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Exibindo: 1 - 44 de 363 resultados
O estado de direito
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: “como salvar o Estado?” Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos “políticos” que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis d...
2019
Técnicas de estado
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas...
2024
O Estado de direito
A expressão "O Estado de Direito" conheceu em anos recentes um notável sucesso: é enfim uma fórmula prestigiosa usada para definir a própria imagem da civilização ocidental e para contrapô-la às outras civilizações. E, todavia, a sua noção permanece controversa, porque a doutrina dos direitos do homem, com a qual ela está intimamente conexa, é vista com suspeita pelas culturas não ocidentais, que ...
O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Com as questões de restrição a Direitos e Garantias Fundamentais, paramos e pensamos por que elas existem e porque estão atreladas dentro do Estado de Direito? Os Direitos e Garantias Fundamentais são absolutos ou podem sofrer restrições? Sempre estes questionamentos vêm à tona, quando nos momentos de crise vivenciados pelo Estado. E o sistema constitucional brasileiro possui o Estado de Defesa e ...
2019
Populismo e o estado de direito
Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisador...
2022
O estado de direito sob ameaça e o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da união
O estado de direito sob ameaça e o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da união
Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o estado de direito
Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o estado de direito
Os impostos e o estado de direito
Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra conta com três capítulos. O primeiro examina as diferentes formas de relacionamento dos direitos fundamentais com a tributação: os direitos individuais como limites, o tributo como meio de financiamento das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais como objetivo a ser atingido po...
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
2005
Somos nós com uma voz
Na atuação como deputado estadual do Rio Grande Sul, entre 2015 e 2018, Marcel van Hattem foi a principal voz na política partidária em defesa dos princípios da ordem, da liberdade e da justiça, bem como das instituições da família, do Estado de Direito, da economia de livre mercado e da democracia representativa, encarnando os anseios de muitos liberais e conservadores brasileiros, não apenas em ...
2019
O Estado de Direito
Otimo, 439 pags limpas, sem sinais perceptiveis de manuseio!Muito bom estado 14x21
1980
1 usado
R$ 70,00
A Integralidade das Astreintes e o Estado de Direito -juris Plenum 57
(Em): "Juris Plenum"- Doutrina- Jurisprudência- Legislação: Repositório Autorizado- STF, STJ, TRF 1ªe 5ª Regiões.-- Ano V-Nº 57Maio- Junh. (Brochura; Capa em Cartão Flexível:15, 5x23, 5 cm.;192 pp) (Sem manuseio - Seminovo) ISSN: 1807-6017.Bimestr. (Notas, Comentários. Índ. Alf.- remissível Civil. Índ. Alfab.- remiss.Penal. Ementário. Jurisprudência Selecionada. Acórdãos. Doutrina. (Parte Cont): ...
1 usado
R$ 89,96
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 365p. F42
2019
1 usado
R$ 100,00
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 365p. F42
2019
1 usado
R$ 100,00
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 365p. F42
2019
1 usado
R$ 100,00
O estado de direito e o Direito do Estado
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 224p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 2
2006
1 usado
R$ 50,00
O estado de direito e o Direito do Estado
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 224p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 2
2006
1 usado
R$ 50,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Livro em brochura, bom estado, dedicatória ao antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 224 p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 2
2006
1 usado
R$ 50,00
O estado de direito
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 439p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 1
1980
1 usado
R$ 90,00
O Mensalão e o Estado de Direito
Ano 2012. livro com 71 paginas, lateral fina de cor bege sem letras , capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 1/ Pra. 5
1 usado
R$ 15,00
O Estado de Direito Democrático Alguns Topicos de Reflexao
livro brochura com bom estado de conservação codigo 30357 com carimbo com 121 paginas direito diverso
1988
1 usado
R$ 99,90
O Estado de Direito na Atual Conjuntura
272 pág/miolo, corte e capa esta ok/corte amarelado/livro não esta sublinhada/livro em bom estado/cx 1459
1978
1 usado
R$ 20,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos e rasuras. Livro contém 224 páginas . Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 40,00
O Estado de Direito
livro usado em bom estado de conservação, livro com estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. imagem ilustrativa.
1980
1 usado
R$ 75,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Livro Usado. Brochura.15 x 21, 8 cm. 223 páginas. Livro em perfeito estado, sem marcas de uso. Direito constitucional. Estado de direito. O presente livro é constituído de três obras escritas pelo professor Ives Gandra da Silva Martins em 1977, 1984 e 1987 sobre a permanente temática do equilíbrio institucional democrático, à luz das relações entre o povo e o governo. 10/09/2020 Y.L.
2006
1 usado
R$ 48,00
O Estado de Direito e o direito do Estado - Outros Escritos
Seminovo, plastificado.
1 usado
R$ 30,00
Repensando o Estado de Direito Ambiental
(Estoque A42167 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; miolo contem grifos a caneta, isso não atrapalha a leitura; Bordas Preservada; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 267. - 201651754
2012
1 usado
R$ 22,01
O Estado de Direito e o Direito do Estado
163 p. 21 cm. capa original com desgastes na lombada. folhas de guardas com manchas amareladas, cortes laterais mais escurecidos. miolo sem grifos.
1977
1 usado
R$ 28,00
Repensando o Estado de Direito Ambiental
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa um pouco desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
2012
1 usado
R$ 16,77
O Estado de Direito e o Direito do Estado Vol 28
Livro em ótimo estado de conservação. Consta dedicatória do autor ao antigo dono. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: O livro traz aos estudiosos de teoria geral matéria para reflexão e análise quanto às possibilidades de soluções viáveis entre as aspirações universais a um Estado de Direito e as necessidades inerentes aos direitos fundamentais do Estado Moderno.
1977
1 usado
R$ 25,00
O Estado de Direito
Livro usado em Bom estado440 Pag Primeiras Jornadas Brasileirasde Direito Natural
1980
1 usado
R$ 49,00
O Estado de Direito e os Desafios Sociais no Brasil
SKU: 29358950. Condição: USADO. . Livro nunca manuseado. 76 pgs. dedicatoria na 1ª pg. Breves perspectivas no ambito de uma análise crítica e atual.
2007
1 usado
R$ 11,00
O Estado de Direito (portuguese Edition)
capa e paginas amareladas
1980
1 usado
R$ 149,90
A Ordem dos Advogados e o Estado de Direito no Brasil
25/09/2018 Livro em bom estado de conservação. Envelhecido pelo tempo. Possui assinatura/dedicatória feita pelo antigo dono. Possui poucas frases sublinhadas ao longo do texto. Levemente amassado pelo uso. O antigo dono gostava de dobrar a ponta das páginas para marcar onde estava no texto, por isso poucas páginas estão com a ponta dobrada.
2009
1 usado
R$ 103,99
O estado de direito e as dimensões da Res Pública
Brochura, mínimos sinais de uso, capas e lombada em bom estado dedicatória a caneta na primeira página, demais páginas em bom estado, livre de comprometimentos. PR.
2016
1 usado
R$ 30,00
A Ordem dos Advogados e o Estado de Direito no Brasil
Livro em bom estado de conservação, bordas um pouco sujas devido ao manuseio, bom para sua leitura ou estudo. 23/08/23.LD
2009
1 usado
R$ 40,65
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Brochura, 21x13cm, 163 págs. Livro em bom estado de conservação, apresentando capa, miolo e lombada preservados com levissimos desgastes, Não possui grifos ou anotações, apenas dedicatória do autor escrita com caneta azul esferográfica na folha de rosto. I
1977
1 usado
R$ 15,35
O Estado de Direito Contemporâneo e seus Desafios
Acabamento em brochura. Formato 16 cm x 23 cm. Livro usado. Capa intacta, em ótima conservação. Folha anterosto com dedicatória. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações.
2021
1 usado
R$ 40,00
O Estado de Direito - Primeiras Jornadas Brasileiras de Direito...
SKU: 26798928. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 439 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
1980
1 usado
R$ 70,00
O Estado de Direito ( Primeiras Jornadas Brasileiras de Direito Natura
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 439 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 2
1980
1 usado
R$ 100,00
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
sem marcas. seminovo
2019
1 usado
R$ 90,00