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ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA POLICIA CIVIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
É com grande alegria que apresentamos o livro intitulado “Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito”. Idealizado pela Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina trata-se de uma obra multifacetada proposta em variados temas coligados em um só pensamento: contribuir para o desenvolvimento de uma Política Criminal mais justa e concatenada com os anseios soc...
2018
1 novo
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Formacao Do Estado Democratico De Direito, A: O Co
Livro 100% novo - EAN 9788541901963
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A Formacao do Estado Democratico de Direito: o Con
A FORMACAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O CON
1 novo
R$ 65,00

O inquérito policial e o Estado democrático de direito
O presente estudo tem como objetivo analisar o inquérito policial e sua relevância no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando sua função não apenas como instrumento de investigação criminal, mas também como mecanismo de proteção aos direitos e garantias fundamentais do cidadão. O objetivo principal é demonstrar a importância do inquérito policial para o equilíbrio entre a efetividade...
2025
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R$ 40,36

Brasil Que Queremos, O : Reflexões Sobre O Estado Democrático De Direito
Livro 100% novo - EAN 9788586408717
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R$ 53,37

Crimes contra o Estado Democrático de Direito
livro novo nunca manuseado A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, explosiva, através de revoluções, golpes e insurreições, sejam militares ou civis.Este crime, porém, pode ser concretizado de uma forma mais sutil, endógena, de dentro para for...
2025
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Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global
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2022
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Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) - Análise dos Crimes Contra a Democracia e a Soberania Nacional
livro novo nunca manuseado
2023
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Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro - Call for Democracy: Crimes Against the Braz
livro novo nunca manuseado
2022
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Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF
livro novo nunca manuseado O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envolvendo ordens de censura, investigação e prisão. Em um contexto de movimentos extremistas e retrocessos democráticos, impulsionados pela ascensão de Jair Bolsonaro à presidên...
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Formação do Estado Democrático de Direito, A: O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil
livro novo e nunca manuseado
2016
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