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Exibindo: 1 - 44 de 931 resultados
Estudos avançados do desenvolvimento infantil
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse Como suporte à disciplina Estudos Avançados do Desenvolvimento Infantil, este Apontamento compreende temas como socialização, linguagem/cognição e afetividade, procurando promover o desenvolvimento de bebês. Compõe-se de textos teóricos, descrição de casos e que...
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2011
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009
Estudos avançados de direito constitucional
Este livro é resultado de atividade acadêmica que se espraia em permanente convívio, auscultação e compartilhamento das questões que afligem os interessados no Direito. Quer os brasileiros, quer os estrangeiros que se angustiam com o desvelar das perspectivas do Direito, encontrarão nesta obra parte dessas inquietações, parte das elucidações que buscam. Esta atividade acadêmica está escorada em t...
2021
Estudos avançados de direito digital
É inegável que o Direito enfrenta, atualmente, grandes desafios decorrentes das novas tecnologias, fruto do desenvolvimento científico, tecnológico e da biomedicina. Neste contexto, apresentamos Série Estudos Avançados de Direito Digital. A obra é dividida em 3 partes. A primeira destaca o impacto das novas tecnologias no Direito e nos tribunais, ou seja, o enfrentamento do desenvolvimento tecnoló...
2014
Estudos Avançados De Direito Administrativo
Estudos Avançados de Direito Administrativo reúne artigos em uma única obra sobre licitações abordando diferentes legislações de países como Portugal, França, Itália, Espanha, EUA, Suécia, México, Argentina e Uruguai. Os autores analisam desde a forma de Estado e de governo desses países, para melhor compreensão, até as normas de licitações, abordando todas as etapas relevantes do certame licita...
2014
Processo cautelar
O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que transborda os limites da cautelaridade, mas que com ela se relaciona de forma profunda -, é assunto dos mais difíceis, não apenas pela complexidade dos fenômenos, mas também pelas contínuas alterações legislativas e jurisprudenciais que marcam seu desenvolvimento, principalmente a partir do instante em que surgiu entre ...
2010
Estudos Avançados De Direitos Humanos
A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda dos Direitos Humanos. Os assuntos mais debatidos na atualidade. A visão prática de renomados especialistas. O aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e re...
2012
Estudos Avançados De Direito Imobiliário
A Série Estudos Avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará a análise dos seguintes temas: A Lei de Inquilinato, As licenças urbanísticas e o(a) direito(função) de(a) propriedade imóvel, As operações de compra e venda de ativos da sociedade empresária. Fundode empresa e ponto empresarial, As perspectivas da nova legisla...
2014
Estudos avançados de direito e processo do trabalho
Estudos avançados de direito e processo do trabalho
2014
Estudos avançados de mercado de capitais
A obra tem o objetivo de verificar como se dá a regulação sancionadora no mercado de valores mobiliários brasileiro, assim foi organizado o livro Estudos Avançados de Mercado de Capitais, que trata de tema dos mais importantes para o Mercado de Capitais: a estrutura e do funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Considerando a completa estrutura regulatória, enc...
2013
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2010
Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2025
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2025
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2025
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2025
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem como suas diversas espécies. O ambiente e patrimônio cultural são delimitados. Perpassa pelo patrimônio cultural da humanidade e pela política cultural...
2025
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Discriminação, Preconceito e Direito Penal
O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito d...
2025
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025
Estudos avançados de sustentabilidade urbano-ambiental
Em síntese, em Estudos Avançados de Sustentabilidade Urbano-ambiental compartilhamos com a comunidade científica os resultados dessas discussões na expectativa de propiciar reflexão crítica sobre o pensamento jurídico adotado pela doutrina e jurisprudência em matéria de sustentabilidade urbano-ambiental e de direito à moradia e a necessidade de enfrentamento de entraves, desafios e alternativas pa...
1969
Estudos Avançados: Crise Internacional
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com leves desgastes; 364p.
1987
1 usado
R$ 6,00
Estudos Avançados Volume 18 Número 50
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com leves desgastes; 363p.
1987
1 usado
R$ 14,00
Estudos Avançados (19ª Edição)
SKU: 28610486. 4587/A0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usad...
1993
1 usado
R$ 10,67
Estudos Avançados 44
SKU: 28609050. 2513/F2 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados...
1 usado
R$ 20,00
Estudos Avançados (19ª Edição)
SKU: 28610486. 4587/A0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usad...
1993
1 usado
R$ 13,50
Estudos Avançados 44
SKU: 28609050. 2513/F2 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados...
1 usado
R$ 15,80
Direito Tributário: Estudos Avançados Em Homenagem A Edvaldo Brito
Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61 textos distribuídos por seis disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), além de reflexões sobre temas obj...
2014
Estudos Avancados Em Administracao V.8 N.2
ID=320516A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 187. Dimenssões: 14 X 20. Acabamen...
2000
1 usado
R$ 11,25
Estudos Avancados V. 20 Nº 56 - Dossie Brasil No Futuro / Polemica Rio Sao Francisco
ID=184583A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 346. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 50,00
Estudos Avancados Em Administracao V. 09 N°2
ID=358244A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 191. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 30,00
Estudos Avancados Em Administracao V. 07 Nº 02
ID=192993B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 121. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados Em Administracao V. 07 Nº 02
ID=192993A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 121. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados V.08 N°22
ID=328998A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 649. Dimenssões: ...
1994
1 usado
R$ 11,25
Estudos Avancados V. 16 N° 45
ID=211075A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 262. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 20,00
Centro De Estudos Avancados De Goiania - V. 03
ID=176849A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 100. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados Em Administracao V. 07 Nº 01
ID=130191A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados Em Administracao V. 07 Nº 01
ID=130191B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados Em Administracao Dez/2000
ID=149422A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 141. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados Em Administracao Dez/2000
ID=149422B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 141. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Estudos Avancados V. 17 Nº 49 (mulher Mulheres Geracao De Empregos Historia Cultural Russia Hoje)
ID=100669A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 372. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 12,50
Estudos Avancados Nº 27 (usp)
ID=47137A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 347. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 22,50