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Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração não se encontrava sistematizada e facilmente disponível aos pesquisadores interessados no estudo da imigração internacional no Estado de São Paulo no período de 1850 a 1950.
2024
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
2015
Marcas de Alto Renome
A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham p...
2024
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
2004
O teletrabalho na legislação brasileira e sua multidisciplinaridade
O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário....
Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira
A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o...
2018
Precos de transferencia
Preços de transferência são uma constante preocupação dos empresários e do governo, tendo em vista o montante dos valores envolvidos nas transações, e ainda pela possibilidade de resultar em grandes contingências tributárias. Esta obra aborda esses assuntos polêmicos e de relevância, servindo de material de apoio para estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência. É dirigido àq...
2005
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
2022
Bitcoins & Outras Criptomoedas
Muito se discute sobreBlockchaine Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional,...
2024
Compliance como mecanismo de combate à corrupção
Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.
2024
Código Penal
Livro usado, em bom estado de conservação, possui lateral amarelada, composto por 592 páginas. Taty - 20/09/2025 - Estante - 538
2002
1 usado
R$ 10,00
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
1969
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira de Seguros - Coletânea 1964 Em Diante
Livro em razoável estado, com várias marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Ficha técnica: Autor: Instituto de Resseguros do Brasil Ano do exemplar: 1970 Editora: do Autor Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 23cm X 1cm Número de Páginas: 812 Capa: Mole Localização: Direito A.B.19.11.21 - - 19/11/2...
1970
1 usado
R$ 12,00
Legislacao Brasileira
Cod. 45779 / Direito / Capa Dura / L. Pr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 18x25 cm. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 21,38
Os Prazos na Legislacao Brasileira
Cod. 52655 / Direito / Capa Dura / L. Az/drd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na lombada.
1 usado
R$ 10,00
Série Legislação Brasileira Tóxicos
Cod. 228782 / Direito / Brochura / 175 páginas / L.Br. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos feitos com marca texto em algumas folhas. 15 x 22 cm. Duda
1985
1 usado
R$ 10,00
Vade Mecum - Referenciado da Legislacao Brasileira
Cod. 69667 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada, manchas nos cortes, marca de carimbo na primeira folha. Vitrine 5.
2008
1 usado
R$ 29,93
Legislacao Brasileira
Cod. 69712 / Direito / Capa Dura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Capa, contracapa e lombada desbotada com desgastes e danos, assinatura a caneta na segunda folha e anotacoes a lapis em varias folhas. Codigo civil - codigo de processo civil - codigo penal - codigo de processo penal - codigo tributario nacional - codigo comercial - consolidacao da...
2004
1 usado
R$ 21,38
Indice Systematico da Legislação Brasileira
Livro com páginas envelhecidas, constam furos de traças, constam manchas, encadernaão com desgastes; 645p. (SA)
1 usado
R$ 50,00
A Legislação Brasileira dos Meios de Comunicação
carimbos do antigo dono, bom estado, levemente amarelado. Disponível na loja do Centro Histórico.Comunicação
1 usado
R$ 20,00
Reforma Administrativa Federal
Cod. 18249 / Direito / Brochura / Descrição: 208 pags em otimo estado, com nome simples
1987
1 usado
R$ 13,00
Código Tributário Nacional
capa dura bom estado mas assinado e sublinhado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições
bom estado, carimbo do antigo dono. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
LEGISLAÇAO BRASILEIRA
SINAIS DE ARMAZENAMENTO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 10,00
Código Civil e Constituição Federal
bom estado mas com capa amassada laterais rasuradas e levemente sublinhado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00
Código Civil
capa dura colada com fita adesiva sublinhado e assinado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Civil
capa dura bom estado mas assinado sublinhado e capa colada ao livro. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Código Civil e Constituição Federal
bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00
Modernos Movimentos de Política Criminal e seus reflexosna legislação Brasileira
livro em ótimo estado, apenas com carimbo nas primeiras páginas e na borda. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 15,00
Série Legislação Brasileira Lei Orgânica da Magistratura Nacional
excelente estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00
Código Penal
capa dura bom estado mas assinado e sublinhado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira Sobre Pessoa Portadora de Deficiência
excelente estado possui leves sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 10,00
SÉRIE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TRÂNSITO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00
Legislaçao Brasileira Sobre Armas e Muniçoes 3 Edição
bom estado, texto preservado, leves marcas de armazenamento e manuseio. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1990
1 usado
R$ 10,00
Código Comercial
capa dura colada com fita adesiva sublinhado e assinado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal
capa dura levemente danificada com sublinhações e escritos a lapis. assinado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00
LEGISLAÇAO BRASILEIRA
SINAIS DE ARMAZENAMENTO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 10,00
Código Civil, 38ª Edição
livro em bom estado, em capa dura com suaves manchinhas, em português, 759 p, COD. 77548
2000
1 usado
R$ 14,85
Código Civil, 51ª Edição
livro em bom estado em capa dura com suaves manchinhas, em português, 1376 p, COD. 77547
2000
1 usado
R$ 14,85