dos tribunais
Além da íntegra do Código Penal, o volume traz ainda: a) tabelas de cálculo de penas celular e pecuniária. Em relação à celular, o profissional do Direito encontrará um quadro com os acréscimos ou as reduções, em penas de dias até trinta anos b)a Lei
2007
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
Direito penal aplicado: parte especial do código penal - arts. 121 a 361
A perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no código penal português
Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, anteriormente cingida aos instrumentos e aos produtos dos delitos, foi alargada às recompensas e aos benefícios patrimoniais de factos ilícitos-típicos e, posteriormente, também às vantagens económicas indirectas. Para melhor se compreender o alcance das soluções adoptadas, procede-se neste estudo a ...
2023
Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal)
A crise económico-financeira do passado recente, além das graves consequências que provocou nos planos financeiro, económico e social, teve um forte impacto nos vários ramos do Direito, o Direito Penal incluído. O presente estudo é demonstração disso mesmo. Nele se pretende analisar até que ponto certos negócios de risco celebrados pelo top managment do sector financeiro, com prejuízos patrimoniai...
2018
O confisco não baseado numa condenação
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado como uma perigosa extravagância legislativa, limitadora dos direitos fundamentais. De facto, não é preciso ser um expert na matéria para perceber que o MP - cumprindo o Código Penal e a Lei 5/2002 - com o auxílio dos OPCs e do GRA, tem promovido a recuperação de milhões e milhões de euros, que assi...
2023
Relativização, pelo poder judiciário, da presunção de vulnerabilidade insculpida no artigo 217-a do código penal
Relativização, pelo poder judiciário, da presunção de vulnerabilidade insculpida no artigo 217-a do código penal
2024
Diálogos transdisciplinares sobre a pena:
Lidar com direito penal, responsável pela regulação de corpos, é enfrentar batalhas: pela vida, pela dignidade, pelo direito de ir e vir, pelo respeito à diferença. Trata-se de um complexo aparato que precisa ser compreendido criticamente sob as lentes de diversos campos do conhecimento e revisto nos casos em que se mostra insuficiente. Nesta obra, buscamos construir, com base, sobretudo, na crimi...
2025
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 4-4-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal ¿ Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto...
2024
Código Penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025.
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Código penal comentado
Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para ...
2010
Míni Código Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Platafo...
2024
Diálogos Transdisciplinares sobre a Pena:
Lidar com direito penal, responsável pela regulação de corpos, é enfrentar batalhas: pela vida, pela dignidade, pelo direito de ir e vir, pelo respeito à diferença. Trata-se de um complexo aparato que precisa ser compreendido criticamente sob as lentes de diversos campos do conhecimento e revisto nos casos em que se mostra insuficiente. Nesta obra, buscamos construir, com base, sobretudo, na crimi...
2025
Código penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas do texto do CP: Leis ns. 13.330/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças ...
2017
Código penal comentado
Este "Código Penal Comentado" revela-se uma segura e rápida e de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a citação dos acordos internacionais sobre a matéria. Traz os novos dispositivos penais (arts. 135-A, 154-A e 288-A) e está atualizado até a nova Lei Seca ...
2012
Codigo penal comentado
Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega à sua 8ª edição, trazendo com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição ...
2014
Código penal, código de processo penal e constituição federal
Código penal, código de processo penal e constituição federal
2005
Código Penal Comentado - 25ª Edição 2025
Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinópticos e mapas conceituais. Estes, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, facilitam o raciocínio ...