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Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
2018
Il diritto romano nel recente progetto di codice civile ger
Il diritto romano nel recente progetto di codice civile ger
2010
Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...
2020
Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011
A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...
2024
Manual de direito processual civil - Volume único (2025)
CONFORME: Lei 14.939/2024: Altera o CPC para prever que o Tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico. CONTÉM: Teoria geral do processo Conhecimento Meios de impugnação das decisões judiciais Ordem dos processos nos Tribunais Execução Tutel...
2024
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2025
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
2012
Súmulas do STJ em matéria processual civil
A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmula...
2024
Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025
Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....
2024
Manual de Cálculo Processual Civil
Esta obra, mais do que um livro, é uma ferramenta necessária à elaboração, de um cálculo processual civil, desde uma prévia separação dos tipos e dos elementos que podem' figurar em um cálculo, até modelos e roteiros para a confecção deles. Traz ainda:Mudanças das Moedas Brasileiras;Séries históricas de Correção Monetária;Classificação e legislação dos principais índices de preços e financeiros de...
2025
Curso sistematizado de direito processual civil - Volume 1 - 9ª edição de 2018
Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma
2018
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...
2024
Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Vol.2 - 21ª Edição 2025
Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação. Apresenta-se não apenas uma obra refor...
2024
Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2025
Este Manual é fruto de mais de vinte e cinco anos de atividade docente do autor, de maneira direta ou indireta, em todos os Estados da Federação para as turmas de graduação, concursos jurídicos, exame de ordem e pós-graduação. Também é a vivência prática do autor na condição de advogado atuante há, igualmente, mais de vinte e cinco anos. O livro aborda a estrutura do Código de Processo Civil na su...
2024
Compendio di Diritto Processuale Penale
Manuale di sintesi di diritto processuale penale agile e pratico per la preparazione di concorsi ed esami ma anche per le esigenze pratiche di consultazione rapida dei professionisti legali.
2012
Curso Sistematizado de Direto Processual Civil - Vol.3 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
Curso de direito processual civil - execução - volume 5
2012
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma ideológico do Código de Processo Civil brasileiro e na leitura neoconstitucional do século XX, Nunes traz alternativas de aproximação axiológica dos institutos processuais com a Car...
2025
Curso de direito processual civil - vol. 4
Curso de direito processual civil - vol. 4
2008
Manual de Direito Processual Civil - 11ª Edição 2025
O Professor Cassio Scarpinella Bueno e o selo SaraivaJur, por meio deste Manual de Direito Processual Civil, oferecem estudo amplo e sistematizado do processo civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. A nova edição está atualizada com destaque para a Lei n. 14.833/2024, que incluiu um parágrafo único ao art. 499 do CPC; a Lei n. 14.879/2024, que alterou o § 1º e incluiu o § 5º no art. 63 do...
2024
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
Processo Civil
Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de pe...
2025
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2
Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?
2023
Uma história de direito do trabalho e de direito processual civil: intervenção de terceiros, audiência, desistência da ação
Uma história de direito do trabalho e de direito processual civil: intervenção de terceiros, audiência, desistência da ação
2024
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Manual de Direito Processual Coletivo
Esta nova edição é especialmente motivada pela recente aprovação do novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015, que entrou em vigor dia 16 de março de 2016. Embora não tratando especificamente das ações aqui tratadas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação popular), que continuam a ser reguladas nas suas respectivas leis especiais, é por demais evidente que o novo Código a...
2025
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
2012
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
2024
Princípio da Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil
O presente trabalho objetivou apresentar o princípio da prova ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressaltou-se a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como verdadeiras normas de observação obrigatória. Por se tratar de um princípio relacionado à atividade probatória, foram trazidos vários aspectos da teoria ge...
2025
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Curso sistematizado de direito processual civil - Vol. 2 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2024
Direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
2024