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Exibindo: 1 - 44 de 222 resultados
Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trab...
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
2023
Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2025
Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados ur...
2019
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2025
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2012
Regularização Fundiária Rural
O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país.A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em...
2025
Se o grileiro vem, pedra vai
Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando necessárias retificações futuras. O leitor encontrará nas páginas que seguem uma narrativa que se confunde com o realismo mágico latino, contada segundo as experiências de um jovem uni...
2025
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do itbi para fins registrais no estado do toca...
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do itbi para fins registrais no estado do toca.
2024
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
O papel do oficial de registro de imóveis na regularização fundiária urbana
2022
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
Regularização fundiária urbana: perguntas e respostas
2024
Regularização fundiária de interesse social: da informalidade à circulação de capital
Regularização fundiária de interesse social: da informalidade à circulação de capital
2024
Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de mato grosso: um modelo para o b
Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de mato grosso: um modelo para o b
2024
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
Tratado de regularização fundiária urbana: estratégia, técnica e efetividade – volume 1
2024
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na lei no 13.465/17
A legitimação fundiária como instrumento de regularização fundiária na lei no 13.465/17
2022
Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a imple
Políticas públicas de regularização fundiária como instrumentos de concretização do direito fundamental à moradia: a imple
2021
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação: oeste do pará
Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação: oeste do pará
2024
Regularização fundiária urbana no município de soledade
Regularização fundiária urbana no município de soledade
2022
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
2023
Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa chão legal em belém do p
Cadastro multifinalitário e regularização fundiária para um sistema formal de propriedade: programa chão legal em belém do p
2021
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária
Queridas REURBeiras! Este livro é uma síntese de temas desenvolvidos como resultado do grande sucesso e repercussão do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, organizado com apoio do IBRF e da ABMCJ, e que trouxe o testemunho do trabalho, esforço, liderança e protagonismo de tantas mulheres que inspiram o nosso mercado. Na visão das autoras, que são mulheres que exe...
2024
Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária
Diante de um cenário de crescentes ocupações irregulares no território brasileiro surge a figura da regularização fundiária, buscando ordenar essas ocupações e garantir o atendimento das necessidades da população residente nesses locais. Os projetos desenvolvidos para a regularização devem se ater a várias características da estrutura urbana e, uma dessas características é a mobilidade urbana que ...
2025
O cadastro ambiental rural (car) como instrumento de regularização fundiária no matopiba, amazônia legal e estado de goiás
O cadastro ambiental rural (car) como instrumento de regularização fundiária no matopiba, amazônia legal e estado de goiás
2024
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
A concessão de uso especial para fins de moradia e a regularização fundiária: institutos jurídicos da política urbana, nos t
2022
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
Regularização Fundiária 2
Cod. 251619 / ciências politícas / brochura / 84 páginas / L. br, mrr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Rabisco a caneta na página 78. Dim 25x25 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 20,00
Regularização Fundiária - Lei 13. 465/2017
Livro em bom estado, com marcações a marca textos, com assinatura a caneta, brochura com leves desgastes; 258p.
2018
1 usado
R$ 70,00
Regularização Fundiária - Rural e Urbana
Livro em bom estado, brochura;286p. 286p.
2018
1 usado
R$ 200,00
Regularização Fundiária
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2011
1 usado
R$ 10,00
Regularização Fundiária 2
seminovo, sinais de armazenamento prolongado. Disponível na loja do Centro Histórico.Ciência Política
2005
1 usado
R$ 21,00
Terra e Cidadãos: Aspectos da Ação de Regularização Fundiária No
Livro em brochura conservada formato 16x23 tendo 142 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Política br
2000
1 usado
R$ 16,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Trilhas da Regularizacao Fundiaria para Comunidades Nas Florestas Amaz
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
2010
1 usado
R$ 6,00
Regularização Fundiária 2 Ministério das Cidades
O livro encontra-se em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terra da União
Livro brochura em excelente estado com 125 páginas. Por ser órgão gestor dos bens da União, cabe elaborar e articular a execução da politica Nacional de Regularização, Fundiária, de Assentamento informais em Bens da União.
1 usado
R$ 63,15
Regularização Fundiária Plena
295 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500
1 usado
R$ 18,00
Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena
16 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500/conte cd
1 usado
R$ 8,00