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        2. codigo de processo penal

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        codigo de processo penal

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        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024

        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024

        Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...

        LOT VIEIRA, JAIR; EDIPRO

        2024

        28 usados

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        A partir de R$ 18,00

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        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS

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        Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Códi...

        JAIR LOT VIEIRA

        2024

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        Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
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        Comentários às reformas do código de processo penal e da ...

        Comentários às reformas do código de processo penal e da .

        Luiz Flávio Gomes

        2008

        41 usados

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        Código de Processo Penal

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        A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada até a Lei n. 14.994, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na leg...

        Editora Manole

        2024

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        Nova reforma do código de processo penal comentada artigo por art
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        Nova reforma do código de processo penal comentada artigo por art

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        Andrey Borges de Mendonça

        2008

        28 usados

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        A partir de R$ 10,00

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        Código de processo penal - coleção maxiletra - 202

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        FIGUEIREDO, RICARDO VERGUEIRO

        2024

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        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

        CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

        A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a s Lei s n s . 13.721/2018 e 13.7699/2018. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2019, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleedu...

        Nao cadastrado

        2024

        15 usados

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        A partir de R$ 22,00

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        Código de Processo Penal 2023

        Código de Processo Penal 2023

        SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 23 de fevereiro de 2023 Lei de Execução Penal Legislação complementar Resoluções do CNJ Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas

        VIEIRA, JAIR LOT

        2024

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        A partir de R$ 17,77

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        A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça

        A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça

        A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...

        Silva Da

        2024

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        Código de Processo Penal 2020 - Mini

        Código de Processo Penal 2020 - Mini

        Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo;...

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        2024

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        Código de Processo Penal:

        Código de Processo Penal:

        Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a...

        Fauzi Hassan Choukr

        2024

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        A partir de R$ 208,01

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        O novo codigo de processo penal

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        Lúcio Adolfo

        2024

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        A partir de R$ 46,00

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        Código de processo penal e constituição federal 2017 - tradicional

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        Edições Saraiva

        2017

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        A partir de R$ 10,00

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        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente, atualizada pela Lei n. 14.365/2022.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2023 no site.

        EDITORA MANOLE

        2024

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        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.752, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudan...

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        2024

        23 novos

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        Códigos essenciais - código de processo penal - vol. 1

        Códigos essenciais - código de processo penal - vol. 1

        Códigos essenciais - código de processo penal - vol. 1

        Equipe RT

        23 novos

        A partir de R$ 36,34

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        Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

        Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

        Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.

        Maximiliano Roberto Ernesto Führer

        2008

        10 usados

        1 novo

        A partir de R$ 10,00

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        Código de processo penal 2023 legislação seca

        Código de processo penal 2023 legislação seca

        Código de processo penal 2023 legislação seca

        Cristiani Tomaz Venâncio

        10 novos

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        A partir de R$ 15,00

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        Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

        Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

        Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtual...

        Saraiva Educação

        2024

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        A partir de R$ 34,76

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        Código De Processo Penal Tradicional

        Código De Processo Penal Tradicional

        AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal, totalmente reformulada e com conteúdo revisto e atualizado! Apresentanovo acabamento e projeto gráfico, com tarjas laterais, temas no alto da página indicando o assunto tratado naquele trecho doCódigo e da l...

        Saraiva

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        A partir de R$ 193,80

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        Código de processo penal - anotado
        EV Indica

        Código de processo penal - anotado

        Código de processo penal - anotado

        Mougenot

        2015

        5 novos

        5 usados

        A partir de R$ 35,00

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        Código de processo penal comentado
        EV Indica

        Código de processo penal comentado

        Código de processo penal comentado

        Guilherme de Souza Nucci

        2009

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        Míni Código de Processo Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024

        Míni Código de Processo Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024

        Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. INCLUI:Constituição Federal no Saraiva Con...

        Nao cadastrado

        2024

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        Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
        EV Indica

        Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal

        Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        22 novos

        4 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012
        EV Indica

        Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012

        O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do direito, a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes. Os autores, Magistrados, organiz...

        Jayme Walmer de Freitas

        2012

        5 novos

        4 usados

        A partir de R$ 65,00

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        Codigo de processo penal brasileiro anotado índice
        EV Indica

        Codigo de processo penal brasileiro anotado índice

        Codigo de processo penal brasileiro anotado índice

        Eduardo Espínola Filho

        2000

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        5 usados

        A partir de R$ 22,00

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        Código penal, código de processo penal e constituição federal

        Código penal, código de processo penal e constituição federal

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        Iglu Editora

        2005

        9 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Código de processo penal série legislação 2020

        Código de processo penal série legislação 2020

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        EDIJUR

        2020

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        A partir de R$ 19,00

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        Comentários ao Código de Processo Penal - Volume I - Artigos 1º a 281

        Comentários ao Código de Processo Penal - Volume I - Artigos 1º a 281

        A presente obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Este, num primeiro momento, faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Tendo em vista esta premissa, o autor apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e legislação, dos artigos do Código de Processo Penal, de forma clara e objetiva, proporciona...

        Leonardo Pache de Faria Cupello

        2024

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        2 novos

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        Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
        EV Indica

        Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017

        O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...

        Fernando Capez

        2017

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        A partir de R$ 130,00

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        Código de processo penal

        Código de processo penal

        A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as Leis ns. 13.257/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016. Esta edição está atualizada até o dia 16.12.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site da edito...

        Manole

        2017

        7 novos

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        Nova Reforma do CPP
        EV Indica

        Nova Reforma do CPP

        11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência 11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos 11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie 11.689, de 09/06/2008Tribunal do Júri A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os opera...

        Andrey Borges Mendonça

        2009

        7 usados

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        A partir de R$ 11,00

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        Codigo de processo penal para concursos

        Codigo de processo penal para concursos

        Codigo de processo penal para concursos

        Nestor Távora; Fábio Roque Araújo

        2012

        5 usados

        3 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Código de processo penal - 6ª(2024)
        EV Indica

        Código de processo penal - 6ª(2024)

        Código de processo penal - 6ª(2024)

        Rideel

        2024

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        Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática

        Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática

        É um Código moderno, com explicações, interpretações e demonstrações de ordem técnica, com referências a dispositivos anteriores à atual Constituição. Interpreta e explica a Nova Ordem Processual Penal introduzida pelas Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08; 11.900/09; 12.403/11,12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12, e seus reflexos nos artigos que ainda permanecem em vigor. Oferece modelos atualizados ...

        José Marcílio Donegá / Participante Gilmar Alves

        2024

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        Código de processo penal

        Código de processo penal

        No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais.

        Almedina (Instituição)

        2024

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        Código de processo penal

        Código de processo penal

        Na presente edição encontram-se as recentes alterações ao Código de Processo Penal, operadas pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.

        Almedina (Instituição)

        2025

        4 novos

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        Código de processo penal comentado

        Código de processo penal comentado

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        Renato Brasileiro de Lima

        2021

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        Código de processo penal - coleção mini códigos
        EV Indica

        Código de processo penal - coleção mini códigos

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        Diversos

        2018

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        Código de processo penal e constituição federal

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        Saraiva

        2018

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        Codigo de processo penal referenciado atualizado com as reformas - 2008

        Codigo de processo penal referenciado atualizado com as reformas - 2008

        Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser referenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é comum nos códigos anotados convencionais, tudo está transcrito, ...

        GIANULO GIANULO

        1969

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        Alterações do código de processo penal

        Alterações do código de processo penal

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        Ruy Barbosa Marinho Ferreira

        2011

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        Código de Processo Penal Comentado - 24ª Edição 2025

        Código de Processo Penal Comentado - 24ª Edição 2025

        Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, os quais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, facilitam...

        Guilherme De Souza Nucci

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        Código de Processo Penal

        Código de Processo Penal

        A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado e revisado. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.

        Manole

        2020

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