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Exibindo: 1 - 44 de 174 resultados
Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trab...
2024
Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados ur...
2024
Regularização fundiária e direito humano à moradia
A obra Regularização fundiária e o direito humano à moradia aborda a questão do direito à moradia como elemento para efetivação dos direitos humanos, tendo como lócus o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. O livro propõe-se a analisar as ferramentas necessárias para a implementação desse direito em favor das famílias que adquiriram terrenos em loteamentos irregulares, os quais não co...
2024
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2025
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2012
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
Usucapião e regularização fundiária e mais 5 livros
2019
Regularização Fundiária Rural
O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país.A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em...
2025
Se o grileiro vem, pedra vai
Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando necessárias retificações futuras. O leitor encontrará nas páginas que seguem uma narrativa que se confunde com o realismo mágico latino, contada segundo as experiências de um jovem uni...
2024
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
2022
Regularização Fundiária Urbana e Financeirização da Terra - Da Segurança da Posse à Terra com Título (i)mobiliário
Este livro se propõe a analisar o histórico, a estrutura e a função da regularização fundiária no Brasil, examinando como a política urbana tem sido progressivamente apropriada por agentes do mercado imobiliário-financeiro. Ao percorrer a trajetória da concentração fundiária no país, o autor revela um movimento pendular de concentração, desconcentração e reconcentração da terra, em que o direito à...
Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária
Diante de um cenário de crescentes ocupações irregulares no território brasileiro surge a figura da regularização fundiária, buscando ordenar essas ocupações e garantir o atendimento das necessidades da população residente nesses locais. Os projetos desenvolvidos para a regularização devem se ater a várias características da estrutura urbana e, uma dessas características é a mobilidade urbana que ...
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne espe...
2014
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
2023
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
Novo
2024
1 usado
R$ 68,00
Regularização Fundiária 2
Cod. 251619 / ciências politícas / brochura / 84 páginas / L. br, mrr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Rabisco a caneta na página 78. Dim 25x25 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 20,00
Regularização Fundiária
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2011
1 usado
R$ 10,00
Regularização Fundiária 2
seminovo, sinais de armazenamento prolongado. Disponível na loja do Centro Histórico.Ciência Política
2005
1 usado
R$ 21,00
Vila Lulaldo - da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Vila Lulaldo - Da lei do barbante à regularização fundiária: É uma obra eletrizante, que permeia as bases do real socialismo. Um verdadeiro documentário, onde fato a fato não só é mostrada a saga de homens, mulheres e crianças em busca de uma equalização nos direitos à moradia, mas também a incansável luta pela dignidade humana. Trata-se de uma leitura convidativa àqueles que apreciam as vitórias ...
2013
1 usado
R$ 20,00
Trilhas da Regularizacao Fundiaria para Comunidades Nas Florestas Amaz
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
2010
1 usado
R$ 16,32
Regularização Fundiária 2 Ministério das Cidades
O livro encontra-se em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terra da União
Livro brochura em excelente estado com 125 páginas. Por ser órgão gestor dos bens da União, cabe elaborar e articular a execução da politica Nacional de Regularização, Fundiária, de Assentamento informais em Bens da União.
1 usado
R$ 54,73
Regularização Fundiária Plena
295 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500
1 usado
R$ 18,00
Para Avanças na Regularização Fundiária
40 pág/miolo capa e corte esta ok/livrro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1500
1 usado
R$ 10,00
Cidades 2: Regularização Fundiária
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 84 páginas levemente amareladas impressas em papel especial com fotos e gravuras em cores, aparentemente sem defeitos. Formato 25 x 25 cm.
2005
1 usado
R$ 48,00
Manual de Regularização Fundiária Em Terras da União
126p, 27cm, ilustrado, capa mole original, pontas levemente levantadas, devido ao manuseio. Miolo sem riscos, conservado. 27/04/21
2006
1 usado
R$ 100,00
Manual da Regularização Fundiária Plena
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo.24/06/20.N
2007
1 usado
R$ 18,54
Manual da Regularização Fundiária Plena
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 05/10/20.N
2007
1 usado
R$ 10,66
Regularização Fundiária Urbana no Brasil
Brochura original, 203 páginas em bom estado.19 x 28 cm.(dep.)
2009
1 usado
R$ 30,00
Regularização Fundiária: Como Implementar
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar! _PI5927117_
1 usado
R$ 40,00
Para Avançar Na Regularização Fundiária
Livro em brochura grampeada. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 22,00
Vila Lulaldo da Lei do Barbante à Regularização Fundiária
Ótimo estado, sem avaria.
2013
1 usado
R$ 12,42
Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo
EL080718. 344 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MC06-30.
2014
1 usado
R$ 50,00
Manual de Regularização Fundiária Plena
Brochura, com 175 pgs, semi novo, sem grifos ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 15,00
Regularização fundiária conquista heroica do bairro getulio vargas em camaqua
autografado pelo autor,mancha amarelada que em nada prejudica, brochura, exmeplar conservado, completo, apto para leitura, seção dep213
2012
1 usado
R$ 22,10
Manual da Regularização Fundiária Plena
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 175 p. P75
2009
1 usado
R$ 15,00
Regularização Fundiária Plena
SKU: 26264030. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca em algumas páginas, possui resto de adesivo na lombada e capa, contém 295 páginas. 293 páginas. 26/11/2020-S-47
2007
1 usado
R$ 10,00
Experiências em Planejamento e Gestão Urbana: Planos Diretores Participativos e Regularização Fundiária
Brochura. 288 páginas. Bordas com sinais oxidação., Bordas levemente escurecidas. ISBN: 978-85-7114-265-7. Código de Barras: 9788571142657.
2010
1 usado
R$ 21,60
Manual da Regularização Fundiária Plena
06/04 - Manual da Regularização Fundiária Plena - Livro em ótimo estado de conservação, 175 p.
2009
1 usado
R$ 15,00
Regularização Fundiaria Urbana
Brochura em estado de Novo. est6-b Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2013
1 usado
R$ 34,00
Manual da Regularização Fundiária Plena
Muito bom estado. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. 175 pgs, ilustrado, formato grande.
1 usado
R$ 12,00
Regularização Fundiária Plena: Referências Conceituais
Livro semi - novo. Em excelente estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 17,89
Para Avançar na Regularização Fundiária
Livro em ótimo estado, 40 p.
1 usado
R$ 22,00