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        Direito Tributário

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        Temas atuais de direito tributário

        Temas atuais de direito tributário

        Temas atuais de direito tributário

        Andre Porto Prade

        61 usados

        2 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário e heurísticas

        Direito tributário e heurísticas

        Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico...

        TOMKOWSKI, FABIO GOULART

        50 novos

        5 usados

        A partir de R$ 101,65

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        Direito tributário
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        Direito tributário

        Fontes do Direito Tributário. Competência tributária e limitações ao poder de tributar. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Impostos em espécie. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.

        Marcos Antonio Oliveira Fernandes; Mauro Silva

        2005

        34 usados

        21 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário - 1ª edição de 2012

        Direito tributário - 1ª edição de 2012

        A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.

        Luciano De Almeida Pereira

        46 novos

        4 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        Direito Rio

        2010

        39 novos

        8 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário

        Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário

        O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...

        Érico Hack

        2017

        34 novos

        8 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Direito tributário esquematizado: caderno de questões
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        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Ricardo Alexandre

        2013

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        A partir de R$ 6,00

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        A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

        A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

        Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...

        MACEI, DEMETRIUS NICHELE

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        A partir de R$ 15,80

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        Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

        Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

        Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...

        FURLAN, VALERIA

        37 novos

        3 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Direito tributário versus mercado

        Direito tributário versus mercado

        A leitura desta obra é necessária para todos que queiram compreender os mecanismos que atuam nos bastidores da reforma tributária tal como a proposta pelas chamadas elites políticas e econômicas nacionais. É texto fundamental para a compreensão do atual modelo tributário, e necessário para a percepção do conceito de tributo, seja o conceito doutrinário, clássico no Direito Tributário brasileiro, s...

        PALMEIRA, MARCOS ROGERIO

        25 novos

        15 usados

        A partir de R$ 14,00

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        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Joaquim Falcão Sérgio Guerra Rafael Almeida

        2016

        36 novos

        4 usados

        A partir de R$ 11,82

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        Direito tributário e heurísticas
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        Direito tributário e heurísticas

        Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a presente obra aborda, com base nos estudos mais avançados no campo da economia comportamental aplicada ao Direito, de que maneira as tendências presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis e políticas públicas, especialmente na área do Direito Tributário. Com base nisso, analisa o sistema tributá...

        Fábio Goulart Tomkowski

        2017

        36 novos

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        A partir de R$ 29,00

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        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        Joaquim Falcão e Outros (org)

        2016

        34 novos

        4 usados

        A partir de R$ 10,99

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        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Vinícius Casalino

        2012

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        A partir de R$ 24,90

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        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

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        RICARDO ALEXANDRE

        32 usados

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        350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021

        350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021

        A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveita...

        BARTINE, CAIO

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        Direito tributário no STF

        Direito tributário no STF

        A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado de forma incisiva o seu papel institucional de afastar cobranças tributárias que ultrapassam tais limites, fazendo cumprir a imposição constitucional de q...

        GUIMARAES; ORSOLON; MASCITTO; LEMOS

        2024

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        Curso de direito tributário

        Curso de direito tributário

        Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.

        Hugo de Brito Machado

        2009

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        A partir de R$ 10,00

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        Modulação de efeitos no direito tributário

        Modulação de efeitos no direito tributário

        De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria trib...

        MANFRA, LUIS CARLOS FAY

        2024

        30 novos

        5 usados

        A partir de R$ 198,94

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        Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025
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        Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025

        A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estu...

        HELENA, COSTA

        2025

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        4 usados

        A partir de R$ 186,72

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        Direito tributário brasileiro

        Direito tributário brasileiro

        O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...

        Érico Hack

        2015

        21 novos

        10 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Curso de direito tributário brasileiro
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        Curso de direito tributário brasileiro

        O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...

        PIETRO, ANTONELLI

        2016

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        1 usado

        A partir de R$ 40,15

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        Curso de direito tributário

        Curso de direito tributário

        O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas...

        Eduardo Marcial Ferreira Jardim

        2025

        24 novos

        6 usados

        A partir de R$ 19,89

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        Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025

        Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025

        Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os ...

        SOLON SEHN

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 213,42

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        Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012

        Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012

        Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...

        Renato Lopes Becho

        2010

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        A partir de R$ 137,00

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        Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

        Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

        O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.

        MACHADO, HUGO DE BRITO

        24 novos

        5 usados

        A partir de R$ 59,62

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        Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro

        Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro

        O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...

        Onofre Alves Batista Júnior/ Paulo R. Coimbra

        2022

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        2 usados

        A partir de R$ 95,00

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        Crimes contra ordem tributária

        Crimes contra ordem tributária

        "A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as ...

        Gisele Barra Bossa

        2019

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        11 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Estudos sobre direito tributário empresarial

        Estudos sobre direito tributário empresarial

        Estudos sobre direito tributário empresarial

        Jacques Velloso

        2021

        22 novos

        7 usados

        A partir de R$ 50,00

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        Direito tributário e globalização

        Direito tributário e globalização

        O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário, o poder político das corporações transnacionais, a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional, no Brasil e no Mercosul.

        PINHEIRO, JURANDI BORGES

        17 novos

        11 usados

        A partir de R$ 16,00

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        Curso de Direito Tributário - 11ª Edição 2025

        Curso de Direito Tributário - 11ª Edição 2025

        Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática. Em sua 11ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Tributário se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovisual...

        ALEXANDRE MAZZA

        23 novos

        5 usados

        A partir de R$ 189,02

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        Direito tributário e interdisciplinaridade

        Direito tributário e interdisciplinaridade

        Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada ...

        BARRETO, SIMONE R. C. E TAKANO, CAIO A.

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        5 usados

        A partir de R$ 180,00

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        Direito tributário

        Direito tributário

        Direito tributário

        Francisco Barros

        2012

        22 novos

        5 usados

        A partir de R$ 11,66

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        Direito tributário esquematizado - caderno de questões

        Direito tributário esquematizado - caderno de questões

        Direito tributário esquematizado - caderno de questões

        Ricardo Alexandre

        2015

        26 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Direito tributário brasileiro
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        Direito tributário brasileiro

        Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...

        Luciano Amaro

        2014

        21 usados

        5 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Manual de direito tributário
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        Manual de direito tributário

        Manual de direito tributário

        Alexandre Mazza

        2017

        20 novos

        6 usados

        A partir de R$ 25,00

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        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
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        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais

        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais

        Ives Gandra da Silva Martins

        2019

        25 novos

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os

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        Rafhael Frattati

        2010

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        Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário

        Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário

        Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador tributário) e processual (direito processual).

        GOLDSCHMIDT, FABIO BRUN

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        Dicionário de direito tributário
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        Dicionário de direito tributário

        Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Destaque – Como exemplo de sua utilidade,...

        Eduardo Marcial Ferreira Jardim

        2021

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        Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
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        Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015

        A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livro o Direito Tributário voltado para concursos da área jurídica (Magistraturas, Procuradorias, OAB etc.), da área fiscal (Receita Federal, INSS etc.) e também para os alunos de graduação, através de um...

        Eduardo Sabbag

        2015

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        Curso de direito tributário brasileiro

        Curso de direito tributário brasileiro

        O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...

        GOMES, MARCUS E PIETRO, LEONARDO

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        Dicionário de direito tributário

        A obra propicia ao consulente a resposta ágil e rápida acerca do verbete então pesquisado, transmitindo de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado, tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada. Vocábulos de Teoria Ger...

        Eduardo Marcial Ferreira Jardim

        2011

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        Fundamentos de direito tributario - vol.01

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