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Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal
Luis Carlos Valois
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- Editora: Editora D'Plácido
- Ano: 2020
- ISBN: 9786555890655
- O leitor encontrará argumentos críticos contra interpretações jurisprudenciais que têm privilegiado o aprisionamento, além de uma análise aprofundada de princípios relativos à aplicação e à execução da pena, com ênfase nos fundamentos norteadores da Lei de Execução Penal. Institutos como a remição,
Descrição: ID=304329A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura e... Veja mais