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Exibindo: 1 - 44 de 2.361 resultados
O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2016
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
2011
Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2025
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2025
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
1969
Novo processo de execução
Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência), entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos ...
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
Curso de processo de execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprof...
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da Sentença e Processo de Execução -16ª Ed. 2017
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
Procedimentos especiais, Processo de execução e cumprimento de sentença e Procedimentos extrajudiciais
Considerando as mudanças que têm ocorrido no processo brasileiro, esta obra trata de ferramentas essenciais aos operadores do direito. Entre os temas discorridos, estão os procedimentos especiais em espécie, o processo de execução e cumprimento de sentença e os procedimentos extrajudiciais. Além disso, há reflexões sobre a desjudicialização e o divórcio. Enriqueça seu aprendizado por meio de conte...
Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025
Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas Atuais e Contr
SKU: 32474718. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 976. Livro em ótimo estado.
2020
1 usado
R$ 154,99
O Processo de Execução - Volumes 1 e 2
Livros usados, muito bem conservados, sem anotações, 2 volumes 1 volume - 403 páginas 2 volume - 658 páginas
1999
1 usado
R$ 280,00
Processo de Execução: Parte Geral
Ano de publicação 2004--3ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura nas duas primeiras folhas e etiqueta na 2ª capa texto livre de grifos ou anotações 462 páginas.
2004
1 usado
R$ 120,00
Processo de Execução Penal e O Estado de Coisas Inconstitucional
SKU: 30860499. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 191. Livro usado, brochura. Sinais de manuseio no revestimento, extremidades gastas. Miolo firme, texto com alguns grifos e algumas anotações.
2021
1 usado
R$ 60,00
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - 25° Edição
Codigo:2888605 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações à carimbo ao longo do texto, as quais não interferem na leitura. Páginas:696. Formato:16 x 23. Ano:2008. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Capa Dura. Curiosidade:Editora: Leud.
2008
1 usado
R$ 40,00
Tratado das Execucoes - Processo de Execucao - 2 Vol.
Cod. 52947 / Direito / Capa Dura / L. Pr. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Manchas amareladas nas folhas e pequenos rabiscos a lapis em algumas folhas.
1979
1 usado
R$ 34,20
Manual de Direito Processual Civil 4° Volume Processo de Execução
livro em bom estado, com assinatura na primeira página, livre de grifos e anotaçoes
1979
1 usado
R$ 17,22
Manual do Processo de Execução dos Títulos Executivos Judiciais e Extr
Brochura conservada formato 14x21 contendo 192 páginas apenas com dedicatória na de rosto. dt processo civil
2007
1 usado
R$ 20,00
Execução Fiscal Aplicada Análise Pragmática do Processo de Execução Fi
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e algumas paginas bastante grifadas de marca texto mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 1148 paginas
2019
1 usado
R$ 95,50
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença 25ª Edição
Bom estado de conservação, sem anotações, rasgos ou grifos, capas e lombada em ordem, em capa dura com 696 páginas.
2008
1 usado
R$ 15,00
Processo De Execução 22ª Edição Humberto Theodoro Júnior
Livro usado,capas desgastada,desgaste mais acentuado nas pontas como destaca a foto,uso de marcador de textos em algumas paginas,como destacam as fotos,manchas amareladas na parte interna da capa e nas primeiras três paginas,bordas escurecidas Livro Processo de Execução 22ª Edição (612 pags.) Humberto Theodoro Júnior - Ano 2005. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo,perguntar sobre frete a ...
1988
1 usado
R$ 23,30
Do Concurso de Credores no Processo de Execução
Encadernado. Usado.23, 5 cm.369 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 1/3
1952
1 usado
R$ 175,00
Do Concurso de Credores no Processo de Execução
Livro capa dura em estado razoável de conservação, capas levemente amareladas na parte interna, dorso com desgastes nas extremidades, bordas amareladas e oxidadas ,páginas levemente amareladas e oxidadas , página de rosto com assinatura de 1956, escrita de caneta preta, algumas páginas encontram-se com grifos a lápis. Não compromete a leitura em nada . Miolo integro e firme, texto preservado e cl...
1952
1 usado
R$ 99,99
Processo de Execução e Cautelar
TÍTULO: PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR | AUTOR: MARCUS VINICIUS | EDITORA: SARAIVA | ANO: 2012 | EDIÇÃO: - | VOLUME: - | ISBN: 9788502158153 | IDIOMA: Pt | CAPA: Brochura __________ ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Livro em Bom estado de Conservação. Loc: ACB-00.291_23908
2012
1 usado
R$ 12,00
Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021
Alterações do Processo de Execução.
SKU: 29031954. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 161. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 20,00
Processo de Execução e Cautelar - Sinopses Jurídicas
SKU: 32604180. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado de conservação. Possui sujidade e marcas de uso devido ao manuseio. Isento de grifos ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 15,00
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
SKU: 29962737. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 688. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.
2014
1 usado
R$ 30,00
Processo de Execução e Cautelar
SKU: 31648405. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas levemente amareladas devido ação do tempo, porém isentas de grifos e anotações.
2010
1 usado
R$ 12,00
Processo de execução e cumprimento da sentença
Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. Pequenas marcas de vinco próximas às extremidades da lombada. Encadernação: brochura. Miolo em perfeito estado. 706 páginas, sem grifos ou anotações. Pequenas ondulações na região inferior de quase todas as páginas, sem manchas.
2009
1 usado
R$ 22,90
Manual de Direito Processual Civil - Recursos e Processo de Execução
26/02/2026. Livro em ótimo estado, sem avarias.
2007
1 usado
R$ 39,99
Manual de direito processual civil
Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 ...
2007
Sinopses jurídicas - processo de execução e cautelar - 12
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa pa...
Processo De Execucao E Cautelar - Sinopses Juridicas - 12
ID=268173A. Coleção: Sinopses Juridicas - 12. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 220. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00
Processo De Execucao E Cautelar V. 12
ID=223249A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 22,50
Curso Avancado De Processo Civil V. 02 Processo De Execucao
ID=99518A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 418. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 15,00
Processo De Execucao E Cautelar
ID=102374A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 10,00
O Novo Processo de Execução no C. P. C.: Lei N. 11. 23205 e 11. 382.
Livro em bom estado, sem rasuras, sem ficha catalográfica , ,conteúdo integro.O novo processo de execução no C.P.C.: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 - 20165617 - 10/04/2017 - SKU: FG20165617
2007
1 usado
R$ 22,00