Livro Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata

Capa mole, 16x23 cm, ótimo estado de conservação - 20162788

Livro apresenta grifos de lápis, caneta e marca-texto. 412 páginas. (MP) Cadastro em 14/01/2021.

SKU: 28649226. Brochura, 406p., em ótimo estado. Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante.

O livro é novo , Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são trazidas à colação, quais sejam: Lei Complementar nº 95/98 (elaboração, redação, alteração e consolidação das leis), Lei nº 5.869/73

Livro em perfeito estado de conservação Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante.Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são trazidas à colação, quais sejam: Lei Complementar nº 95/98 (elaboração, redação, alteração e consolidação das leis..

(★★★★) - Seminovo_________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, quadrado, integro e sem avarias. Algumas paginas com grifos e anotações a lapis, detalhes. Miolo incólume. Dorso e lombada firmes. Corte discretamente empoeirado. Encapado com plastico transparente. (VRD.3) _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedecem critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador.

Exemplar novo.AM EV 311