Livro Curso de Direito do Consumidor

Livro com um rabisco na contra capa, com ótimo estado. Apenas bordas amareladas.

-G2 P135- livro em bom estado de conservação. - 201654617

Nossos livros sempre estão bem conservados. São livros que foram limpos e embalados com todo carinho. Qualquer informação adicional estamos a disposição, nos envie uma mensagem se achar necesário. Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC.

Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC.

Livro em bom estado. Contém 806 páginas. Não há grifos.

SKU: 29315576. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 944. Usado. Brochura 22x16 cm. 944 Páginas, limpas e claras, isentas de riscos, grifos e anotações. Folha de rosto com escrita feito de canta azul. Cortes com leves sujidades. Capa/miolo/lombada firmes.

A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.

Livro 100% novo - EAN - 9788553623402

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Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida são conceituados institutos essenciais como relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no CDC.

livro novo nunca manuseado

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A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15edicao revista e atualizada. Referencia nas principais faculdades de Direito doPais, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com solidosconhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livroengloba todo o conteudo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordadostanto aspectos de cunho material quantoprocessual. Assim, o leitor, de possedesta obra, que une a excelencia da doutrina, da jurisprudencia e ao final de cada capitulocontem questoes para fixacao doconhecimento, tera a certeza de estar em maos com o melhor para seus estudos desta materia atualmente tao relevante para a sociedade e para oDireito. A nova edicao esta devidamente atualizada com o Decreto n.11.034/2022, que regulamenta o CDC para estabelecer diretrizes e normas sobre o Servico deAtendimento ao Consumidor SAC; Decreto n. 11.150/2022 (com a alteracaotrazida pelo Decreto n. 11.567/2023) que regulamenta a preservacao e o naocomprometimento do minimo existencialpara fins de prevencao, tratamento e conciliacao de situacoes desuperendividamento em dividas de consumo e dispoe sobre os mutiroes para arepactuacao de dividas para a prevencao e o tratamento do superendividamentopor dividas de consumo; e Lei n. 14.368/2022, que altera, dentre outras normas,as leis que dispoem sobre o CodigoBrasileiro de Aeronautica e o CDC, para tratar sobre o transporte aereo.