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Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Reforma eleitoral no Brasil: Legislação, democracia e internet em debate
Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a estrutura e o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral – são o ponto central da discussão de Reforma eleitoral no Brasil, que traz artigos inéditos, escr...
2015
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Plim-plim: a peleja de brizola contra a fraude eleitoral
Plim-plim: a peleja de brizola contra a fraude eleitoral
2005
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
2022
Marketing pós-eleitoral
A tarefa do marketing político não se encerra com a eleição do candidato. É fundamental que, ao assumir seu mandato, o político eleito mantenha aberto um canal de comunicação com seus eleitores: de uma lado, para manter-se atento às expectativas e exigências; de outro, para prestar contas de suas ações e criar um clima de credibilidade, aceitação e confiança. Com sua experiência como consultar el...
2004
Planejamento de campanha eleitoral
É impossível refletir sobre o Estado contemporâneo sem discutir política. Para não restringi-la à atuação da administração pública, discorremos sobre as responsabilidades do ser político e as diversas camadas que compõem a esfera política. Nesta obra, refletimos ainda sobre aspectos filosóficos e técnicos inerentes a esse tema. Com essa base sólida de conhecimentos, além do processo de candidatura...
2024
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
2018
Código eleitoral brasileiro e legislação correlata
Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e legislação correlata. Atualizado até a Lei nº 12.891, de 11.12.2013 (Minireforma eleitoral)Inclui: Legislação complementar, alteradora e correlata, atualizada até o DOU de 30.1.2014.; Partidos Políticos; Eleições; Inelegibilidade; Lei da Ficha Limpa; Responsabilidade Fiscal, Administrativa e Criminal; Propaganda Eleitoral; Pesq...
2024
Federação Partidária
A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em ciência política, filosofia política e direito eleitoral reuniu-se para produ...
2024
O Caminho do Centro
O relato de um idealista que, inconformado com a situação de seu estado, decide mergulhar nas águas turbulentas da política brasileira e se candidatar a governador No primeiro semestre de 2018, diante do quadro tenebroso do estado do Rio de Janeiro — minado pela corrupção generalizada, com dois ex-governadores presos, uma gravíssima crise financeira e a ausência de alternativas políticas renovador...
2020
Direito eleitoral brasileiro
Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medid...
Direito eleitoral
O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação - como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência...
2024
Comportamento eleitoral e comunicação política na américa latina
Comportamento eleitoral e comunicação política na américa latina
2013
Código Eleitoral Brasileiro 2022
Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e alterações posteriores. ATUALIZADO ATÉ o DOU de 16 de maio de 2022. Traz a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº117 (05/04/22) sobre a Promoção e difusão da participação política das mulheres. INCLUI: Código Eleitoral Brasileiro Constituição Federal Lei da Eleições Lei dos Partidos Políticos Lei de Inelegibilidades Federações Partidárias ...
2024
Marketing Eleitoral
Este é um manual prático para orientar o consultor político-eleitoral, através de informações claras, slides, modelos e planilhas, sobre como apresentar um projeto de marketing eleitoral a um candidato a cargo eletivo em qualquer esfera, além de esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o trabalho desse tipo de consultoria.
2009
Marketing politico: manual de campanha eleitoral
Passados 20 anos desde o lançamento desta obra, o autor, pioneiro na área de marketing político no Brasil, convidado a fazer uma revisão e atualização, não deixou por menos: ampliou o original em modestos 300%, conteúdo que exigiria a impressão de um livro com mais de mil páginas. Em meio digital, metade do conteúdo do CD-Rom se refere à formulação estratégica para campanhas e meandros e aplicaçõe...
2006
Manual completo de direito eleitoral
Este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém inúmeros apontamentos jurisprud...
2014
Marketing político e eleitoral:
Que fatores influenciam nossa decisão na hora de escolher um vereador ou um presidente? Todos os políticos são iguais? O que, de fato, determina ou influencia nosso voto? Nesta obra, você vai descobrir que as respostas a essas perguntas estão estreitamente relacionadas a questões básicas de marketing, ou seja, de mercado! Isso porque se aproximam de situações vivenciadas no dia a dia de empresas e...
2015
Panorama do direito eleitoral e partidário
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas – que não são sequenciais, já que podem acontecer concomitantemente. Assim, temos: o alistamento; as convenções e o registro de candidatos; a preparação; a campanha eleitoral; a votação; a apuração; e a diplomação. Conheça aqui os fundamentos do direito eleitoral e partidário e descubra melhor o funcionamento de cada ...
2024
Manual Prático de Direito Eleitoral
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplo...
2024
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
2014
Precedentes eleitorais
Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que ignora o papel dos precedentes enquanto fontes do direito. O ordenamento jurídico não se limita, portanto, às normas emanadas pelos órgãos legal e constitucionalmente competentes para produzir leis e atos normativos, haja vista que o próprio Legislador, no curso corrente da história, relegou maior espaço à atuação do Ju...
2024
Caminhos da geografia eleitoral:
Mediante a análise das aproximações e distanciamentos entre as realidades eleitorais portuguesa e brasileira das últimas duas décadas, esta obra investiga a decisão do voto; um processo complexo e influenciado por aspectos às vezes imperceptíveis aos eleitores. Com base em teorias e conceitos da geografia eleitoral, como efeito vizinhança, identificação partidária e escala, você compreenderá, aqui...
2024
Direito eleitoral e liberdade de expressão
A liberdade de expressão política é um direito humano e um elemento essencial de um regime democrático. Nesta obra, a professora doutora Daniela Bucci analisa a regulação e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão política para contrastá-las com os limites materiais à liberdade de expressão política no Brasil durante a campanha eleito...
2018
Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2025
“Para o Direito Eleitoral, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Márlon Reis, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Márlon é Fellow do Centro para a Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Stanford Univer...
2024
Direito eleitoral
Fontes e conceitos do Direito Eleitoral. Alistamento e voto. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral. Abusos de poder no processo eleitoral: abuso do poder econômico e abuso do poder político. Eleições: convenção partidária, registro das candidaturas, zona eleitoral, votação, apuração, sistema majoritário, sistema proporcional. Proc...
2020
Marketing Político e Eleitoral
As eleições estão cada vez mais COMPETITIVAS, o que tem tornado o trabalho dos profissionais de MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL mais complexo. Assim, para que obtenham sucesso em suas atribuições e consigam atingir um amplo número de pessoas, é preciso que esses profissionais adotem ESTRATÉGIAS AVANÇADAS de assessoria e de comunicação. Diante desse novo contexto, esta obra enfatiza a relevância dos...
2024
Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral
Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral
2024
Reforma eleitoral
Amaury Silva Juiz Eleitoral Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares/MG Sinopse: Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um apara...
2024
Direito Eleitoral
O Autor trata, nesta obra, de modo original e com profundidade o tão obscuro tema do procedimento das eleições brasileiras. Embora tenhamos alguns estudos publicados na doutrina pátria sobre o processo eleitoral, quanto ao procedimento das eleições este é o primeiro. Sendo assim, esta obra, "Direito Eleitoral - Teoria e Prática do Procedimento das Eleições Brasileiras" representa uma importante co...
2008
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2020
Direito eleitoral em tópicos
O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições - , constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maio...
2024
Mulher deve votar?
Em janeiro de 2015 foi incluído, no calendário oficial do Brasil, o Dia da Conquista do Voto Feminino. Apesar desse reconhecimento o brasileiro e a brasileira pouco conhecem sobre essa importante conquista, em que o país, no contexto da América Latina, foi um dos primeiros países a reconhecer esse direito no ano de 1932. Durante muito tempo, a história descrita nos nossos livros foi a dos feitos m...
Direito eleitoral
É com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas & Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos ú...
2024
Direito eleitoral em debate - 1ª edição de 2012
De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso p...
2013
Direito eleitoral
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como na recente jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
2010
Recursos em matéria eleitoral
Este é um livro pioneiro em sua área. Surgiu em 1968 a primeira edição quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido Democrata Cristão) e que com ele atuavam na nossa incipiente Justiça Eleitoral, à época convivendo com as restrições do regime militar nascido do mov...
2015