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        2. principii di diritto processuale civile

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        principii di diritto processuale civile

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        Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro

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        A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...

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        Fredie Didier Jr. e Outro

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        Fredie Didier Jr; Hermes Zaneti Jr.

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        Humberto Theodoro Júnior

        2008

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        Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2

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        Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?

        Humberto Theodoro Júnior

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        Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011

        A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...

        Ailton Cocurutto

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        Curso de direito processual civil - volume iii

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        Roteiro de direito civil e processual civil

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        Anamaria Prates

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        Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma

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        Curso de direito processual civil - vol. ii

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        Pedro Barbosa Ribeiro / Paula Maria Castro Barbosa

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        “A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...

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        Introdução ao estudo do direito processual civil
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        Introdução ao estudo do direito processual civil

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        Fábio Victor Fonte Monnerat

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        Manual de Direito Processual Civil - 11ª Edição 2025

        O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do...

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        Curso Sistematizado de Direto Processual Civil - Vol.3 - 14ª Edição 2025

        Curso Sistematizado de Direto Processual Civil - Vol.3 - 14ª Edição 2025

        O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...

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        Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025

        Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025

        Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....

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        Manual de direito processual civil - volume único

        Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil. Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para o presente estudo a habilidade desenvolvida em sala de aula, enriquecendo a abordagem com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos tratados e exemplos práticos que facilitam o ...

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        Curso de direito processual civil

        Curso de direito processual civil

        Este livro trata-se de um trabalho na linha do que vem se chamando de Direito Jurisprudencial, ao lado do qual o autor, após considerações objetivas e teóricas, apresenta o que denomina Questões Práticas, indispensáveis para a verificação do aproveitamento que o leitor adquiriu na leitura da parte teórica.

        Ricardo de Oliveira Paes Barreto

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        Primeiras linhas de direito processual civil 2

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        Moacyr Amaral Santos

        1997

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        Súmulas do STJ em matéria processual civil

        Súmulas do STJ em matéria processual civil

        A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmula...

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        Manual de direito processual civil 1: Teoria geral do processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição - 2ª edição de 2013
        EV Indica

        Manual de direito processual civil 1: Teoria geral do processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição - 2ª edição de 2013

        O processo cumpre a função de impulsionar a máquina judiciária do Estado no sentido de atender àqueles que reivindicam o bem da vida. Em contrapartida, diante de um novo processo, em franca adaptação e sujeito a frequentes ajustes em face das exigências da contemporaneidade, esta Coleção é indispensável. A experiência do Autor Sidnei Amendoeira, como advogado militante e professor de inúmeros curs...

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        Marcus Vinicius Rios Gonçalves

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        O ônus da prova do direito processual civil

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        Luiz Eduardo Boaventura Pacífico

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        Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2025

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        Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, ...

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        Direito processual civil III

        Direito processual civil III

        Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;Precedentes Judiciais; e Procedimento...

        Tatiana Fernandes Dias da Silva

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        Direito processual civil I

        Direito processual civil I

        O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).

        Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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        Direito processual civil IV

        Direito processual civil IV

        Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse mate...

        Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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        Direito processual civil II

        Direito processual civil II

        O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando ...

        Alexandre de Castro Catharina

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        Direito Processual Civil

        Direito Processual Civil

        Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório ...

        Almeida, Francisco Manuel Lucas Ferreira de (Autor)

        2022

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        Direito processual civil da propriedade industrial

        Direito processual civil da propriedade industrial

        No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um r...

        Marques, João Paulo F. Remédio (Autor)

        2022

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        Direito processual civil

        Direito processual civil

        O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia...

        Amaral, Jorge Augusto Pais de (Autor)

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        Direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento - 1ª edição de 2012
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        Direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento - 1ª edição de 2012

        Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...

        Renato Montans

        2011

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