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Exibindo: 265 - 308 de 363 resultados
Teoria & Crítica dos direitos sociais
Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais, distinguindo-os das diversas formas e limites em que expressam suas particularidades, com rigor técnico. Propicia o acesso às diversas concepções te...
2013
Formação do Estado Democrático de Direito, A: O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 58,92
O Estado Democratico De Direito E A Hermeneutica Jurídica
Livro Novo, Brochura, 119 Pag, , Um Belo Exemplar, Dat Cad 071119 31C-13 Capa Ilustrativa
2003
1 novo
R$ 40,00
O direito no estado de exceção efetivo
O mais surpreendente deste livro é que ele se entrega, em um gesto a um só tempo generoso e exigente, como exemplum vitae daquilo que admira, quer dizer, temos diante dos olhos um discurso rigoroso, denso e aberto que vive na dimensão do estudo, da memória, de uma outra antropogênese possível em que potência e ato já não estão mais enfrentados. Assim, para compreendermos o que pode vir a ser o dir...
2017
O papel dos juízes frente aos desafios do estado democrático de direito
O papel dos juízes frente aos desafios do Estado Democrático de Direito, tem uma preocupação com a postura a ser adotada pelos juízes no âmbito do Estado Democrático de Direito, uma vez que, um dos grandes temas da contemporaneidade ainda guarda respeito ao efetivo acesso à Justiça. Acesso este que continua a perpassar ondas renovatórias (Cappelletti) e acaba por refletir o sentido não há que se c...
2013
Estado & Atividade Econômica - Volume II
Neste Volume: - Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;- O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;- Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;- Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;- A Prova Pericial Médica no Processo do Trabalho;- Limites e Possibilidades da Autonomia Privada Coletiva no Brasil;- Alguns Argumentos em prol d...
2010
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direit...
2010
Parceria Ambiental
A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade. A pesquisa mostra que somente com a Parceria Ambiental se conseguirá efetivar este Estado do Ambiente. Para isso, divid...
2010
Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem à professora cleonice alexandre le bourlegat
Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem à professora cleonice alexandre le bourlegat
2020
Estado de direito, separação de poderes e controle de constitucionalidade da norma pelo administrador destinatário
Estado de direito, separação de poderes e controle de constitucionalidade da norma pelo administrador destinatário
Teoria do Estado e a unidade do direito internacional
O direito internacional é um rinoceronte domesticado. Os esforços para enquadrar suas dinâmicas de poder nunca devem ser interrompidos ou suspensos sob pena de despertar sua natureza primitiva. Administrar o poder é a função do direito. Compreender a ordem global sob tal perspectiva é domesticar o rinoceronte.
2016
O Direito ? liberdade de express?o: o humor no Estado Democr?tico de Direito
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniões e perspectivas de vida, indispensável se faz compreender a sua importância para a democracia. Nesse cenário, a presente obra busca questionar qual a relação existente entre o de...
2021
1 novo
R$ 159,90
A dela??o premiada no Estado Democr?tico de Direito
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito. A proposta da autora se concentra em demonstrar que o instituto da delação premiada está sendo estruturado em um poder discrici...
2022
1 novo
R$ 144,90
Direito cr?tico em defesa da Constitui??o Cidad? de 1988 e do Estado Democr?tico e Social de Direito e de Direitos
Este livro é um livro de coragem: a coragem urgente e necessária para a defesa incondicional da Constituição Federal de 1988 e dos Princípios Constitucionais nela positivados, de modo a preservar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático e Social de Direito, impedindo a sua transformação ilegítima em um Estado Neoliberal, que privatiza os serviços públicos sociais; promove a prec...
2021
1 novo
R$ 159,90
Justi?a restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretiza??o do estado democr?tico de direito
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constituci...
2021
1 novo
R$ 144,90
O Tribunal de Justi?a do Estado do Par? e o Direito Fundamental ? educa??o b?sica
O livro realiza um estudo acerca do reflexo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJE/Pa, em sede de primeiro e segundo graus de jurisdição, sobre as políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual na seara do direito à nova educação básica, em especial no tocante ao acesso ao Nível Médio, após a vigência da Emenda Constitucional n 59/2009, que se encontra regulamentad...
2021
1 novo
R$ 134,90
O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto, se a prevalência de estudos sobre os direitos dos contribuintes e os limites da imposição é justificável, ...
2014
1 novo
R$ 54,00
O Novo Direito Administrativo Brasileiro - O Estado, as Agências e o Terceiro Setor
Hoje, de fato, o que está posto em jogo é a atuação do Estado, o seu papel, diante de relações cada vez mais complexas, e cabe a nós perceber que já não é possível ignorar a presença ascendente e ativa do Terceiro Setor. É inevitável que tal debatese ja aflitivo, incomode, angustie, pois de um lado tem-se o temor, quase reverencial, em relação ao que poderia vir a ser a perda do Estado-Nação, e do...
1969
1 novo
R$ 16,89
Brasil Que Queremos Reflexões Sobre o Estado Democrático de Direito
livro novo;Estoque
2006
1 novo
R$ 49,03
HEGEL E O ESTADO: CINCO CONFERÊNCIAS SEGUIDAS DE MARX E A FILOSOFIA DO DIREITO
Hegel e o Estado é a tese complementar que Eric Weil defende em 1950 com Lógica da Filosofia, sua tese principal. Eric Weil introduz os temas que ocuparão toda a sua vida: a filosofia da política, da moral e da história, o que Hegel chama de Espírito objetivo. Ele desenvolverá essa filosofia da ação em obras dedicadas à Filosofia Política (1956), à Filosofia Moral (1961) e aos Problemas Kantianos ...
2011
1 novo
R$ 79,90
Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso
Novo, nunca usado, em perfeito estado.
2005
1 novo
R$ 245,00
Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso
Novo, nunca usado, em perfeito estado.
2005
1 novo
R$ 245,00
Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso
Novo, nunca usado, em perfeito estado.
2005
1 novo
R$ 245,00
Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso
Novo, nunca usado, em perfeito estado.
2005
1 novo
R$ 245,00
O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito
livro NOVO nunca lido
2004
1 novo
R$ 131,04
Belo Monte;o Estado Democratico de Direito Em Questao
cod-1886
2013
1 novo
R$ 35,00
O Processo de Execução no Estado Democrático de Direito
novo lacrado / a presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o cpc/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª parte. destaca-se a apresentação do direito à execução como direito constitucional de ação, em compatibilidade com o atual paradigma processual-constitucional. diante deste paradigma, ...
2017
1 novo
R$ 76,05
O Estado Democrático de Direito Em Questão
"O livro analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas consequências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, ." Livro novo, em excelente estado de conservação. Há uma etiqueta na contracapa. 385 páginas.
2011
1 novo
R$ 17,60
O Estado Democrático de Direito Em Questão
"O livro analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas consequências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, ." Livro novo, em excelente estado de conservação. Há uma etiqueta na contracapa. 385 páginas.
2011
1 novo
R$ 17,60
O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias
Livro novo, capa brochura, 119 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 350,00
Responsabilidade Civil do Estado e o Direito de Regresso
Livro capa brochura, 208 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 190,00
O Processo de Execução no Estado Democrático de Direito
A presente edição, totalmente atualizada em conformidade com o CPC/2015, é bipartida, apresentando um conteúdo mais acadêmico e teórico em sua 1ª Parte, e um conteúdo mais prático e didático em sua 2ª Parte. Destaca-se a apresentação do direito à execução como direito constitucional de ação, em compatibilidade com o atual paradigma processual-constitucional. Diante deste paradigma, o autor argumen...
2017
1 novo
R$ 75,00
O Princípio da Proporcionalidade: no Estado Democrático de Direito
Livro novo, lacrado. COD:+1.
2004
1 novo
R$ 19,89
O Estado Constituído: um Curso de Direito Constitucional
Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo do que o dos onze titulares da seleção brasileira. Assumiu a corte um protagonismo gigantesco, que seus antigos membros muito provavelmente jamais so...
2016
1 novo
R$ 112,50
O Estado Democrático de Direito Em Questão
SKU: 26651864. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. ev2712695094-1. Teorias críticas da judicialização a política. Encadernação: brochura. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 385. Estado de conservação: novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada. Sinopse: O presente livro pretende contribuir à temática da judicialização ao apresentar diferentes perspectivas de cie...
2010
1 novo
R$ 60,00
O Direito No Estado de Exceção Efetivo
SKU: 27443225. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 257 páginas, capa brochura, lombada lilás. (DEP ESC/ G)
2017
1 novo
R$ 92,00
Belo Monte: o Estado Democrático de Direito Em Questão
Brochura. Livro novo. ISBN 9788561022976 C5419 _PI5578684_
1 novo
R$ 30,00
Belo Monte: O Estado Democrático de Direito em Questão
Brochura. Livro novo. ISBN 9788561022976 C5418
1 novo
R$ 30,00
O Direito de Propriedade e O Estado Mínimo: Uma Crítica Lockeana À Pr
SKU: 31248579. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. *G. Formato 14 x 21 cm, brochura, novo, lacrado. O Direito de Propriedade e o Estado Mínimo: uma crítica lockeana à proposta libertária de Robert Nozick. A proposta desta obra é criticar, a partir da teoria política de John Locke, o Estado Mínimo proposto por Robert Nozick. O Objetivo geral é compreender quais são os limites morais do Estado...
2017
1 novo
R$ 38,00
A FORMAÇAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O CONSTITUCIONALISMO NA EMERGENCIA DA SOCIEDADE CIVIL
"Gustavo traz no decorrer da obra os traços de sua já sólida carreira acadêmica, que se destaca por um duplo aspecto, os quais têm ainda dinâmicos desdobramentos. Refiro-me a sua capacidade bastante peculiar de trazer às discussões aspectos fundamentais e históricos da formação do Estado e do Constitucionalismo modernos, bem como de sua sólida formação em Direito Internacional e Relações Internaci...
2016
1 novo
R$ 54,60
A FORMAÇAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O CONSTITUCIONALISMO NA EMERGENCIA DA SOCIEDADE CIVIL
"Gustavo traz no decorrer da obra os traços de sua já sólida carreira acadêmica, que se destaca por um duplo aspecto, os quais têm ainda dinâmicos desdobramentos. Refiro-me a sua capacidade bastante peculiar de trazer às discussões aspectos fundamentais e históricos da formação do Estado e do Constitucionalismo modernos, bem como de sua sólida formação em Direito Internacional e Relações Internaci...
2016
1 novo
R$ 54,60
O Estado Democrático de Direito Em Questão
com pequenas marcas devido ao longo período de estocagem.
2011
1 novo
R$ 30,00
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) : An
STK - Livro novo. ISBN 9786526307304. Dimensão 15 x 21, 286 págs. Sinopse: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021): Análise dos Crimes Contra a Democracia e a Soberania Nacional
2025
1 novo
R$ 119,00
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) : An
STK - Livro novo. ISBN 9786526307304. Dimensão 15 x 21, 286 págs. Sinopse: Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021): Análise dos Crimes Contra a Democracia e a Soberania Nacional
2025
1 novo
R$ 119,00