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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trab...
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
2023
Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados ur...
Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2023
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2012
Regularização Fundiária Rural
O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país.A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em...
2025
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2025
Se o grileiro vem, pedra vai
Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando necessárias retificações futuras. O leitor encontrará nas páginas que seguem uma narrativa que se confunde com o realismo mágico latino, contada segundo as experiências de um jovem uni...
2022
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do itbi para fins registrais no estado do toca...
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do itbi para fins registrais no estado do toca.
2024
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
2022
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
2024
Regularização fundiária de interesse social: da informalidade à circulação de capital
Regularização fundiária de interesse social: da informalidade à circulação de capital
2024
Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de mato grosso: um modelo para o b
Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de mato grosso: um modelo para o b
2024
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
2024
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na lei no 13.465/17
A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na lei no 13.465/17
2022
Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a imple
Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a imple
2021
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação: oeste do pará
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação: oeste do pará
2024
Regularização fundiária urbana no município de soledade
Regularização fundiária urbana no município de soledade
2022
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
2023
Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa chão legal em belém do p
Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa chão legal em belém do p
2021
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária
Diante de um cenário de crescentes ocupações irregulares no território brasileiro surge a figura da regularização fundiária, buscando ordenar essas ocupações e garantir o atendimento das necessidades da população residente nesses locais. Os projetos desenvolvidos para a regularização devem se ater a várias características da estrutura urbana e, uma dessas características é a mobilidade urbana que ...
O cadastro ambiental rural (car) como instrumento de regularização fundiária no matopiba, amazônia legal e estado de goiás
O cadastro ambiental rural (car) como instrumento de regularização fundiária no matopiba, amazônia legal e estado de goiás
2024
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
2022
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
Regularização fundiária
Queridas REURBeiras! Este livro é uma síntese de temas desenvolvidos como resultado do grande sucesso e repercussão do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, organizado com apoio do IBRF e da ABMCJ, e que trouxe o testemunho do trabalho, esforço, liderança e protagonismo de tantas mulheres que inspiram o nosso mercado. Na visão das autoras, que são mulheres que exe...
2024
Regularização Fundiária Urbana / Artigo
SKU: 19488829. *(D-290) LIVROS NOVOS.Novos Rumos da Autonomia Municipal / Coletânea de Artigos / Evandro de Castro Bastos e Odilon Borges Júnior (coordenadores) / editora: Max Limonad / ano: 2000 / Brochura / 284p / 14x21cm / O enfoque central do livro sugere a necessidade de um enfrentamento criativo dos nossos problemas, sob a luz do Texto Constitucional, para encontrarmos os caminhos para efeti...
2000
1 usado
R$ 20,00
Regularização Fundiária 2
Cod. 251619 / ciências politícas / brochura / 84 páginas / L. br, mrr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Rabisco a caneta na página 78. Dim 25x25 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 20,00
Regularização Fundiária
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2011
1 usado
R$ 10,00
Regularização Fundiária 2
seminovo, sinais de armazenamento prolongado. Disponível na loja do Centro Histórico.Ciência Política
2005
1 usado
R$ 21,00
Terra e Cidadãos: Aspectos da Ação de Regularização Fundiária No
Livro em brochura conservada formato 16x23 tendo 142 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Política br
2000
1 usado
R$ 16,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Trilhas da Regularizacao Fundiaria para Comunidades Nas Florestas Amaz
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
2010
1 usado
R$ 16,32
Regularização Fundiária 2 Ministério das Cidades
O livro encontra-se em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terra da União
Livro brochura em excelente estado com 125 páginas. Por ser órgão gestor dos bens da União, cabe elaborar e articular a execução da politica Nacional de Regularização, Fundiária, de Assentamento informais em Bens da União.
1 usado
R$ 63,15
Regularização Fundiária Plena
295 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500
1 usado
R$ 18,00
Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena
16 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500/conte cd
1 usado
R$ 8,00
Para Avanças na Regularização Fundiária
40 pág/miolo capa e corte esta ok/livrro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500
1 usado
R$ 10,00