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Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2
Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?
2023
Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011
A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...
2024
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
2024
Direito processual civil III
Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;Precedentes Judiciais; e Procedimento...
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Direito processual civil I
O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).
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Direito processual civil IV
Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse mate...
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Direito processual civil II
O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando ...
1
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
2024
Manual de Direito Processual Civil - 11ª Edição 2025
O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do...
2025
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2010
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Manual de Cálculo Processual Civil
Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:Mudanças das Moedas Brasileiras;Séries históricas de Correção Monetária;Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de...
2025
Súmulas do STJ em matéria processual civil
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmula...
Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2025
Este Manual é fruto de mais de vinte e cinco anos de atividade docente do autor, de maneira direta ou indireta, em todos os Estados da Federação para as turmas de graduação, concursos jurídicos, exame de ordem e pós-graduação. Também é a vivência prática do autor na condição de advogado atuante há, igualmente, mais de vinte e cinco anos. O livro aborda a estrutura do Código de Processo Civil na su...
2025
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
2012
Manual de direito processual civil - volume único
Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil. Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para o presente estudo a habilidade desenvolvida em sala de aula, enriquecendo a abordagem com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos tratados e exemplos práticos que facilitam o ...
2016
Curso sistematizado de direito processual civil - Vol. 2 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
2025
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma ideológico do Código de Processo Civil brasileiro e na leitura neoconstitucional do século XX, Nunes traz alternativas de aproximação axiológica dos institutos processuais com a Car...
2025
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
2024
O ônus da prova do direito processual civil
O ônus da prova do direito processual civil
2000
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...
2025
Curso Sistematizado de Direto Processual Civil - Vol.3 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
Manual de Direito Processual Civil Básico
O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:Conceitos básicos de Direito ProcessualCiência do Direito ProcessualEvolução do Direito Processual CivilDireito Processual Civil no BrasilConteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual CivilNorma Processual CivilAplicação e interpretação da Norma ProcessualDireito Processual Civil no tempo e no espaçoJurisdiçãoAçãoCondições da ação e c...
2024
Primeiras linhas de direito processual civil 2
Primeiras linhas de direito processual civil 2
1999
Processo Civil
Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de pe...
2024
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2025
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo II - 3ª edição de 2014
O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os ?procedimentos especiais de jurisdição contenciosa?. A segunda volta-se à análise dos ?procedimentos especiais de jurisdição voluntária?. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9....
1969
Manual de direito processual civil 1: Teoria geral do processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição - 2ª edição de 2013
O processo cumpre a função de impulsionar a máquina judiciária do Estado no sentido de atender àqueles que reivindicam o bem da vida. Em contrapartida, diante de um novo processo, em franca adaptação e sujeito a frequentes ajustes em face das exigências da contemporaneidade, esta Coleção é indispensável. A experiência do Autor Sidnei Amendoeira, como advogado militante e professor de inúmeros curs...
2012
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
2017
Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025
Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....
2025
Manual de Direito Processual Civil - 4ª Edição 2025
Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil, todo pensado a partir da Constituição da República e do CPC/2015. Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada, o Direito Processual Civil brasileiro vigente. O propósito que, modestamente, me move é apresentar o sistema das minhas ideias acerca do processo civil brasileiro. Por esse motivo...
2025