Livraria OAB

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de capitais; Privatização do sistema prisional; Cumprimento de pena no método APAC; e Responsabilidade civil do estado por danos a veículos em estacionamentos rotativos.

A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, por meio da fixação de um modelo mais racional e legítimo de controle do mérito administrativo do ato disciplinar militar. A ideia é a da utilização da técnica dos standards probatórios como critério de decisão, para, no momento do controle do mérito administrativo pelo Judiciário, possibilitando a verificação da verdade sobre os fatos alcançados no processo disciplinar da maneira mais racional possível, estabelecendo parâmetro de suficiência probatória e de controle objetivo com a finalidade de se evitar os denominados falsos positivos ou falsos negativos que, no processo

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado “novo constitucionalismo latino-americano”, principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.

Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.

A obra leva o leitor à reflexão das distintas abordagens do fenômeno constitucional, a partir de análises de pesquisadores de variados campos do saber jurídico, com diferentes trajetórias e experiências, tendo em comum a recorrente procura de pensar a efetividade dos direitos fundamentais em um paradigma democrático e constitucional em uma perspectiva crítica, indo além de abordagens textualistas e/ou essencialistas. Os capítulos da obra buscam sistematizar a relação entre Constituição e Democracia, enfatizando questões que gravitam em torno da efetividade dos Direitos Fundamentais, da legitimidade constitucional, explicitando-se como essas dimensões são construídas e densificadas em ambientes configurados por um complexo pluralismo.

Revisitar o passado com saudade e alegria. Compartilhar experiências de forma leve, como a vida deve ser. A publicação deste livro de memórias fecha um ciclo na vida de sua autora. A jornalista, advogada e professora universitária Elisângela Menezes (Elis) congelou sua carreira profissional por um ano, para se jogar na aventura do doutorado em terras lusitanas. Seu gosto pela escrita gerou uma frequente troca de mensagens com amigos e familiares, mais tarde transformada nessas páginas de recordações divertidas de uma brasileira extremamente curiosa das Minas Gerais (jeca mesmo!) em Portugal. Se você busca uma leitura despretensiosa e intimista, seja bem vindo(a) ao Diário de Bordo da e-lisboa.

Este volume reúne estudos realizados pelo autor e de outros doutrinadores sobre a proposta daquele de desenvolver uma teoria crítica da justiça, colocando em diálogo autores como John Rawls, Jürgen Habermas, Rainer Forst, Axel Honneth e Nancy Fraser. Analisa o papel que o conceito de esfera pública pode desempenhar em tal teoria crítica da justiça. Trata-se, como revela o autor nas primeiras linhas do seu texto, na página 20 deste livro, de identificar o “papel metodológico central que o conceito de esfera pública desempenha na definição da normatividade da justiça, mais especificamente na definição dos critérios de justiça e as razões para sua justificação em sociedades democráticas”.

Esta obra busca entender um pouco da história do processo de construção da proposta de inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no Brasil, bem como busca constatar com os professores sobre a conformidade das orientações com a prática da inclusão nas escolas municipais. Analisa a realidade do processo de efetivação da inclusão dos alunos com NEE em relação à legitimidade da inclusão escolar dos alunos; aos benefícios da inclusão dos alunos com NEE; às condições de sucesso da inclusão dos alunos com NEE; ao comportamento dos alunos com NEE nas escolas regulares; ao impacto da inclusão dos alunos com NEE nas escolas regulares, bem como sobre os fatores facilitadores e bloqueadores da inclusão dos alunos com NEE nas escolas regulares.

Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.

Os países estudados contribuem enormemente para a pesquisa do Direito Processual do Trabalho no Brasil e em todo o mundo, afinal, analisam o Sistema de Justiça Trabalhista do Canadá, Cuba, México, Estados Unidos da América, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Japão, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido e Romênia. A pertinência e relevância deste livro é indiscutível, haja vista grande parte dos países estarem desafiados com o avanço da uberização do trabalho. Em alguns deles, a legislação trabalhista tem sido flexibilizada dentro de um modelo neoliberal, expondo diversas categorias de trabalhadores à precarização nas relações trabalhistas, deixando de garantir condições adequadas e mínimas para a realização das atividades profissionais.

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade intrincada das prisões brasileiras. Essa coragem ainda merece maior destaque por ser a autora, não só uma pesquisadora engajada, mas também alguém que conhece de perto e profundamente os problemas estruturais que aborda.

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do mesmo autor, Filosofías del Sur (2015), Ética de la Liberación (1998), dos três volumes da Política de la Liberación (2007b; 2009; 2022). O leitor terá a oportunidade de aproximar do rico, complexo e instigante pensamento filosófico e político de Dussel, com comentários que pretendem facilitar essa aproximação. os autores, pretendem, resgatar o pensamento como forma de valorizar um pensamento social, político e filosófico original da e de América Latina, assim como possibilitar refletir criticamente sobre os problemas sociais, econômicos e políticos que nos constituem como la

A obra propõe estabelecer um diálogo aprofundado da Responsabilidade Civil com diversas áreas do Direito. São apresentados os mais atuais temas de Responsabilidade Civil, seja em seu aspecto teórico, seja em seu aspecto prático. As temáticas trabalhadas pelos autores buscam gerar no leitor reflexões sobre a aplicação da Responsabilidade Civil, contribuindo para os debates e as pesquisas a comunidade jurídica. Os artigos abordam a responsabilidade civil em temas como: perda de uma chance; restrição e redução ao crédito; multilinguagem; plano de saúde coletivos; atendimento médico; famílias simultâneas; abandono afetivo; dívida escolar; compartilhamento de mensagens; proteção de dados; precificação discriminatória; litigância de má-fé; erro de arbitragem no futebol; e responsabilidade do Est

Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado têm-se: (i) o modelo de certificação das Empresas B, concebido pela entidade sem fins lucrativos B Lab; no âmbito regulatório, (ii) o modelo legislativo norte–americano das benefit corporation, surgido do Movimento Global de Empresas B; bem como (iii) a proposta de instituição, no Brasil, da denominada sociedade de benefício, por meio do Projeto de Lei n° 3284, de 2021, que tramita perante o Senado Federal. A obra é uma contribuição inovadora para o campo do direito empresarial e da responsabilidade social corporativa.

Cada capítulo deste livro representa um olhar aprofundado sobre a temática do direito da criança e do adolescente, com questões que tocam diretamente os mais relevantes assuntos da atualidade. Um livro inteiramente escrito por mulheres que oferecem suas análises e reflexões sobre tópicos que vão desde guarda, pensão alimentícia, violência doméstica, alienação parental até exploração nas redes sociais, bullying e trabalho infantil. Escrevem nesta obra: Alessandra Ulrich de Almeida, Ana Paula da Costa e Silva, Ana Paula Foltz, Carla Gaido Dorsa, Cíntia dos Santos Gonçalves, Cíntia Possas Machado, Elaine Pereira Molinaro, Evânia Romanosky, Evelyn da Silva Costa Alves, Fernanda Souza Penteado Lopes Cruz, Irina Maria Ribeiro Dias, Juliana de Britto Mello, Karla Cambraia Schostack, Patricia Ferr

O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.

Este livro trata, de forma inédita no mercado editorial do país, da análise da Lei nº 3.924/1961, que dispõe sobre a proteção dos monumentos arqueológicos e pré-históricos brasileiros. Os comentários doutrinários são seguidos de jurisprudências e de referências normativas complementares. Trata-se de obra indispensável para a atuação prática dos operadores do Direito (advogados, delegados de polícia, juízes, membros do Ministério Público, procuradores públicos), de arqueólogos, consultores, historiadores, peritos e técnicos que atuam nas áreas do patrimônio cultural, licenciamento ambiental e arqueológico.

Em dez capítulos, a obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural. O livro foi escrito para auxiliar os estudantes de Direito que se preparam para concursos, bem como os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e profissionais que pretendem dominar essa específica temática. O prefácio é do renomado Professor Édis Milaré, que afirma que a obra trata, em verdade, de um Curso de Direito do Patrimônio Cultural. O autor, Promotor de Justiça em Minas Gerais, é considerado uma das maiores autoridades em Patrimônio Cultural no país, sendo sua doutrina já citado

Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX .

O livro trata da ascensão do neoliberalismo no mundo e no Brasil e como essa lógica, que transcende os aspectos econômicos, impacta profundamente no Direito do Trabalho. A análise é feita a partir dos entregadores de aplicativo e de sua luta para o reconhecimento de seu trabalho como uma verdadeira relação de emprego. Nas palavras do prefaciador, Professor José Emílio Medauar Ommati, “Como mostra de forma magistral o livro do Ian, o neoliberalismo não é apenas uma nova forma econômica da sociedade capitalista. Na verdade, o neoliberalismo se coloca, de fato, como uma nova razão do mundo, pois, pretende modificar toda a nossa forma de ver o mundo, trazendo um novo vocabulário e, com isso, ressignificando todas as relações sociais. ”

O livro nasce da reformulação da obra “Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom” para incluir novos autores contemporâneos da Teoria do Direito. O mundo passou no último ano, por uma crise sanitária que ceifou vidas e demonstrou a fragilidade da proposta teorética do Neoliberalismo. Assim, vivemos uma importante etapa para que pesquisas jurídicas sejam abastecidas por uma constelação de propostas teóricas – que dentro de seus respectivos horizontes – preocupam-se com a legitimidade do Direito, mas também da Política, da Economia etc. Esta obra traz novas perspectivas teóricas preocupadas com o papel do Direito em uma sociedade complexa, plural e marcada pelo pluralismo.

Os artigos que compõe esta obra, abordam temas centrais de diversas discussões relacionados com assuntos relevantes para pensarmos as conexões entre relações raciais e teoria jurídica.  A obra está dividida em três grandes áreas: Raça e História, Discriminação Racial e Teoria Crítica Racial. Esta organização guarda uma relação lógica com a complexidade dos estudos do campo de Direito e Relações Raciais. A primeira parte leva o leitor à reflexão sobre parâmetros de justiça racial. Já na segunda parte, congrega os estudos sobre mecanismos discriminatórios, abrindo o diálogo entre o Direito das Relações Raciais com o Direito Antidiscriminatório. A última parte é composta por ensaios sobre Teoria Crítica Racial, estudos de grande importância, uma vez que o aparecimento do Direito das Relações

O autor traz em sua obra uma “equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromissos éticos do Direito, entibiados pela rotineira prática jurídica, que prolonga as contradições do momento, é uma das virtudes das obras em que Leandro se detém. A exposição dessa função admonitória de tantos escritos de Machado, afinal, é a perspectiva que anima este livro” (palavras do Prefaciador da obra Paulo Gustavo Gonet Branco).

A presente obra tem como finalidade compreender o fenômeno do conflito em sua essência por meio de elementos da psicanálise, da psicologia do comportamento, aqui compreendida também a abordagem cognitiva comportamental, da comunicação e da arquitetura, pois apenas conhecendo profundamente o conflito e o comportamento é possível se alcançar a sua solução de forma adequada. Busca-se demonstrar na obra que a solução efetiva do conflito se encontra entrelaçada com a compreensão do comportamento humano, a correta aplicação de ferramentas que potencializem o consenso e o estímulo à busca prévia de solução dos conflitos de forma consensual.

A Presente obra é fruto do trabalho intenso de um sacerdote incansável, ávido por cuidar de suas ovelhas e por proporcionar-lhes sempre consolo e alívios dos sofrimentos vividos diante da perda do ente querido.

Os textos que integram este livro foram escritos entre 2017 e 2023, e, o que os une, é tomar a sociedade como categoria primordial de análise. Dividido em três partes: Múltiplos níveis de análise; Três estudos sobre Jessé Souza e Escritos de Intervenção; que dialogam em distintos níveis de reflexão e em distintas áreas do conhecimento, tomando como elemento unificador, a sociedade. A obra dá sequência às publicações devotada à teoria social, do mesmo autor. É um convite à leitura, ao diálogo e ao auxílio na trajetória teórica que, em meio a tudo isso, vai aos poucos sendo construída.

Se o assunto é teoria da justiça no Brasil, existe um nome que é óbvio e é com extrema felicidade que apresentamos o professor catedrático Álvaro de Vita. Embora ele dispense apresentações, vale mencionar que é autor de diversas obras, como Liberalismo igualitário: Sociedade democrática e justiça internacional (2008) e A justiça igualitária e seus críticos (2007), além de ter feito as revisões técnicas das traduções para o português brasileiro das duas principais obras de John Rawls: Uma teoria da justiça e O liberalismo político. Esta obra vem contribuir na difusão e aprofundamento de estudos no liberalismo igualitário e, especialmente, no trabalho do professor Álvaro de Vita, que tanto empenhou-se nesse propósito.