Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Direito Ambiental
Exibindo: 1 - 44 de 4.610 resultados
Direito ambiental
Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil p...
2024
Direito ambiental brasileiro - 25 ed./2017
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
2024
Direito Ambiental
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário.Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, ...
Direito Ambiental e Empresas Sustentáveis - Terence Trennepohl - 3ª Edição 2025
Neste abrangente livro, o professor Trennepohl destaca as falhas de mercado, as deficiências de governança e as patologias sociais que nos deixaram em uma trajetória para um futuro insustentável. Compartilho sua conclusão de que a sociedade deve mudar as bases da economia de mercado de maneira fundamental e garantir que as leis e regulamentações estejam em vigor para que as empresas adotem prática...
2024
Curso de Direito Ambiental do Trabalho
Este Curso de Direito Ambiental do Trabalho organiza de forma dogmática todos os principais temas de saúde e segurança do trabalho (e os seus correlatos) a partir do paradigma jurídico-ambiental, com horizontalidade e didatismo, voltado a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito (“lato sensu” e também “stricto sensu”). O volume é versátil, porque apresenta níveis progressiv...
Biotecnologia e direito ambiental
A proposta desse livro é de analisar as perspectivas jurídicas que emergiram do despertar para a consciência ecológica e proteção da vida, abordando algumas das principais questões que envolvem a Era Biotecnológica, como a questão dos alimentos que contém ou são produzidos a partir de organismos geneticamente modificados – OGMs e a proteção dos consumidores. Outra temática analisada em profundidad...
Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal
Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia das pessoas. Os animais domésticos, que acompanham os humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto, dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a mesma importância que tem se dado na última década. O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos e...
Direito ambiental
Os Direitos Humanos e o Meio Ambiente ocupam lugar de destaque na reflexão científica da modernidade e ocupam também papel destacado na mídia e na educação contemporâneas. Tais reflexões são resultado do desenvolvimento tecnológico e do aumento demográfico e têm sido pauta de discussões mais aprofundadas a partir da crise do petróleo dos anos 1970. Dessa forma, nada mais natural que pensar as q...
Direito ambiental e democracia deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A ...
2025
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
Estudos de direito ambiental: em memória do jurista josé eduardo ramos rodrigues
2023
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e recuperação do meio ambiente, bem como proporcionar, por meio da arrecadação, recursos financeiros para a realização da política ambiental da administração públ...
2011
Direito Ambiental - 5ª edição - 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras...
2019
Direito Ambiental
Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lorenzetti sobre direito ambiental, que vem dividida em três partes, 1) O Estado de direito ambiental; 2) O direito ambiental e 3) A aplicação do direito ambiental. A primeira parte possui dois capítulos e é focada no chamado “Estado de direito ambiental”. No segundo capítulo, os autores explicam o que...
2023
Direito ambiental
Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem juríd...
2011
Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
2024
Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
Direito ambiental: enfoques variados
A IRREVERSÍVEL EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA COLOCOU EM XEQUE OS VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO COM SUA REALIDADE HISTÓRICA: A DE ANIMAL RACIONAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, PROSPERIDADE E HARMONIA DO ECOSSISTEMA. DESTE VÓRTICE INCONTROLÁVEL DO AUTOMATISMO PREDADOR SURGEM AQUELES BENDITOS QUE SE PREOCUPAM EM QUESTIONAR, NORMATIZAR E ESTABELECER PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO E PROSPERIDADE DO QUE NOS É MAI...
2004
Desafios do direito ambiental do século XXI - 1 ed./2005
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado.
Direito ambiental empresarial
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente. A pr...
Direito ambiental
Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela internacional, principais questões ambientais da atualidade.
2024
Direito ambiental - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2011
Direito ambiental esquematizado
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia "Esquematizado", de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. No volume de direito ambiental, o Autor aborda os principais tópicos da matéria tratando dos intere...
2017
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas...
2024
Direito ambiental: Para concursos de juiz federal
Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do m...
2024
Bem Comum e Direito Ambiental
Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do conceito de bem comum sob uma perspectiva losóca, com ênfase nos pensadores clássicos Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Por meio de suas obras, foi delineado um entendimento dinâ...
Direito Ambiental Esquematizado - 10ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2024
Curso interdisciplinar de direito ambiental
A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr., reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores, pesquisadores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que essa área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto par...
2005
Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‑se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edg...
2018
Direito Ambiental - 24 Edição 2025
Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal. Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a...
2024
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2025
Resumo de Direito Ambiental
Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.Con...
2024
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos...
2004
Direito Ambiental
O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes de...
2014
Big crunch do estado moderno: o direito ambiental internacional como precursor do direito no mundo pós-moderno
Big crunch do estado moderno: o direito ambiental internacional como precursor do direito no mundo pós-moderno
2023
Direito ambiental no contexto da complexidade social
Direito ambiental no contexto da complexidade social
Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Objetivo do presente livro a análise da responsabilidade civil empresarial no dano ambiental, futuro ou presente, e as possíveis causas excludentes da sua responsabilidade.
2015
Direito Ambiental - Unidades de Conservação - Limitações Administrativas
Neste volume: A PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A Constituição Federal de 1988 A PROPRIEDADE NO DIREITO COMPARADO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS As servidões no Direito Romano Servidões - características Servidões prediais UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Dos atos de criação, implantação e gestão das unidades de conservação Estações ecológicas Reserva biológica Parques Monumento natural Refúgio de vida silve...
2000
Curso de Direito Ambiental
Obra de extrema serventia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos, uma vez que apresenta resumos de extraordinário contributo didático, e, de modo geral, para todas as pessoas que têm o direito e, ao mesmo tempo, a obrigação de preservar e conservar o meio ambiente para as presentes e as gerações porvindouras.
2009
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
2024