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Exibindo: 45 - 88 de 363 resultados
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Assinatura na página de rosto, Livro usado em ótimo estado, pronto para ser utilizado / Magali 706
2006
1 usado
R$ 14,90
O Estado de Direito e o Direito de Estado
Livro usado, em perfeito estado para uso. / Paula 706
2006
1 usado
R$ 18,00
Pensando a Democracia, a Republica e o Estado de direito do Brasil
Ano 2019, 1a Ed., 365 pags., 785gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;
2019
1 usado
R$ 79,00
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
Seminovo. Perfeito estado de conservação. 17x24 cm. 370 págs.
1 usado
R$ 99,90
O Estado de Direito e o Direito de Estado
163 páginas brochura livro em bom estado para leitura, sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas em algumas páginas e nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.S
1977
1 usado
R$ 35,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado : Outros Escritos.
Seminovo em bom estado- est 321Obs: Livro adquirido de Biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a leitura.
2006
1 usado
R$ 13,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado - Outros Escritos
Código: 2312183 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na parte interna da capa. Ano: 2006 Nº de páginas: 224 Formato: 15 x 22 Editora: Lex Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
O Estado de Direito e o Direito do Estado
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.NE020A
2006
1 usado
R$ 10,00
O Estado de Direito e O Direito do Estado
SKU: 31082780. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 169. Livro em bom estado, com assinatura do antigo dono, corte um pouco sujo, letras um pouco apagadas.
1977
1 usado
R$ 24,90
Repensando O Estado de Direito Ambiental
SKU: 22913263. Condição: USADO. . Livro em bom estado.com sinais de manuseio. LOC:Ambiental DC: 05/03/18 COD:1000225042730
2012
1 usado
R$ 24,90
Somos nós com uma voz: Do megafone à tribuna defendendo a liberdade, o estado de direito e a democracia
Livro em Bom estado de conservação. F823 - Código de Barras: 91000000385540
2018
1 usado
R$ 18,00
O Estado de Direito e o Princípio da Legalidade da Administração
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 106 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 61 / 2
1981
1 usado
R$ 100,00
O ESTADO DE DIREITO E O DIREITO DO ESTADO - OUTROS ESCRITOS
USADO
2006
1 usado
R$ 22,00
A Ordem Dos Advogados E O Estado De Direito No Brasil
Assinatura Interior
2009
1 usado
R$ 69,98
O Estado de Direito História, Teoria, Crítica
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras. Apresenta uma assinatura do antigo dono na folha de rosto.
2006
1 usado
R$ 150,00
Pilhagem: Quando o Estado de Direito e Ilegal / 1ª Edicao
SKU: 31855856. BROCHURA / ESTADO DE NOVO / PÁGINAS LIVRES DE RISCOS E RASURAS / CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHA.
2013
1 usado
R$ 48,00
As funções do tribunal de contas e o Estado de direito
A presente obra se propõe a desvendar, no âmbito da União, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde verificamos a necessidade de controlar os atos de gestão financeira da Administração Pública. Com ênfase na Constituição Federal de 1988, mas atentos aos mo...
2010
O essencial de scalia - sobre a constituição, os tribunais e o estado de direito
O essencial de scalia - sobre a constituição, os tribunais e o estado de direito
2021
O estado de direito na China
O Estado de Direito tem a supremacia da lei como requisito fundamental. Com o desenvolvimento da história, seu significado está em constante mudança. Para a nação chinesa, “estado de direito” é um termo emprestado, pois vem do ocidente moderno e sofreu um desenvolvimento problemático na China desde a última dinastia Qing (1636-1912), quando o sistema legal passou por uma reforma. O Estado de Dir...
2023
O Estado de direito
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: como salvar o Estado? Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados - agremiados em facções sindicais e partidos políticos que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demag...
2019
1 novo
R$ 69,90
Teoria Da Democracia E O Estado De Direito
Há muitas décadas, dois sábios despontaram no universo científico, reconhecidos mundialmente pelo saber destacado na área das ciências positivas. Foram eles, NIELS BOHR e ALBERT EINSTEIN que, como amigos, travaram interessantes debates sobre a física e os demais ramos do conhecimento. Ambos trataram da repercussão da ciência física sobre o ambiente social e o conhecimento em geral. EINSTEIN revela...
2010
1 novo
R$ 29,25
O Estado de Direito e o Direito do Estado: Outros Escritos
Livro novo, capa mole com 224 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 22 x 15 cm.
2006
1 novo
R$ 48,00
Técnicas de Estado. Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado
Livro novo. 378pp.Título Completo: Técnicas de Estado. Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado de Exceção
2018
1 novo
R$ 59,80
Técnicas de Estado. Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado
Livro novo. 378pp.Título Completo: Técnicas de Estado. Perspectivas Sobre o Estado de Direito e o Estado de Exceção
2018
1 novo
R$ 59,80
Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil
Novo _PI7362367_
2019
1 novo
R$ 110,00
O direito e o Estado no Brasil filipino
Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação ...
2011
Genealogia do direito moderno
O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direito que decorre das relações deigualdade imanentes às relações sociais — e da justiça. Conceito central na análise de Nicolas Israël, o estado de necessidade responde a uma situação ...
2009
A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático de Direito
Os direitos sociais e os direitos políticos são o conteúdo do Estado de Direito, devendo se repelir a injustiça situada nas desigualdades. Nada mais justo. (.) quando os constituintes dão relevo aos advogados no texto constitucional, reconhecendo-os como essenciais à administração da justiça. Ulysses Guimarães. Presidente do CF. OAB
2023
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
2015
Construindo o Estado Democrático de Direito
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em ...
2022
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
NESTE VOLUME:INTRODUÇÃOORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOO ESTADO, O DIREITO, A DEMOCRACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICOFORMATAÇÃO DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E MINISTÉRIO PÚBLICOMEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICOOUTRAS F...
2000
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito
2006
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
O problema da discricionariedade judicial e sua incompatibilidade com o estado democrático de direito: uma análise sob a perspec
O problema da discricionariedade judicial e sua incompatibilidade com o estado democrático de direito: uma análise sob a perspec
2024
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos conceitos de desenvolvimento e de Estado de direito; b) A segunda parte é dedicada a questões de desenvolvimento econômico; c) Por fim, são abordados textos que relacionam o Estado...
2011
A Renúncia À Imunidade de Jurisdição Pelo Estado Brasileiro e o Novo Direito da Imunidade de Jurisdição
Este trabalho demonstrar que o Estado brasileiro pode renunciar, caso a caso, a sua imunidade de jurisdição perante cortes estrangeiras, desafiando a posição defendida por eminentes juristas. Faz, ainda, uma releitura da teoria da imunidade de jurisdição, propondo novas abordagens à concepção de suas fontes e de seus propósitos, acompanhada de um estudo do procedimento a ser seguido nos casos em q...
2003
Democracia, violência e injustiça
Com 19 artigos assinados por intelectuais e integrantes de organizações relacionadas aos direitos humanos, os autores examinam o período de transição do autoritarismo nos anos de 1980, a ineficiência do Estado no controle de práticas arbitrárias, a luta contra a impunidade e a ameaça desses fatores sobre a legitimidade dos governos democráticos na região. Entre os aspectos abordados pelo livro est...
2000
A corrupção política e o estado democrático de direito
A 2ª edição da obra “A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito” coleciona os esforços de mais de dez anos de pesquisas sobre o tema da corrupção política. O trabalho trouxe uma compreensão mínima sobre o Estado Democrático de Direito através da fixação de suas bases estruturais de forma ideal e mostrou como a corrupção política logrou deformar estas bases. Além de uma atualização temá...
2014
Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes
Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes
2025
Encarceramento em massa x garantismo penal: o caminho para o estado social de direito
Encarceramento em massa x garantismo penal: o caminho para o estado social de direito
O direito do trabalho no estado democrático de direito
O direito do trabalho no estado democrático de direito
Privatização de presídios: uma ressocialização perversa - ( in ) compatibilidade com o estado democrático de direito
Privatização de presídios: uma ressocialização perversa - ( in ) compatibilidade com o estado democrático de direito