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Exibindo: 1 - 44 de 2.661 resultados

Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
2024

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2025

Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2025

O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2025

Novo processo de execução
Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência), entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos ...
2024

Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
2011

Sinopses jurídicas - processo de execução e cautelar - 12
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa pa...
2013

Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
2013

Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
2024

Curso de processo de execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprof...
2024

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
2025

Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 12, de Direito Processual Civil, trata do processo de execução e das cautelares, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
2024

Código de processo civil anotado
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos prec...
2022

Manual de direito processual civil
Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 ...
2007

Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2025

Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021

Processo Civil 2 - Processo de Execução - Bonfim - 4ª Edição
SKU: 32004265. COD.INTERNO: 9788502068971 / ISBN: 9788502068971
2008
1 usado
R$ 24,00

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Imhof
SKU: 32004283. COD.INTERNO: 9788564825079 / ISBN: 9788564825079
2013
1 usado
R$ 48,00

Processo de Execução e Cautelar - Sinopses Juridicas - Vol 12
SKU: 32004277. COD.INTERNO: 9788502189836 / ISBN: 9788502189836 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM CONTEM ALGUMAS PAGINAS GRIFADAS.
2013
1 usado
R$ 24,00

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
SKU: 32004281. COD.INTERNO: 9788574562575 / ISBN: 9788574562575 / livro em bom estado sem grifos, porem com uma assinatura na 1ª folHa.
2009
1 usado
R$ 34,00

Execução Fiscal Aplicada - Analise Pragmatica do Processo de Execução Fiscal
SKU: 32005940. COD.INTERNO: 9788544203767 / ISBN: 8544203760 / Livro em bom estado, porem possui páginas com grifos e anotações a lápis.
2015
1 usado
R$ 74,00

Processo de Execução Civil Modificações da Lei 11 232 / 05 - Hoffman
SKU: 32004275. COD.INTERNO: 9788576741152 / ISBN: 8576741156 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM ALGUMAS PAGINAS GRIFADAS.
2006
1 usado
R$ 19,00

Processo de Execução - Theodoro Junior - 21ª Edição
SKU: 32004274. COD.INTERNO: 9788574560632 / ISBN: 8574560634
2002
1 usado
R$ 17,00

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Imhof
SKU: 32004282. COD.INTERNO: 9788522487493 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS.
2013
1 usado
R$ 48,00

Processo de Execução e Cautelar - Sinopses Jurídicas 12
SKU: 32004280. COD.INTERNO: 9788502623682 / ISBN: 9788502623682 / Em bom estado.
2015
1 usado
R$ 39,00

Processo de Execução e Assuntos Afins - Wambier
SKU: 32004276. COD.INTERNO: 9788520316184 / ISBN: 8520316182
1998
1 usado
R$ 34,00

Processo de Execução e Cautelar
SKU: 16560492. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Mole, Página: 220. Livro em excelente estado de conservação, sem marcas de manuseio, marcações ou avarias.
2010
1 usado
R$ 12,00

Alterações do Processo de Execução
SKU: 16307275. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 161. Usado
2007
1 usado
R$ 9,00

Alterações do Processo de Execução
SKU: 16312647. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 161. Usado
2007
1 usado
R$ 9,00

Alterações do Processo de Execução
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcações a marca texto, com marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 61p.
2007
1 usado
R$ 7,00

Processo Civil III - Processo de Execução
Livro em bom estado, brochura;114p.
2010
1 usado
R$ 10,00

Processo de Execução e Cautelar
tÍtulo: processo de execuÇÃo e cautelar autor: marcus vinÍcius rios gonÇalves editora: saraiva ano: 2007 ediÇÃo: 9 volume: 12 isbn: 9788502064829 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7416980_
2007
1 usado
R$ 15,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100871. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, apresenta manchas amareladas na primeira e na última página devido a oxidação. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão:...
2008
1 usado
R$ 15,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100800. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, apresenta grios à lápis em várias páginas. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão: 21x14x1
2005
1 usado
R$ 16,00

Processo de Execução e Cautelar - 12
SKU: 32100832. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta sinais de armazenamento. Possui abas na capa e contracapa Dimensão: 21x14x1
2002
1 usado
R$ 15,00

Processo De Execucao E Cautelar - Sinopses Juridicas - 12
ID=268173A. Coleção: Sinopses Juridicas - 12. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 220. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00

Processo De Execucao E Cautelar V. 12
ID=223249A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 22,50

Nova Execucao Civil, A - A Desestruturacao Do Processo De Execucao
ID=223780A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 22,50

Curso Avancado De Processo Civil V. 02 Processo De Execucao
ID=99518A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 418. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 15,00

Processo De Execucao E Cautelar
ID=102374A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 10,00