Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a Participa
José de Assis Santiago Neto
Tipo: novo
Editora: Conhecimento
Ano: 2023
Estante: Direito
Peso: 490g
ISBN: 9786553872196
Idioma: Português
Cadastrado em: 19 de outubro de 2023
Descrição: O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
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