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Exibindo: 1 - 44 de 2.648 resultados

Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
2024

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2025

Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2025

O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2025

Novo processo de execução
Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência), entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos ...
2024

Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
2011

Sinopses jurídicas - processo de execução e cautelar - 12
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa pa...
2013

Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
2013

Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
2024

Curso de processo de execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprof...
2024

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
2025

Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 12, de Direito Processual Civil, trata do processo de execução e das cautelares, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
2024

Código de processo civil anotado
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos prec...
2022

Manual de direito processual civil
Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 ...
2007

Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2025

Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021

Processo de Execução e Cautelar
SKU: 16560492. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Mole, Página: 220. Livro em excelente estado de conservação, sem marcas de manuseio, marcações ou avarias.
2010
1 usado
R$ 12,00

Alterações do Processo de Execução
SKU: 16307275. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 161. Usado
2007
1 usado
R$ 9,00

Alterações do Processo de Execução
SKU: 16312647. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 161. Usado
2007
1 usado
R$ 9,00

Alterações do Processo de Execução
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcações a marca texto, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 61p.
2007
1 usado
R$ 7,00

Processo Civil III - Processo de Execução
Livro em bom estado, brochura;114p.
2010
1 usado
R$ 10,00

Processo de Execução e Cautelar
tÍtulo: processo de execuÇÃo e cautelar autor: marcus vinÍcius rios gonÇalves editora: saraiva ano: 2007 ediÇÃo: 9 volume: 12 isbn: 9788502064829 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7416980_
2007
1 usado
R$ 15,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100871. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, apresenta manchas amareladas na primeira e na última página devido a oxidação. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão:...
2008
1 usado
R$ 15,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100800. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, apresenta grios à lápis em várias páginas. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão: 21x14x1
2005
1 usado
R$ 16,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100832. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão: 21x14x1
2002
1 usado
R$ 15,00

SINOPSES JURIDICAS VOL. 12 PROCESSO DE EXECUCAO - 13ºED/2010
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2010
1 usado
R$ 27,72

Processo De Execucao E Cautelar - Sinopses Juridicas - 12
ID=268173A. Coleção: Sinopses Juridicas - 12. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 220. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00

Processo De Execucao E Cautelar V. 12
ID=223249A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 22,50

Nova Execucao Civil, A - A Desestruturacao Do Processo De Execucao
ID=223780A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 22,50

Curso Avancado De Processo Civil V. 02 Processo De Execucao
ID=99518A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 418. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 15,00

Processo De Execucao E Cautelar
ID=102374A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 10,00

O Novo Processo de Execução no C. P. C.: Lei N. 11. 23205 e 11. 382.
Livro em bom estado, sem rasuras, sem ficha catalográfica , ,conteúdo integro.O novo processo de execução no C.P.C.: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 - 20165617 - 10/04/2017 - SKU: FG20165617
2007
1 usado
R$ 22,00

Sinopses Jurídicas 12 - Processo de Execução e Cautelar
Livro em bom estado de conservação, apresenta marcas de oxidação no interior do livro, corte com marcas amareladas e com pontos de oxidação, capa com marcas de manuseio nas pontas, lombada com marcas de manuseio nas pontas, com marcas de rasuras no interior do livro. Jfb 13*4 - 20165783 - 13/04/2017 - SKU: FG20165783
2007
1 usado
R$ 9,00

Sinopses Juridicas - Processo de Execução e Cautelar - Volu 12
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com marcas de grifados en caneta marca texto verde. jfb 19*10 - 19/10/2017 - SKU: ev820373487
2009
1 usado
R$ 7,90

O Novo Processo de Execução no Cpc - Lei N. 11. 232/05 e 11382/06
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com carimbo no interior. A. B. 07.02.18 - 07/02/2019 - SKU: ev1561558775
2007
1 usado
R$ 28,00

Processo de Execução e Cautelar - Sinopses Jurídicas 12
Livro em bom estado, com algumas marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. A.B. 12.09.20 ML - 12/09/2020 - SKU: ev2475701538
2006
1 usado
R$ 9,00

Alterações do Processo de Execução
Livro em ótimo estado, com poucas marcas de manuseio. Somente alguns poucos desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 19.09.19 - 19/09/2019 - SKU: ev1906686802
2007
1 usado
R$ 7,90

Sinopses Jurídicas - Processo de Execução e Cautelar Vol. 12
Livro com grifos, sem manchas. Livro em ótimo estado. lp - 02/12/2013 - SKU: ev99141169
2005
1 usado
R$ 6,00

Processo de Execução Fiscal
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2006 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710745
2006
1 usado
R$ 22,00

Processo de Execução Cautelar - Sinopses Jurídicas 12
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no papel. Ficha técnica: Título completo: Processo de Execução Cautelar - Sinopses Jurídicas 12 Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves ISBN/ISSN: 9788502158153 Ano do exemplar: 2012 Ilustrador: Não se aplica Edição: 15ª Edição Editora: S...
2012
1 usado
R$ 9,00