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O direito penal da guerra às drogas
A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e aprovada com distinção e recomendação à publicação, traduz uma biografia e um retrato do seu autor. Valois, como todos o chamamos, é pessoa singular e de sua singular...
2019
Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal
O leitor encontrará argumentos críticos contra interpretações jurisprudenciais que têm privilegiado o aprisionamento, além de uma análise aprofundada de princípios relativos à aplicação e à execução da pena, com ênfase nos fundamentos norteadores da Lei de Execução Penal. Institutos como a remição, a progressão de regime e o exame criminológico são (re)interpretados dentro do mais estrito respeito...
2020
Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execuç...
2021
Processo de Execução Penal e O Estado de Coisas Inconstitucional
SKU: 30860499. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 191. Livro usado, brochura. Sinais de manuseio no revestimento, extremidades gastas. Miolo firme, texto com alguns grifos e algumas anotações.
2021
1 usado
R$ 60,00
O Direito Penal da Guerra às Drogas
Lido uma única vez, estado de novo.
2020
1 usado
R$ 80,00
Direito Penal da Guerra as Drogas
ID=156078A. Coleção: Sumarios De Direito. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Páginas: conservadas. Com Oxidação na Lateral do Miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 701. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 90,00