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Exibindo: 1 - 44 de 281 resultados
A violação de direitos de crianças e adolescentes
Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção. Este livro comemora os 20 anos do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, t...
2024
Sanção política como violação à liberdade econômica
Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaque – O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das san...
2024
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Ensaio sobre a Crítica
As famosas reflexões de Alexander Pope, considerado o principal poeta inglês do século 18, estão em Ensaio sobre a Crítica. Depois de Shakespeare, Pope é o segundo nome em relevância no Oxford Dictionary of Quotations, obra que lista as citações mais importantes da cultura inglesa em todos os tempos.
2022
Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade
O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal...
2025
Violação de direitos e medidas protetivas
O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendidas pelos próprios juízes que atuam na Vara Especializada da Infância e Juventude. Conhecer a forma como concebem temas relativos à sua área de atuação e justificam suas decisões, al...
2026
Negócios Entre Estado e Particulares
Os particulares se relacionam com a Administração Pública em decorrência dos chamamentos e promessas por ela realizados, seja mediante editais de licitação, tratativas visando à contratação por dispensa ou inexigibilidade, editais de concurso público, observância de normativas, etc.Contudo, infelizmente a Administração Pública é pródiga no descumprimento das próprias regras e das tratativas rea...
2025
Incapacidade Indígena
Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da“Incapacidade” Indígena.Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a...
2026
Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
2024
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
Violação de direitos fundamentais nas relações de consumo por meio de ambiente virtual
Violação de direitos fundamentais nas relações de consumo por meio de ambiente virtual
2025
Acolhimento de crianças e adolescentes, entre a violação e a garantia
Acolhimento de crianças e adolescentes, entre a violação e a garantia
2021
Frágeis Deuses
A autora demonstra o potencial da aplicação do que se poderia chamar de métodos 'clássicos' da pesquisa antropológica para além dos contextos sociais mais comumente explorados. A 'comunidade' estudada por Deslandes, cujos atores vêem-se interligados pela questão da violência, mescla uma composição ímpar, incluindo médicos, baleados, enfermeiros, esfaqueados, bombeiros, atropelados, entre outros. ...
2002
Consequências da violação do direito à educação
Quais são as consequências para a sociedade brasileira de não educar seus jovens? Quais são as consequências de violar os direitos à educação? Quanto custa não priorizar a educação? O objetivo da pesquisa “Consequências da Violação do Direito à Educação”, parceria da Fundação Roberto Marinho com o Insper, foi mensurar as consequências financeiras e, assim, mostrar que, além de ser um direito garan...
2021
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção Ou Violação
238 páginas, livro em ótimo estado, foto do próprio livro.
2011
1 usado
R$ 59,00
Parecer Jurídico de Uma Flagrante Violação de Direitos Humanos
SKU: 9868959. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 120. *(49) Parecer Jurídico de Uma Flagrante Violação de Direitos Humanos - Caso dos 5 presos polítcos cubanos em Miami - Ed. Casa Editora da Embaixada da República de Cuba / Centro de Estudos superiores da Univeridade Candido Mendes (Cesucam) - Acabamento canoa com grampos - 2003 - 120p - Muito Bem Conservado / 14x21cm /
2003
1 usado
R$ 30,00
Violação dos Direitos Humanos Na Amazônia - Conflito e Violência Na F
SKU: 24298759. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 170. (11) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 170p - ilustrado - ATENÇÃO: Livro pertenceu a uma biblioteca e apresenta carimbos em algumas folhas - Violação dos Direitos Humanos na Amazônia - Conflito e violência na fronteira paraense -
2005
1 usado
R$ 50,00
Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio : Uma Violação de Direit
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306185. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio: Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira
2025
1 usado
R$ 80,90
Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio : Uma Violação de Direit
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306185. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio: Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira
2025
1 usado
R$ 80,90
Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio : Uma Violação de Direit
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306185. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio: Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira
2025
1 usado
R$ 80,90
Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio : Uma Violação de Direit
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306185. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio: Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira
2025
1 usado
R$ 80,90
Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio : Uma Violação de Direit
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306185. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio: Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira
2025
1 usado
R$ 80,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311134. Dimensão 15 x 21, 188 págs. Sinopse: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
2025
1 usado
R$ 80,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311134. Dimensão 15 x 21, 188 págs. Sinopse: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
2025
1 usado
R$ 80,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311134. Dimensão 15 x 21, 188 págs. Sinopse: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
2025
1 usado
R$ 80,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311134. Dimensão 15 x 21, 188 págs. Sinopse: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
2025
1 usado
R$ 80,90
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311134. Dimensão 15 x 21, 188 págs. Sinopse: Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos
2025
1 usado
R$ 80,90
Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial : Incid
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311875. Dimensão 15 x 21, 114 págs. Sinopse: Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial: Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
2025
1 usado
R$ 71,90
Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial : Incid
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311875. Dimensão 15 x 21, 114 págs. Sinopse: Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial: Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
2025
1 usado
R$ 71,90
Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial : Incid
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311875. Dimensão 15 x 21, 114 págs. Sinopse: Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial: Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
2025
1 usado
R$ 71,90
Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial : Incid
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311875. Dimensão 15 x 21, 114 págs. Sinopse: Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial: Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
2025
1 usado
R$ 71,90
Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial : Incid
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526311875. Dimensão 15 x 21, 114 págs. Sinopse: Violação dos Direitos de Personalidade no âmbito Empresarial: Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações
2025
1 usado
R$ 71,90
Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de provas finais de doutoramento em 11 de julho de 2011, perante um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Presidente), Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, Senhora Professora D...
Violação
Cod. 91129 / Literatura Estrangeira / Brochura / L. Br . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, Pequena avaria na lombada.
1969
1 usado
R$ 11,00
Eucalipto / Aracruz Celulose e Violação de Direitos Humanos
excelente estado, leves sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Sociologia
2007
1 usado
R$ 29,00
Vidas Ameaçadas Indicadores de Violação dos Direitos de Crianças e ...
assinatura e carimbo na folha de rosto título completo: vidas ameaçadas indicadores de violação dos direitos de crianças e adolescentes no maranhão ; . Disponível na loja do Centro Histórico.Pedagogia
2000
1 usado
R$ 31,00
O Impacto dos Grandes Projetos e a Violação dos Dhesca - Estudos de Caso PAD Brasil
Leves marcas de manuseio, texto preservado, bom estado. Disponível na loja do centro históricoOutros Assuntos
2009
1 usado
R$ 47,00
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 83,00
Mulheres Sobreviventes de Violação
livro nunca comercializado, brochura, 176 páginas em virtude do tempo de armazenagem, em português, com 175 páginas, Dimensões: 170 x 241 x 10 mm, editado em Portugal código 118370 localização - 2016124273
2004
1 usado
R$ 95,53
Violação - a Confrotação Racial Chega à Guerra Civil
Tradução de Edilson Alkmin Cunha.Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 349 págs. CP 16/4
1969
1 usado
R$ 40,25