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Exibindo: 1 - 44 de 2.406 resultados
O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2025
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Execução e recursos: cumprimento de sentença, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais
Curso de processo de execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprof...
2026
Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2026
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2026
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
Sinópses jurídicas 12: processo de execução e cautelar
2011
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
Processo de execução - comentários e prática dos arts. 566 a 795 do código de processo civil
2013
Novo processo de execução
Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência), entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos ...
2024
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majo...
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da Sentença e Processo de Execução -16ª Ed. 2017
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025
Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...
2024
Procedimentos especiais, Processo de execução e cumprimento de sentença e Procedimentos extrajudiciais
Considerando as mudanças que têm ocorrido no processo brasileiro, esta obra trata de ferramentas essenciais aos operadores do direito. Entre os temas discorridos, estão os procedimentos especiais em espécie, o processo de execução e cumprimento de sentença e os procedimentos extrajudiciais. Além disso, há reflexões sobre a desjudicialização e o divórcio. Enriqueça seu aprendizado por meio de conte...
Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
2024
Manual do Processo de Execução dos Títulos Executivos Judiciais e Extr
192 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes. Bordas amarelecidas. Neste livro, o autor aborda com a profundidade que o assunto reclama as reformas introduzidas no Código de Processo Civil, notadamente as impostas pela Emenda Constitucional N 45 de 08 de Dezembro de 2004; oportunamente há a explicação detalhada das alterações introduzidas, seus efeitos e, ainda, um capítulo trat...
2007
1 usado
R$ 49,70
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas Atuais e Contr
SKU: 32474718. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 976. Livro em ótimo estado.
2020
1 usado
R$ 154,99
O Processo de Execução - Volumes 1 e 2
Livros usados, muito bem conservados, sem anotações, 2 volumes 1 volume - 403 páginas 2 volume - 658 páginas
1999
1 usado
R$ 280,00
Processo de Execução Penal e O Estado de Coisas Inconstitucional
SKU: 30860499. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 191. Livro usado, brochura. Sinais de manuseio no revestimento, extremidades gastas. Miolo firme, texto com alguns grifos e algumas anotações.
2021
1 usado
R$ 60,00
Tratado das Execucoes - Processo de Execucao - 2 Vol.
Cod. 52947 / Direito / Capa Dura / L. Pr. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Manchas amareladas nas folhas e pequenos rabiscos a lapis em algumas folhas.
1979
1 usado
R$ 34,20
Manual do Processo de Execução dos Títulos Executivos Judiciais e Extr
Brochura conservada formato 14x21 contendo 192 páginas apenas com dedicatória na de rosto. dt processo civil
2007
1 usado
R$ 20,00
Processo de Execuçao e Cumprimento de Sentença
Livro em bom estado de conservação, possui rasuras nas bordas. 20/04/21 Lo
2014
1 usado
R$ 15,77
Execução Fiscal Aplicada Análise Pragmática do Processo de Execução Fi
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e algumas paginas bastante grifadas de marca texto mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 1148 paginas
2019
1 usado
R$ 95,50
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença 25ª Edição
Bom estado de conservação, sem anotações, rasgos ou grifos, capas e lombada em ordem, em capa dura com 696 páginas.
2008
1 usado
R$ 15,00
Processo De Execução 22ª Edição Humberto Theodoro Júnior
Livro usado,capas desgastada,desgaste mais acentuado nas pontas como destaca a foto,uso de marcador de textos em algumas paginas,como destacam as fotos,manchas amareladas na parte interna da capa e nas primeiras três paginas,bordas escurecidas Livro Processo de Execução 22ª Edição (612 pags.) Humberto Theodoro Júnior - Ano 2005. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo,perguntar sobre frete a ...
1988
1 usado
R$ 23,30
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
Código: 2329249 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2012 Nº de páginas: 728 Formato: 16 x 23 Editora: LEUD Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português
1 usado
R$ 72,00
Do Concurso de Credores no Processo de Execução
Livro capa dura em estado razoável de conservação, capas levemente amareladas na parte interna, dorso com desgastes nas extremidades, bordas amareladas e oxidadas ,páginas levemente amareladas e oxidadas , página de rosto com assinatura de 1956, escrita de caneta preta, algumas páginas encontram-se com grifos a lápis. Não compromete a leitura em nada . Miolo integro e firme, texto preservado e cl...
1952
1 usado
R$ 99,99
Processo de Execução e Cautelar
TÍTULO: PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR | AUTOR: MARCUS VINICIUS | EDITORA: SARAIVA | ANO: 2012 | EDIÇÃO: - | VOLUME: - | ISBN: 9788502158153 | IDIOMA: Pt | CAPA: Brochura __________ ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Livro em Bom estado de Conservação. Loc: ACB-00.291_23908
2012
1 usado
R$ 12,00
Tratado das Execucoes Processo de Execucao - 2 Vols
SKU: 23487086. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1976
1 usado
R$ 65,00
Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556058504. Dimensão 15 x 21, 88 págs. Sinopse: Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
2025
1 usado
R$ 69,90
Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556058504. Dimensão 15 x 21, 88 págs. Sinopse: Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
2025
1 usado
R$ 69,90
Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556058504. Dimensão 15 x 21, 88 págs. Sinopse: Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista
2025
1 usado
R$ 69,90
Manual de Processo Civil - Vol. IV : Do Processo de Execução - Com O
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536297644. Dimensão 15 x 21, 536 págs. Sinopse: Manual de Processo Civil - Vol. IV: Do Processo de Execução - Com Objetivo Prático
2025
1 usado
R$ 239,90
Manual de Processo Civil - Vol. IV : Do Processo de Execução - Com O
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536297644. Dimensão 15 x 21, 536 págs. Sinopse: Manual de Processo Civil - Vol. IV: Do Processo de Execução - Com Objetivo Prático
2025
1 usado
R$ 239,90
Manual de Processo Civil - Vol. IV : Do Processo de Execução - Com O
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536297644. Dimensão 15 x 21, 536 págs. Sinopse: Manual de Processo Civil - Vol. IV: Do Processo de Execução - Com Objetivo Prático
2025
1 usado
R$ 239,90
Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
LL03DL - Livro sem uso. ISBN 9788577113255. Sinopse: Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
2025
1 usado
R$ 29,80
Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
LL03DL - Livro sem uso. ISBN 9788577113255. Sinopse: Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
2025
1 usado
R$ 29,80
Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
LL03DL - Livro sem uso. ISBN 9788577113255. Sinopse: Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed
2025
1 usado
R$ 29,80
Processo de Execucao: Parte Geral
Brochura, em bom estado, algumas páginas grifadas, 462 pags.
2004
1 usado
R$ 35,00
Manual de direito processual civil
Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 ...
2007
Sinopses jurídicas - processo de execução e cautelar - 12
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa pa...
Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021
Processo De Execucao E Cautelar - Sinopses Juridicas - 12
ID=268173A. Coleção: Sinopses Juridicas - 12. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 220. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00