Livro RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D. CONTRIB. - 01ED/17

Livro 100% novo - EAN 9788539203710

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livro novo. Adquirido da editora. Cat

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Todo contribuinte sabe quanto o Fisco e exigente e, muitas vezes, arbitrario. Nao e incomum seus agentes formularem exigencias infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o onus de se defender, se nao quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situacoes a formulacao de exigencias indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivacoes escusas, o Autor sustenta que na verdade o Estado, sendo, como e, o maior titular de poder, nao se conforma com as limitacoes que ao poder de tributar sao colocadas pelo Direito Tributario. Nesse contexto, este livro contribui para a reducao do arbitrio do Fisco, pois a responsabilizacao pessoal do agente publico e realmente o melhor instrumento de que se podes dispor para esse fim.

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livro novo. Nunca manuseado Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situações a formulação de exigências indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivações escusas, o Autor sustenta que na verdade o Estado, sendo, como é, o maior titular de poder, não se conforma com as limitações que ao poder de tributar são colocadas pelo Direito Tributário. Nesse contexto, este livro contribui para a redução do arbítrio do Fisco, pois a responsabilização pessoal do agente público é realmente o melhor instrumento de que se podes dispor para esse fim.