Curso de Direito do Consumidor
Rizzatto Nunes
Tipo: novo
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO...
Ano: 1969
Estante: Direito
Peso: 1082g
ISBN: 9788547214470
Idioma: Português
Cadastrado em: 22 de março de 2024
Descrição: Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive q uem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, a o regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo co m o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Est at uto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.
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