jorge reis novais

A dignidade da pessoa humana - dignidade e direitos fundamentais

A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, mas que significa, em rigor, Estado de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto conceito e princípio com relevância jurídico-constitucional? Estado de Direito é o Estado autolimitado pela lei que ele próprio elabora ou é o Estado vinculado aos direitos fundamentais e a que o próp...

ID 1380728 Livro não está muito bem conservado. Corte escurecido. Livro com carimbo. Manchas de oxidação. Manchas de umidade. Miolo frágil. Anotações a lápis. Algumas páginas com sublinhados de lápis. Algumas páginas com dobraduras. Marcas do tempo nas páginas. Capa com poucas dobraduras. Muitas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.

Livros brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, são 02 Volumes, com 200 /295 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 8 - Jorge Reis Novais ( A Dignidade da Pessoa Humana 02 Vols - Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais / Vol. II - Dignidade e Inconstitucionalidade

Livros brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, são 02 Volumes, com 200 /295 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 8 - Jorge Reis Novais ( A Dignidade da Pessoa Humana 02 Vols - Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais / Vol. II - Dignidade e Inconstitucionalidade

Do Estado de Direito Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito. Dissertação de pós-graduação apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em outubro de 1985. Capas em brochura, leves marcas do tempo e da idade e em bom estado, muito leves pintas amareladas nos cortes, conteúdo com 249 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.A foto é do...

Ano 1987, 1a Ed., 252 pags., 542gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Cortes amarelados. Na 1263.

Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, miolo firme, não há grifos ou quaisquer anotações. Lote TCA.

Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 207p. 09/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...

252 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro e capa levemente amareladas pelo tempo, com pigmentações amareladas na lombar. Livro medindo 16x23cm.

Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, tem 252 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 6

Dezembro. 2010. Ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 463 páginas. Por mais detalhes contate-nós, enviamos fotos!

Edição de 2007. Subtítulo Teoria do Sistema de Governo Semipresidencial . Ótimo estado de conservação. sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 293 páginas. Por mais detalhes contate-nós, enviamos fotos!

PROMOÇÃO DE 700, 00 POR 190, 00. RARO. Usado. Brochura. 16x23cm. 2004. 344p. Miolo firme. Lombada em bom estado; marcas de uso. Capa e contracapa em bom estado; marcas de uso. Páginas em bom estado; contém grifos de marca teto; assinatura a caneta; marcas de carimbo nas folhas de rosto; sinais de oxidação. Corte em bom estado; sinais de oxidação. Sinopse: Este livro, escrito em grande medida com f...

As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição. Capa dura. 1018pp. Sinopse I - Restrições aos Direitos Fundamentais: Conceito e Tipos de Direitos Fundamentais - Conceitos e Tipos de Restrições aos Direitos Fundamentais; II - As restrições não expressamente autorizadas enquanto problema constitucional: A Fundamentação das Restrições aos Direitos Fundamenta...

Livro 100% novo - EAN 9789724097817

Segundo a doutrina tradicional, a Constituição portuguesa teria criado para cada categoria de direitos fundamentais um regime próprio e distinto do regime das demais categorias. Daí teria resultado um sistema constitucional original e único: o juiz ficaria obrigado a determinar a categoria do direito em causa para apurar o regime aplicável à resolução de qualquer problema de direitos fundamentais....

Direitos fundamentais nas relações entre particulares - do dever de protecção à proibição do défice

Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limites aos direitos fundamentais. Mas, sendo estes direitos acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser posteriormente restringidos? Segundo, que margem têm os tribunais e o Tribunal Constitucional para recusar as justificações que os poderes públicos democráticos apresentam para lim...

Sendo os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser posteriormente restringidos por actos infraconstitucionais? E a que parâmetros podem os tribunais e o Tribunal Constitucional recorrer para distinguir entre limites inconstitucionais e limites admissíveis? Este livro procura fornecer uma resposta integrada a estas questões a partir de uma crítica desen...

Não é possível pretender resolver os problemas jurídicos mais complexos sem o recurso permanente aos chamados princípios constitucionais estruturantes a cuja observância todo o Estado de Direito está vinculado. Dir-se-ia, até, não se poder ser um bom jurista na actualidade sem o conhecimento aprofundado dos princípios estruturantes que apresentam maior relevância prática na vida jurídica quotidian...

Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios estruturantes, especialmente quando estão em causa direitos fundamentais. Como ficou exuberantemente demonstrado na jurisprudência do Tribunal Constitucional português dos anos de crise, os princípios estruturantes constituem o âmbito nuclear do Direito Constitucional do nosso tempo. Não é possível, h...

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna.

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de d...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de d...

Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios estruturantes, especialmente quando estão em causa direitos fundamentais. Como ficou exuberantemente demonstrado na jurisprudência do Tribunal Constitucional português dos anos de crise, os princípios estruturantes constituem o âmbito nuclear do Direito Constitucional do nosso tempo. Não é possível, h...

Todo o Estado social e democrático de Direito está obrigado à observância dos chamados princípios estruturantes, especialmente quando estão em causa direitos fundamentais. Como ficou exuberantemente demonstrado na jurisprudência do Tribunal Constitucional português dos anos de crise, os princípios estruturantes constituem o âmbito nuclear do Direito Constitucional do nosso tempo. Não é possível, h...

livro novo nunca manuseado Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia represen...

livro novo nunca manuseado Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia represen...

livro novo nunca manuseado Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia represen...

livro novo nunca manuseado Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia represen...