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Exibindo: 1 - 44 de 170 resultados
Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trab...
Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2023
Regularização Fundiária Urbana e Financeirização da Terra - Da Segurança da Posse à Terra com Título (i)mobiliário
Este livro se propõe a analisar o histórico, a estrutura e a função da regularização fundiária no Brasil, examinando como a política urbana tem sido progressivamente apropriada por agentes do mercado imobiliário-financeiro. Ao percorrer a trajetória da concentração fundiária no país, o autor revela um movimento pendular de concentração, desconcentração e reconcentração da terra, em que o direito à...
2025
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2012
Regularização Fundiária Rural
O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país.A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em...
2018
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2014
Se o grileiro vem, pedra vai
Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando necessárias retificações futuras. O leitor encontrará nas páginas que seguem uma narrativa que se confunde com o realismo mágico latino, contada segundo as experiências de um jovem uni...
2022
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
2022
Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados ur...
2019
Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária
Diante de um cenário de crescentes ocupações irregulares no território brasileiro surge a figura da regularização fundiária, buscando ordenar essas ocupações e garantir o atendimento das necessidades da população residente nesses locais. Os projetos desenvolvidos para a regularização devem se ater a várias características da estrutura urbana e, uma dessas características é a mobilidade urbana que ...
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
Regularização Fundiária Urbana. Jurisprudência Paulista
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2016
1 usado
R$ 68,00
Regularização Fundiária - Lei 13. 465/2017
Livro em excelente estado.
2018
1 usado
R$ 27,00
Regularização Fundiária - Rural e Urbana
Livro em bom estado, brochura;286p. 286p.
2018
1 usado
R$ 200,00
Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo
MC06-30 | TDxTOAlF8r4a | EL080718. 344 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MC06-30.
2014
1 usado
R$ 50,00
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
2022
Regularização Fundiária 2
Cod. 251619 / ciências politícas / brochura / 84 páginas / L. br, mrr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Rabisco a caneta na página 78. Dim 25x25 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 20,00
Regularização Fundiária
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2011
1 usado
R$ 10,00
Regularização Fundiária 2
seminovo, sinais de armazenamento prolongado. Disponível na loja do Centro Histórico.Ciência Política
2005
1 usado
R$ 21,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Trilhas da Regularizacao Fundiaria para Comunidades Nas Florestas Amaz
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
2010
1 usado
R$ 16,32
Regularização Fundiária 2 Ministério das Cidades
O livro encontra-se em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terra da União
Livro brochura em excelente estado com 125 páginas. Por ser órgão gestor dos bens da União, cabe elaborar e articular a execução da politica Nacional de Regularização, Fundiária, de Assentamento informais em Bens da União.
1 usado
R$ 44,14
Cidades 2: Regularização Fundiária
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 84 páginas levemente amareladas impressas em papel especial com fotos e gravuras em cores, aparentemente sem defeitos. Formato 25 x 25 cm.
2005
1 usado
R$ 48,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terras da União
126p, 27cm, ilustrado, capa mole original, pontas levemente levantadas, devido ao manuseio. Miolo sem riscos, conservado. 27/04/21
2006
1 usado
R$ 100,00
Manual da Regularização Fundiária Plena
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo.24/06/20.N
2007
1 usado
R$ 18,54
Manual da Regularização Fundiária Plena
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 05/10/20.N
2007
1 usado
R$ 10,66
Regularização Fundiária Urbana no Brasil
Brochura original, 203 páginas em bom estado.19 x 28 cm.(dep.)
2009
1 usado
R$ 30,00
Regularização Fundiária: Como Implementar
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar! _PI5927117_
1 usado
R$ 40,00
Para Avançar Na Regularização Fundiária
Livro em brochura grampeada. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 22,00
Vila Lulaldo da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Ótimo estado, sem avaria.
2013
1 usado
R$ 12,42
Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo
EL080718. 344 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MC06-30.
2014
1 usado
R$ 50,00
Manual de Regularização Fundiária Plena
Brochura, com 175 pgs, semi novo, sem grifos ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 15,00
Regularização fundiária conquista heroica do bairro getulio vargas em camaqua
autografado pelo autor,mancha amarelada que em nada prejudica, brochura, exmeplar conservado, completo, apto para leitura, seção dep213
2012
1 usado
R$ 22,10
Manual da Regularização Fundiária Plena
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 175 p. P75
2009
1 usado
R$ 15,00
Instrumentos e Experiencias de Regularizacao Fundiaria Nas Cidades Br
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda amareladas. ( RSA.6 ) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estã...
1997
1 usado
R$ 149,90
Regularização Fundiária Plena
SKU: 26264030. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca em algumas páginas, possui resto de adesivo na lombada e capa, contém 295 páginas. 293 páginas. 26/11/2020-S-47
2007
1 usado
R$ 10,00
Experiências em Planejamento e Gestão Urbana: Planos Diretores Participativos e Regularização Fundiária
Brochura. 288 páginas. Bordas com sinais oxidação., Bordas levemente escurecidas. ISBN: 978-85-7114-265-7. Código de Barras: 9788571142657.
2010
1 usado
R$ 21,60
Manual da Regularização Fundiária Plena
06/04 - Manual da Regularização Fundiária Plena - Livro em ótimo estado de conservação, 175 p.
2009
1 usado
R$ 15,00
Regularização Fundiaria Urbana
Brochura em estado de Novo. est6-b Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2013
1 usado
R$ 34,00