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Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‑se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edg...
2024
Curso de Direito Ambiental do Trabalho
Este Curso de Direito Ambiental do Trabalho organiza de forma dogmática todos os principais temas de saúde e segurança do trabalho (e os seus correlatos) a partir do paradigma jurídico-ambiental, com horizontalidade e didatismo, voltado a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito (“lato sensu” e também “stricto sensu”). O volume é versátil, porque apresenta níveis progressiv...
2024
Direito Ambiental
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário.Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, ...
2024
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos e...
2024
Biotecnologia e direito ambiental
A proposta desse livro é de analisar as perspectivas jurídicas que emergiram do despertar para a consciência ecológica e proteção da vida, abordando algumas das principais questões que envolvem a Era Biotecnológica, como a questão dos alimentos que contém ou são produzidos a partir de organismos geneticamente modificados – OGMs e a proteção dos consumidores. Outra temática analisada em profundidad...
2025
Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
2024
Direito ambiental e democracia deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A ...
2025
Direito ambiental
Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as q...
2024
Direito Ambiental
Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lorenzetti sobre direito ambiental, que vem dividida em três partes, 1) O Estado de direito ambiental; 2) O direito ambiental e 3) A aplicação do direito ambiental. A primeira parte possui dois capítulos e é focada no chamado “Estado de direito ambiental”. No segundo capítulo, os autores explicam o que...
2024
Direito ambiental: enfoques variados
A IRREVERSÍVEL EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA COLOCOU EM XEQUE OS VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO COM SUA REALIDADE HISTÓRICA: A DE ANIMAL RACIONAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, PROSPERIDADE E HARMONIA DO ECOSSISTEMA. DESTE VÓRTICE INCONTROLÁVEL DO AUTOMATISMO PREDADOR SURGEM AQUELES BENDITOS QUE SE PREOCUPAM EM QUESTIONAR, NORMATIZAR E ESTABELECER PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO E PROSPERIDADE DO QUE NOS É MAI...
2004
Direito ambiental: Para concursos de juiz federal
Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do m...
2024
Direito Ambiental - 5ª edição - 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras...
2024
Direito ambiental empresarial
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente. A pr...
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
2023
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e recuperação do meio ambiente, bem como proporcionar, por meio da arrecadação, recursos financeiros para a realização da política ambiental da administração públ...
2021
Direito ambiental
Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem juríd...
2025
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas...
2024
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ediçâo 2025
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área. O livro faz um estudo integral de todos os temas vin...
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2004
Direito Ambiental
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário.Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, ...
2024
Bem Comum e Direito Ambiental
Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do conceito de bem comum sob uma perspectiva losóca, com ênfase nos pensadores clássicos Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Por meio de suas obras, foi delineado um entendimento dinâ...
2024
Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
2024
Resumo de Direito Ambiental
Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.Con...
2007
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2010
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
2024
Coleção Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor...
2025
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2011
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025
Direito Ambiental - Unidades de Conservação - Limitações Administrativas
Neste volume: A PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A Constituição Federal de 1988 A PROPRIEDADE NO DIREITO COMPARADO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS As servidões no Direito Romano Servidões - características Servidões prediais UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Dos atos de criação, implantação e gestão das unidades de conservação Estações ecológicas Reserva biológica Parques Monumento natural Refúgio de vida silve...
2000
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos...
2025
Desafios do direito ambiental do século XXI - 1 ed./2005
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado.
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2025
Compliance no Direito Ambiental
As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como corrupção, fraude, falta de transparência, acesso à informação, participação e de incentivos afetam cada vez mais a implementação das políticas e normas de proteção ambiental e de suste...
2024
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2025
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2025
Direito Ambiental
Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambienta...
2025
Direito ambiental - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2011
Direito ambiental esquematizado
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia "Esquematizado", de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. No volume de direito ambiental, o Autor aborda os principais tópicos da matéria tratando dos intere...
2017
Tratados Internacionais de Direito Ambiental - Textos Essenciais Ratificados pelo Brasil
Na intenção de promover a proteção ambiental tem-se formado uma ampla legislação cuja eficácia depende, em grande medida, de sua devida aplicação. Visando facilitar o acesso e dar maior publicidade às Convenções e Tratados Internacionais, ratificados pelo Brasil, em matéria ambiental, é que foi realizada a pesquisa legislativa contida neste volume que é, ao mesmo tempo, uma coletânea dos compromis...
2004
Manual de Direito Ambiental
A presente obra trata-se de umManual de Direito Ambientalconstruído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra diferenciada porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito...
2025
Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento econômico do país, de forma socialmente justa. Sob esse ponto de vista, selecionaram-se nesta obra temas relevantes, com a finalidade de transmitir ao leitor a percepção desta ciência diante dos probl...
2025
Direito Ambiental Sistematizado
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Dir...
2023