RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D. CONTRIB. - 01ED/17
MACHADO, HUGO DE BRITO
![](https://d38h3sy5jr28pf.cloudfront.net/capas-livros/9788539203710.jpg)
Tipo: novo
Editora: MALHEIROS EDITORES
Ano: n/d
Estante: comunicação
Peso: 455g
ISBN: 9788539203710
Idioma: Não informado
Cadastrado em: 01 de abril de 2024
Descrição: livro novo. Nunca manuseado Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situações a formulação de exigências indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivações escusas, o Autor sustenta que na verdade o Estado, sendo, como é, o maior titular de poder, não se conforma com as limitações que ao poder de tributar são colocadas pelo Direito Tributário. Nesse contexto, este livro contribui para a redução do arbítrio do Fisco, pois a responsabilização pessoal do agente público é realmente o melhor instrumento de que se podes dispor para esse fim.
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor Livraria Livro Vivo
Veja RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D. CONTRIB. - 01ED/17 em outros vendedores