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Eficiência e direito penal
Um dos paradigmas da ordem econômica - que mais têm sido plasmados às considerações da ordem jurídica - é o da eficiência, como princípio e como meta de toda intervenção estatal. Esse princípio-fim do modelo de Estado prende-se mais a uma variante econômica - a busca da melhor relação custo/benefício - que ao exame propriamente do mérito de intervenção estatal - o que no Direito Penal seria de imp...
2004
O futuro do direito penal
O autor justifica a legitimidade de um Direito Penal que se assenta em bases democráticas e que observa seus limites de atuação pautados pelo princípio da dignidade humana.
2004
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2024
Direito penal do inimigo
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem ...
2026
A família no direito penal
A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...
Lineamentos de direito penal
Principais temas- O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A aplicação geral do crime; Teoria geral do crime; Situações especiais na teoria do crime; O erro no Direito Penal; Entre outros temas da área.
2002
Constituição, direito penal e novas tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeit...
2025
Direito penal transnacional
Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal comunitário. O esforço se concentra em analisar os fenômenos criminais pós-modernos, reconhecendo que o Estado, isoladamente considerado, é incapaz por mais ev...
1
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
2018
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Direito penal parte especial vol. ii
Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula ?estudo da lei seca + doutrina? não é mais suficiente para obter êxito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (STF, STJ,...
2013
DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2ª ED - 2021
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um f...
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
2006
Princípios de direito penal
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...
2024
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Direito Penal
Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislação extravagante, a obra aprofunda os temas mais importantes e apresenta novas abordagens, como a teoria do dolo sem vontade, os crimes culturalmente motivados e outras questões rele...
2024
Vida e morte no direito penal
A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na Espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por Felipe Gonzáles, e das reformas que poderiam ser produzidas na legislação penal espanhola num sentido mais liberalizante. No Brasil, vive-se a primeira experiência de um governo ta...
2004
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Estudos de Direito Penal
O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos originais encontram-se na primeira nota de rodapé de cada artigo. Os estudos estão ordenados não em ordem cronológica, nem alfabética, e sim temática, caminhando do mais geral para o mais particular. Por isso, o li...
2025
Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann
""Com uma personalidade cativante, o Prof. Dr. Dr. h.c. mult Klaus Tiedemann inspira toda uma geração de penalistas. Em sua carreira repleta de láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade de eleva...
2026
Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes
2025
Manual de Direito Penal
O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. O leitor perceberá uma escrita corrida, com...
2024
Elementos do direito penal
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprend...
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
2016
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
2014
Introdução ao estudo do direito penal
ESTA OBRA PROPORCIONA AO LEITOR AS NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO PENAL, PREOCUPANDO-SE TAMBÉM COM SUAS BASES CONSTITUCIONAIS. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRAZ A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL, DESDE AS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ A IDADE MODERNA, PASSANDO PELA IDADE MÉDIA, E APRESENTA AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS. O CAPÍTULO II COMPIL...
2003
Introdução ao direito penal
Leitura obrigatória para os acadêmicos de Direito. O grande pensador Bernardino Alimena faz um apanhado de conceitos gerais, explicando as origens do direito de punir.
2007
Tratado de direito penal parte especial vol 5
Tratado de direito penal parte especial vol 5
2015
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Direito penal - O futuro do direito
Este volume congrega trabalhos dos docentes do Departamento de Direito Penal e discentes da Linha de Direito Penal na Pós-Graduação. Ele traduz a atualidade do Direito Penal, sem esquecer do passado e do futuro. Também são apresentados temas que são objeto de estudo dos atuais docentes, e, por fim, estão os trabalhos dos discentes, que representam os futuros professores de Direito Penal.
Internacionalização do direito penal
Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos imperativos formulados por organizações internacionais (FMI, OMC, Banco Mundial etc.) e empresas multinacionais. Este livro busca compreender como este processo se dá na esfera penal, analisando as recentes modificações na gestão dos "crimes internacionais".
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2025
Direito penal
Esta é uma obra que comenta, com especial cuidado didático e pesquisa aprofundada, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mais especificamente os Crimes contra a Pessoa, previstos nos artigos 121 a 212, CP. O conteúdo é de grande qualidade e abrangência, mas procura ser também conciso e exposto em linguagem acessível, destinando-se ao uso como livro – texto da disciplina Direito Penal Parte ...