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Exibindo: 1 - 44 de 301 resultados
A violação de direitos de crianças e adolescentes
Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção. Este livro comemora os 20 anos do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, t...
2024
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Mata cavalo: a violação do direito humano ao território ao território quilomba
Ensaio sobre a Crítica
As famosas reflexões de Alexander Pope, considerado o principal poeta inglês do século 18, estão em Ensaio sobre a Crítica. Depois de Shakespeare, Pope é o segundo nome em relevância no Oxford Dictionary of Quotations, obra que lista as citações mais importantes da cultura inglesa em todos os tempos.
2024
A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
2024
Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade
O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal...
2025
Violação de direitos e medidas protetivas
O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendidas pelos próprios juízes que atuam na Vara Especializada da Infância e Juventude. Conhecer a forma como concebem temas relativos à sua área de atuação e justificam suas decisões, al...
2025
Sanção política como violação à liberdade econômica
Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaque – O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das san...
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
2024
Negócios Entre Estado e Particulares
Os particulares se relacionam com a Administração Pública em decorrência dos chamamentos e promessas por ela realizados, seja mediante editais de licitação, tratativas visando à contratação por dispensa ou inexigibilidade, editais de concurso público, observância de normativas, etc.Contudo, infelizmente a Administração Pública é pródiga no descumprimento das próprias regras e das tratativas rea...
2025
Incapacidade Indígena
Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da“Incapacidade” Indígena.Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a...
2025
Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025
Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de provas finais de doutoramento em 11 de julho de 2011, perante um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Presidente), Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, Senhora Professora D...
2024
Acolhimento de crianças e adolescentes, entre a violação e a garantia
Acolhimento de crianças e adolescentes, entre a violação e a garantia
2022
Dumping social: uma violação ao princípio de justiça não comparativa
Dumping social: uma violação ao princípio de justiça não comparativa
2021
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
2021
A exploração sexual comercial infantil e a violação aos direitos fundamentais
A exploração sexual comercial infantil e a violação aos direitos fundamentais
2021
Violação de direitos fundamentais nas relações de consumo por meio de ambiente virtual
Violação de direitos fundamentais nas relações de consumo por meio de ambiente virtual
2025
Os reflexos da negligência na primeira infância
Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligência em relação à primeira infância (período da vida entre zero e seis anos) é uma das formas de violência com maior incidência no Brasil, e que viola especialmente o direito à liberdade da infância durante o aprisionamento de mulheres gestantes ou com filhos nesta faixa etária, que acabam privados d...
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
A perpetuação indevida dos antecedentes criminais: uma violação à dignidade do acusado
A perpetuação indevida dos antecedentes criminais: uma violação à dignidade do acusado
Ação rescisória por violação de princípio - remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial
Ação rescisória por violação de princípio - remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial
Frágeis Deuses
A autora demonstra o potencial da aplicação do que se poderia chamar de métodos 'clássicos' da pesquisa antropológica para além dos contextos sociais mais comumente explorados. A 'comunidade' estudada por Deslandes, cujos atores vêem-se interligados pela questão da violência, mescla uma composição ímpar, incluindo médicos, baleados, enfermeiros, esfaqueados, bombeiros, atropelados, entre outros. ...
2002
Licitação Convite & a Nova Lei de Licitações
A elaboração do presente livro tem a finalidade de analisar o problema que envolve o procedimento da modalidade licitatória convite no que tange à sua forma de publicidade e a exigência de cadastramento como forma de condição para participação do interessado.Com efeito, o objetivo principal é o de aferir se tais impropriedades do convite violam princípios constitucionais (notadamente o da livre co...
2025
Crimes Digitais Impróprios
O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo olhar sobre o comportamento humano, principalmente no ambiente digital. A autora traz considerações não só filosóficas e sociológicas, mas também acerca do que o ordenamento jurídic...
2025
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:
2025
Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos
(.) a obra obedece a um lúcido plano de exposição, abordando, sem sequencia lógica, o enlace entre a proteção internacional dos direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado, os elementos da responsabilidade (no tocante tanto á sua configuração quanto á sua implementação), as excludentes da ilicitude, as reparações e as sanções. (.) Ao longo de sua análise, André de Carvalho Ramos ...
2004
Clínica e Política . Subjetividade e Violação dos Direitos Humanos
SKU: 28609512. 495/C3/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação Cortes e Bordas: Escurecidos eou amarelados com pontos de oxidação e mancha permanente Miolo: com páginas amareladas nas extremidades
2002
1 usado
R$ 39,99
Brasil Violação Dos Direitos Humanos
ID=316918A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 346. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 26,25
Violencia E Violacao - Uma Leitura Triangular Do Autoritarismo Em Tres Narrativas Contemporania Luso-afro-brasileiras
ID=269193A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA...
2006
1 usado
R$ 32,50
Violacao - A Confrontacao Racial Chega A Guerra Civil
ID=217086A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: EDILSON ALKMIN CUNHA. Qtd. Páginas: 349. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1968
1 usado
R$ 15,00
Brasil Violação Dos Direitos Humanos
ID=316918B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 346. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 25,00
Os Sobreviventes Do Massacre De Eldorado Do Carajás - Um Caso De Violação Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
ID=378217A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 226. Dimenssões...
2006
1 usado
R$ 100,00
Violacao Dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil
ID=282624A. Coleção: gaia ciencia. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo. Qtd. Páginas: 118. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 20,00
Violação
Cod. 91129 / Literatura Estrangeira / Brochura / L. Br . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, Pequena avaria na lombada.
1969
1 usado
R$ 8,00
O Dano Moral pela Violação ao Direito à Privacidade
Livro semi novo, brochura, 182 pag, apenas faltando a primeira folha, mas n compromete conteúdo, um belo exemplar, dat cad 03/04/18 - 22 B - 120 b -------imagem ilustrativa-------
2003
1 usado
R$ 35,00
A Violação do Silêncio
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado, porém um bom exemplar, cad 10/07/20 est 32 B - 40-- Imagem ilustrativa B l
1988
1 usado
R$ 18,00
História da Violação: Séculos xvi - xx
Livro com paginas levemente amareladas devido ao tempo, consta carimbos, brochura com desgastes; 322p. (DEP)
1998
1 usado
R$ 150,00
Eucalipto / Aracruz Celulose e Violação de Direitos Humanos
excelente estado, leves sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Sociologia
2007
1 usado
R$ 29,00
Vidas Ameaçadas Indicadores de Violação dos Direitos de Crianças e ...
assinatura e carimbo na folha de rosto título completo: vidas ameaçadas indicadores de violação dos direitos de crianças e adolescentes no maranhão ; . Disponível na loja do Centro Histórico.Pedagogia
2000
1 usado
R$ 31,00
O Impacto dos Grandes Projetos e a Violação dos Dhesca - Estudos de Caso PAD Brasil
Leves marcas de manuseio, texto preservado, bom estado. Disponível na loja do centro históricoOutros Assuntos
2009
1 usado
R$ 47,00
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 83,00
Mulheres Sobreviventes de Violação
livro nunca comercializado, brochura, 176 páginas em virtude do tempo de armazenagem, em português, com 175 páginas, Dimensões: 170 x 241 x 10 mm, editado em Portugal código 118370 localização - 2016124273
2004
1 usado
R$ 95,53